O usufruto ou im\u00f3vel cedido \u00e9 quando o propriet\u00e1rio permite que outra pessoa utilize a propriedade. Pode parecer simples, mas essa concess\u00e3o gera muitas d\u00favidas entre todos os envolvidos. Esse assunto \u00e9 t\u00e3o importante e recorrente que \u00e9 estipulado pelo C\u00f3digo Civil.<\/p>\n\n\n\n
Se voc\u00ea pretende ceder os direitos a algu\u00e9m ou comprar um im\u00f3vel com usufruto, confira o conte\u00fado abaixo e conhe\u00e7a todos os detalhes sobre este assunto. Tenha uma boa leitura!<\/p>\n\n\n\n
O im\u00f3vel cedido em usufruto \u00e9 quando uma pessoa coloca uma propriedade \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de outra (benefici\u00e1ria) de forma gratuita. Esse arranjo deve ser formalizado em contrato, que pode ser tempor\u00e1rio ou permanente. O usufruto est\u00e1 previsto no C\u00f3digo Civil<\/a> entre os artigos 1390 at\u00e9 1411, estabelecendo que:<\/p>\n\n\n\n “O usufruto pode recair em um ou mais bens, m\u00f3veis ou im\u00f3veis, em um patrim\u00f4nio inteiro, ou parte deste, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, os frutos e utilidades.<\/em>“<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, o im\u00f3vel cedido pode ser uma casa ou apartamento para que o benefici\u00e1rio possa utilizar ainda em vida. \u00c9 importante saber que o usufruto \u00e9 diferente de um contrato de loca\u00e7\u00e3o, pois o benefici\u00e1rio pode usufruir da propriedade de forma gratuita.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio registrar a declara\u00e7\u00e3o de usufruto ou de im\u00f3vel cedido em cart\u00f3rio e averbar na matr\u00edcula do im\u00f3vel<\/a>. Tamb\u00e9m \u00e9 importante fazer uma escritura p\u00fablica para proteger os direitos e deveres estipulados de ambas as partes.<\/p>\n\n\n\n O im\u00f3vel cedido pode ser tempor\u00e1rio ou vital\u00edcio. O tempor\u00e1rio tem um prazo de in\u00edcio e fim, enquanto o vital\u00edcio s\u00f3 finaliza com o falecimento do benefici\u00e1rio. Al\u00e9m disso, existem dois tipos de usufruto:<\/p>\n\n\n\n Os casos mais comuns de im\u00f3vel cedido, s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Confira tamb\u00e9m: O que impede o registro de um im\u00f3vel? Qual sua import\u00e2ncia?<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n O propriet\u00e1rio que ceder o im\u00f3vel a outra pessoa deve fazer uma declara\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel cedido objetiva e clara, estipulando corretamente as datas e condi\u00e7\u00f5es do acordo. Se h\u00e1 m\u00f3veis dentro da propriedade, por exemplo, o propriet\u00e1rio deve especificar se eles podem ser utilizados ou n\u00e3o pelo benefici\u00e1rio. O que o propriet\u00e1rio n\u00e3o pode fazer \u00e9 alugar o im\u00f3vel enquanto houver um usufrutu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n O benefici\u00e1rio tem o dever de cuidar do im\u00f3vel e fazer a manuten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para manter as condi\u00e7\u00f5es normais de uso, al\u00e9m de pagar as taxas, como IPTU e condom\u00ednio. Em casos de deteriora\u00e7\u00e3o e preju\u00edzos na estrutura do im\u00f3vel, o propriet\u00e1rio pode solicitar a extin\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel cedido via judicial.<\/p>\n\n\n\n Ao obter o usufruto sobre um im\u00f3vel, o benefici\u00e1rio pode alugar e utilizar seus rendimentos normalmente. Esses valores pertencem ao benefici\u00e1rio e n\u00e3o ao propriet\u00e1rio. O que o benefici\u00e1rio n\u00e3o pode fazer \u00e9 usar o im\u00f3vel como garantia de empr\u00e9stimo<\/a>, fian\u00e7a, penhora, nem vend\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n Quando o benefici\u00e1rio falece, o usufruto \u00e9 encerrado e o bem volta ao propriet\u00e1rio. Mesmo que o benefici\u00e1rio tenha herdeiros necess\u00e1rios, como c\u00f4njuges e filhos, o direito de usufruto sobre a propriedade n\u00e3o passa para os herdeiros.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sim, o im\u00f3vel cedido pode ser locado pelo benefici\u00e1rio. Afinal, ele tem direito ao uso e \u00e0 posse garantidos pelo C\u00f3digo Civil. Inclusive, o benefici\u00e1rio tamb\u00e9m pode arrendar a propriedade.<\/p>\n\n\n\n O im\u00f3vel cedido pode ser vendido em condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, por\u00e9m n\u00e3o ocorre com muita frequ\u00eancia, pois o usufrutu\u00e1rio tem seus direitos garantidos, mesmo o contrato de compra e venda da propriedade<\/a>. Por exemplo, se h\u00e1 um benefici\u00e1rio vital\u00edcio, a pessoa que comprar o im\u00f3vel s\u00f3 poder\u00e1 ter a posse direta quando extinguir o usufruto.<\/p>\n\n\n\n Em um cen\u00e1rio ideal, a venda de um im\u00f3vel com usufruto ocorre quando todos os envolvidos estiverem de acordo: o dono da propriedade, o benefici\u00e1rio e o comprador do bem. Assim, o usufruto pode finalizar com o contrato de compra e venda. No entanto, cada caso \u00e9 um caso e devem ser analisados cuidadosamente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O im\u00f3vel cedido \u00e9 extinto em alguns casos, como o falecimento do benefici\u00e1rio ou o t\u00e9rmino do prazo estipulado na declara\u00e7\u00e3o. Confira outras situa\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo Civil:<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante saber que todos os procedimentos citados neste conte\u00fado devem ser realizados no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis para que fique registrado na matr\u00edcula do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n\n
Tipos de im\u00f3vel cedido<\/h2>\n\n\n\n
\n
\n
\n
Direitos e responsabilidades do propriet\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n
Direitos e responsabilidades do benefici\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n
O que acontece quando o usufrutu\u00e1rio falece?<\/h2>\n\n\n\n
O im\u00f3vel cedido pode ser usado para loca\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n
O im\u00f3vel cedido pode ser vendido?<\/h2>\n\n\n\n
Quando o im\u00f3vel cedido \u00e9 cancelado?<\/h2>\n\n\n\n
\n