{"id":854,"date":"2019-10-07T21:51:28","date_gmt":"2019-10-08T00:51:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www3.cashme.com.br\/blog\/?p=854"},"modified":"2024-10-08T15:19:36","modified_gmt":"2024-10-08T18:19:36","slug":"inventario-de-imovel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/inventario-de-imovel\/","title":{"rendered":"Invent\u00e1rio de Im\u00f3vel: Aprenda como Fazer de Forma Simples!"},"content":{"rendered":"\n

Fazer um invent\u00e1rio de im\u00f3vel trata-se de passar \u00e0 frente uma propriedade cujo propriet\u00e1rio faleceu. Ele serve para formalizar e realizar a divis\u00e3o e a transfer\u00eancia de cada um dos bens para os herdeiros do mesmo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mas, voc\u00ea sabe como se faz um invent\u00e1rio de im\u00f3vel? N\u00e3o? Ent\u00e3o, continue acompanhando o texto que voc\u00ea ir\u00e1 descobrir como fazer um invent\u00e1rio de im\u00f3vel sem ter dor de cabe\u00e7a. Aproveite e boa leitura!<\/p>\n\n\n\n

Invent\u00e1rio de im\u00f3vel \u00e9 t\u00e3o obrigat\u00f3rio quanto outros <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Algumas pessoas n\u00e3o sabem, ent\u00e3o vale dizer: realizar o invent\u00e1rio do patrim\u00f4nio \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Invent\u00e1rio trata-se de fazer o levantamento e a avalia\u00e7\u00e3o de cada um dos bens de uma pessoa que, infelizmente, chegou a falecer. Este \u00e9 feito para realizar a distribui\u00e7\u00e3o dos pertences para os parentes do defunto em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ser um processo muito burocr\u00e1tico, mas essencial, desde 2007, o invent\u00e1rio passou a ser um processo bem mais r\u00e1pido. Afinal, ele foi repartido em judicial e extrajudicial.<\/p>\n\n\n\n

No judicial, todos os bens do falecido s\u00e3o igualmente divididos entre os herdeiros e o c\u00f4njugue. No extrajudicial, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria interven\u00e7\u00e3o de juiz ou de poder judici\u00e1rio, tendo como pr\u00e9-requisitos n\u00e3o podendo ser um incapaz ou menor de idade para se abrir o invent\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n

No caso de um invent\u00e1rio de im\u00f3vel, o que \u00e9 repartido \u00e9 o terreno. Esse processo \u00e9 realizado de maneira igualit\u00e1ria entre cada um dos herdeiros daquela propriedade.<\/p>\n\n\n\n

Caso haja mais de um terreno para ser avaliado, se o n\u00famero de terrenos corresponder ao n\u00famero de herdeiros, cada um ficar\u00e1 com uma \u00e1rea. Se exceder, ent\u00e3o ser\u00e1 feita a reparti\u00e7\u00e3o. Caso o n\u00famero de herdeiros seja menor do que o de propriedades, tamb\u00e9m ser\u00e1 feita a divis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Avaliando o terreno <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Tenha em mente que ser\u00e1 necess\u00e1rio a contrata\u00e7\u00e3o de um bom advogado quando for levantar as informa\u00e7\u00f5es e fazer as avalia\u00e7\u00f5es de um invent\u00e1rio. Esse profissional ser\u00e1 capaz de gui\u00e1-lo dentro das diversas papeladas e burocracias envolvidas neste processo.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional eficiente, \u00e9 importante que todas as d\u00edvidas e bens dentro do im\u00f3vel sejam levantados para fazer a avalia\u00e7\u00e3o. Outra tarefa importante \u00e9 definir quem ser\u00e1 o inventariante.<\/p>\n\n\n\n

Com tudo feito, ser\u00e1 necess\u00e1rio que voc\u00ea d\u00ea entrada no ITCMD (Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o). Ele trata-se de uma taxa cobrada em cima do valor total que cada herdeiro deve arcar, para garantir sua parte acordada.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s todas as etapas, \u00e9 realizada a divis\u00e3o de bens. As d\u00edvidas ser\u00e3o quitadas, e o processo do pagamento das parte iniciado. O registro do nome dos herdeiros \u00e9 realizado agora, em um cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Quando o terreno for avaliado, ser\u00e3o levados em considera\u00e7\u00e3o crit\u00e9rios mercadol\u00f3gicos e t\u00e9cnicos para efetuar com precis\u00e3o seu valor. Esses crit\u00e9rios ser\u00e3o definidos pela imobili\u00e1ria, banco ou ex-propriet\u00e1rio do bem.<\/p>\n\n\n\n

