{"id":725,"date":"2019-10-03T00:32:02","date_gmt":"2019-10-03T03:32:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www3.cashme.com.br\/blog\/?p=725"},"modified":"2024-10-09T09:21:04","modified_gmt":"2024-10-09T12:21:04","slug":"registro-de-imovel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/registro-de-imovel\/","title":{"rendered":"Registro de Im\u00f3vel: O que \u00e9? Qual a Import\u00e2ncia?"},"content":{"rendered":"\n

Registro do im\u00f3vel, em geral, \u00e9 um sin\u00f4nimo para o contrato ou a escritura ao realizar uma compra de im\u00f3vel. Por\u00e9m pela legisla\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds, a escritura \u00e9 apenas uma parte do processo de aquisi\u00e7\u00e3o e n\u00e3o o seu verdadeiro final.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para ajudar voc\u00ea a regulamentar os documentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua nova casa \u00e9 que este artigo foi criado. Hoje, voc\u00ea descobrir\u00e1 a import\u00e2ncia do registro de im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

O registro de im\u00f3vel vai al\u00e9m de um contrato <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O contrato de compra e venda de im\u00f3vel \u00e9 apenas para atestar o acordo de ambas as partes, assim como para validar a efetiva\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o. Ele tem como fun\u00e7\u00e3o manter as partes honrando o acordo dentro do mesmo.<\/p>\n\n\n\n

A verdadeira transmiss\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel \u00e9 realizada em cart\u00f3rio, com o registro de im\u00f3vel efetivado pelo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico. Este \u00e9 necess\u00e1rio para que o governo possa saber o que se passa com o pr\u00e9dio, a casa, o terreno etc. em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O registo de im\u00f3vel tamb\u00e9m \u00e9 um processo necess\u00e1rio para que seja reconhecida sua propriedade do local, sendo voc\u00ea colocado no hist\u00f3rico da matr\u00edcula do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

Assim, empresas que vierem a contatar ou que prestarem algum tipo de servi\u00e7o na \u00e1rea ter\u00e3o uma refer\u00eancia de quem est\u00e1 respons\u00e1vel pelo lugar.<\/p>\n\n\n\n

Isto \u00e9 ainda mais importante para empresas que, assim como a CashMe, utilizam do im\u00f3vel como garantia de pagamento, uma vez que este ser\u00e1 verifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas pela parte f\u00edsica do espa\u00e7o, mas tamb\u00e9m por seus documentos.<\/p>\n\n\n\n

Um propriet\u00e1rio deve registrar seu im\u00f3vel caso deseje realizar qualquer transa\u00e7\u00e3o legal utilizando de seu patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 uma escritura? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A escritura se trata de um documento que oficializa publicamente o acordo entre as partes na aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. Tamb\u00e9m \u00e9 elaborado no cart\u00f3rio e \u00e9 o primeiro passo que o comprador e o vendedor devem dar ap\u00f3s a assinatura do contrato.<\/p>\n\n\n\n

Este documento apenas oficializa a transa\u00e7\u00e3o. O registro \u00e9 efetuado em outra ocasi\u00e3o e feito no cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, que se trata de um servi\u00e7o diferente do que expeliu a escritura.<\/p>\n\n\n\n

E se eu realizar a compra por um financiamento? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Em casos que o im\u00f3vel em quest\u00e3o for comprado atrav\u00e9s de um financiamento de im\u00f3veis<\/a>, seja este adquirido por meio de um cons\u00f3rcio de im\u00f3veis<\/a> ou com a utiliza\u00e7\u00e3o do FGTS, o que possui valor de escritura \u00e9 o contrato assinado e a institui\u00e7\u00e3o financeira respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Isto faz com que n\u00e3o seja necess\u00e1ria a assinatura no cart\u00f3rio de notas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, isto ainda pede que a propriedade seja registrada no cart\u00f3rio de Registro de im\u00f3veis, oficializando de vez a transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Do que a matr\u00edcula se trata<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Se sua certid\u00e3o de nascimento consta a sua exist\u00eancia perante o estado e sociedade, ent\u00e3o a matr\u00edcula \u00e9 a certid\u00e3o de nascimento dos im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n

Esta que se trata de mais um documento do im\u00f3vel a ser conferido obrigatoriamente possui:<\/p>\n\n\n\n