Cada laudo ser\u00e1 emitido por um arquiteta e um engenheiro que far\u00e3o a avalia\u00e7\u00e3o interna do bem. Esta inclui a contagem de c\u00f4modos, metragem, idade da propriedade, localiza\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Prazo de abertura<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Antes de mais nada, tenha em mente que o prazo e a multa de abertura do invent\u00e1rio s\u00e3o indicados pelo C\u00f3digo de Processo Civil, no artigo 983. Consta neste que o prazo para abertura \u00e9 de 60 dias.<\/p>\n\n\n\n

O prazo \u00e9 o tempo para a abertura do invent\u00e1rio, caso seja judicial. Se este for extrajudicial, ent\u00e3o ser\u00e1 enviada uma declara\u00e7\u00e3o oficial da ITCMD constatando a legalidade para ser aberto.<\/p>\n\n\n\n

Caso seja cobrada multa, esta ser\u00e1 emitida pelo \u00f3rg\u00e3o da Fazenda do estado em quest\u00e3o, que \u00e9 obrigada por lei a cobrar a multa pelo atraso, al\u00e9m dos juros e da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Para se ter um exemplo sobre o valor da multa, em S\u00e3o Paulo, ela \u00e9 de 10% em cima do valor do imposto nos casos de um atraso entre 60 e 180 dias. Se o prazo for maior do que 180 dias, ent\u00e3o a multa em quest\u00e3o ser\u00e1 de 20% sobre os impostos.<\/p>\n\n\n\n

Aten\u00e7\u00e3o aos detalhes<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Lembre-se sempre de conferir se tudo est\u00e1 indo nos conformes quando for fazer um levantamento deste tipo, visto que qualquer erro ou processo que d\u00ea errado pode ocasionar em multa ou consequ\u00eancias ainda piores.<\/p>\n\n\n\n

Ao contratar um advogado, certifique-se da sua proced\u00eancia. N\u00e3o custa ser precavido e evitar golpes. Afinal, \u00e9 de heran\u00e7a que estamos falando e, nesse ponto, diversas pessoas desejam pegar para elas os bens alheios.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, todos os impostos devem ser legalizados antes do aval de libera\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio. Um im\u00f3vel que sofre de impostos e d\u00edvidas atrasadas necessitar\u00e1 de toda a regulariza\u00e7\u00e3o para que seja feita a divis\u00e3o formal dos bens. Enquanto esta etapa n\u00e3o \u00e9 conclu\u00edda, a parte de ningu\u00e9m \u00e9 entregue.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, procure os credores para negociar e pagar as d\u00edvidas, evitando qualquer contratempo.<\/p>\n\n\n\n

E, se voc\u00ea for utilizar do m\u00e9todo de extrajudicial para fazer o levantamento do invent\u00e1rio em quest\u00e3o, saiba que ainda poder\u00e1 ser multado caso o mesmo atrase. Muitas pessoas discutem sobre a necessidade ou n\u00e3o da multa em casos extrajudiciais. Contudo, o certo \u00e9 que quando tudo est\u00e1 regularizado, evita-se gastar dinheiro sem necessidade.<\/p>\n\n\n\n

Testamento <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O testamento \u00e9 como um conjunto de regras deixadas pelo morto antes de chegar a sua hora. Regras estas que ser\u00e3o cumpridas pela lei. Veja, caso o documento n\u00e3o exista, os bens do falecido ir\u00e3o passar igualmente para todos os herdeiros e c\u00f4njuge que possuem este direito.<\/p>\n\n\n\n

Mas, caso a pessoa tenha feito um testamento enquanto em vida, ele se tornar\u00e1 prioridade e apenas os favorecidos no registro ter\u00e3o direito sobre alguma parte da propriedade ou de qualquer bem.<\/p>\n\n\n\n

Um processo demorado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Gra\u00e7as \u00e0 burocracia, passamos por processos exaustivos e demorados em rela\u00e7\u00e3o a coisas desse tipo. Ter tudo em ordem adiantar\u00e1 em muito o processo de reparti\u00e7\u00e3o, independentemente de ser judicial ou extrajudicial.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

O processo de invent\u00e1rio de um im\u00f3vel pode at\u00e9 ser demorado. Dependendo da situa\u00e7\u00e3o, pode durar anos. Tudo isso por causa do cuidado que se deve ter ao inventariar um bem. No entanto, n\u00e3o \u00e9 um bicho de sete cabe\u00e7as, como voc\u00ea viu, n\u00e3o \u00e9 verdade? <\/p>\n\n\n\n

Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe o que \u00e9 e como fazer um invent\u00e1rio de im\u00f3vel, que tal usar o im\u00f3vel recebido na heran\u00e7a para conseguir o cr\u00e9dito que voc\u00ea precisa para investir em um neg\u00f3cio? Se esse \u00e9 o seu desejo, fa\u00e7a uma simula\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo com garantia de im\u00f3vel<\/a>!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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