  • Primeiro registro oficial do im\u00f3vel;<\/li>
  • Consta a fus\u00e3o do im\u00f3vel, se houver;<\/li>
  • Averba\u00e7\u00e3o, caso n\u00e3o exista espa\u00e7o no livro que descreve as transmiss\u00f5es da propriedade.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    Cada im\u00f3vel necessita ter uma matr\u00edcula legalizada, onde ser\u00e3o conferidos seus registros de identifica\u00e7\u00e3o, localiza\u00e7\u00e3o com as dimens\u00f5es, descri\u00e7\u00e3o detalhada, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

    Verifique a matr\u00edcula e veja a regularidade e conformidade da mesma ao adquirir uma nova propriedade.<\/p>\n\n\n\n

    O registro de im\u00f3vel<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Uma vez que cada etapa da compra foi conferida e ambas as partes est\u00e3o satisfeitas com o acordo e cada cl\u00e1usula nele inserido, est\u00e1 na hora de registr\u00e1-lo oficialmente.<\/p>\n\n\n\n

    Para isto, ser\u00e1 necess\u00e1rio o envio da escritura ou do contrato para o cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis vigente no local em que voc\u00ea mora. Este far\u00e1 a confer\u00eancia dos dados e realizar\u00e1 o registro da transfer\u00eancia de propriedade para a matr\u00edcula da mesma.<\/p>\n\n\n\n

    Uma vez que cada im\u00f3vel pertence a um cart\u00f3rio diferente em sua regi\u00e3o, confira de antem\u00e3o em qual voc\u00ea dever\u00e1 realizar estas opera\u00e7\u00f5es para que o mesmo seja registrado.<\/p>\n\n\n\n

    A transfer\u00eancia de im\u00f3vel s\u00f3 \u00e9 realizada mediante a apresenta\u00e7\u00e3o do contrato ou escritura no cart\u00f3rio de im\u00f3veis respons\u00e1vel por tal, e em sua matr\u00edcula ser\u00e1 colocado tamb\u00e9m a refer\u00eancia ao mesmo.<\/p>\n\n\n\n

    O n\u00famero de matr\u00edcula \u00e9 de exclusividade de um \u00fanico cart\u00f3rio e deve aparecer em toda a hist\u00f3ria da propriedade em quest\u00e3o, contando os detalhes do local e os dados do propriet\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

    Evitando dores de cabe\u00e7a <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Mas, afinal, por que devo saber de tudo isto?<\/p>\n\n\n\n

    Evitar qualquer adversidade, ainda mais na aquisi\u00e7\u00e3o de um patrim\u00f4nio t\u00e3o importante quanto uma casa, \u00e9 essencial.<\/p>\n\n\n\n

    Estar informado sobre todos os processos por qual um registro de im\u00f3vel passa e sobre a matr\u00edcula que ir\u00e1 disponibilizar sua hist\u00f3ria \u00e9 uma parte essencial em qualquer processo de compra e aquisi\u00e7\u00e3o de propriedade.<\/p>\n\n\n\n

    Isto se deve ao fato de que muitas pessoas de boa f\u00e9 podem cair nas m\u00e3os de algum mau-car\u00e1ter, tamb\u00e9m conhecido como estelionat\u00e1rio, em qualquer lugar.<\/p>\n\n\n\n

    Muitos deles se utilizam da falta de curiosidade das pessoas sobre informa\u00e7\u00f5es t\u00e3o importantes para aplicar golpes e conseguir o seu dinheiro. Estes vendem uma \u00fanica propriedade para diversas pessoas.<\/p>\n\n\n\n

    Caso voc\u00ea venha a cair em um golpe deste com outras pessoas, o primeiro comprador que registrar o terreno ser\u00e1 o oficial propriet\u00e1rio. Tamb\u00e9m vale ressaltar que, ao adquirir uma propriedade, voc\u00ea passar\u00e1 a ser respons\u00e1vel por qualquer problema que esta j\u00e1 possu\u00eda.<\/p>\n\n\n\n

    Muitos \u201cespertinhos\u201d pelo mundo afora se utilizam deste recurso para tirar seus nomes de problemas.<\/p>\n\n\n\n

    Se voc\u00ea adquirir um im\u00f3vel j\u00e1 comprometido por lei, este ser\u00e1 penhorado. Para evitar este tipo de situa\u00e7\u00e3o, o comprador dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o judicial alegando que o bem em quest\u00e3o j\u00e1 foi comercializado. Isto evitar\u00e1 que sua nova propriedade seja alvo de leil\u00e3o judicial ou outros deveres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

    Atente-se ao extremo em rela\u00e7\u00e3o ao registro da propriedade que voc\u00ea est\u00e1 prestes a adquirir, evitando problemas futuros.<\/p>\n\n\n\n

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