Quando acaba o prazo que foi estipulado em contrato, ambas as partes possuem duas op\u00e7\u00f5es: renovar ou encerrar o contrato. Caso ambas as partes optem por encerrar o contrato, surge uma d\u00favida bem comum: qual o prazo para a desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel pelo locat\u00e1rio?<\/p>\n\n\n\n
Fora isso, h\u00e1 casos em que o contrato \u00e9 finalizado antes do prazo que foi estipulado. H\u00e1 ainda casos em que as partes n\u00e3o sabem qual o tempo m\u00ednimo que deve ser disponibilizado para que o locat\u00e1rio deixe a propriedade.<\/p>\n\n\n\n
Se voc\u00ea tamb\u00e9m tem essas d\u00favidas, saiba que voc\u00ea est\u00e1 lendo o artigo certo. Nas pr\u00f3ximas linhas vamos esclarecer qual o prazo para desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel<\/strong>, de acordo com os v\u00e1rios casos existentes. Prossiga acompanhando o artigo para saber mais e boa leitura!<\/p>\n\n\n\n Conforme o artigo 9\u00b0 da lei do inquilinato, a loca\u00e7\u00e3o pode ser cancelada nos seguintes casos:<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, o artigo da lei n\u00e3o determina um prazo para desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel<\/strong>. Isso porque, esse ato vai acontecer a depender de qual seja o caso para tal a\u00e7\u00e3o. Nos pr\u00f3ximos subt\u00edtulos voc\u00ea vai entender mais detalhes sobre os principais casos.<\/p>\n\n\n\n Caso o inquilino resolva deixar a propriedade antes do prazo determinado no contrato, \u00e9 necess\u00e1rio que ele comunique ao locador e pague a multa prevista, caso exista. O prazo para desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel <\/strong>\u00e9 determinado pelo contrato de aluguel. Por\u00e9m, normalmente \u00e9 de 30 dias.<\/p>\n\n\n\n O inquilino s\u00f3 n\u00e3o pagar\u00e1 a multa caso a desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel aconte\u00e7a a pedido do locador. Ou caso a devolu\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel ocorra por transfer\u00eancia do locat\u00e1rio em seu emprego. \u00c9 preciso que seja enviado uma notifica\u00e7\u00e3o informando o motivo da desocupa\u00e7\u00e3o. O prazo de anteced\u00eancia do envio \u00e9 o mesmo.<\/p>\n\n\n\n Durante o aluguel da propriedade, a mesma pode ser vendida pelo locador. Vale ressaltar que o inquilino possui o direito de adquirir o im\u00f3vel com as mesmas condi\u00e7\u00f5es que ele foi oferecido para o poss\u00edvel comprador. Uma notifica\u00e7\u00e3o deve ser enviada para ele, para que ele fique sabendo dessa oportunidade.<\/p>\n\n\n\n Caso o inquilino prefira n\u00e3o comprar o im\u00f3vel e o propriet\u00e1rio decida vender para outra pessoa, o mesmo precisa ser informado sobre a desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. O prazo para desocupa\u00e7\u00e3o da propriedade, nesse caso, \u00e9 de 90 dias.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, caso o contrato tenha uma cl\u00e1usula estabelecendo a vig\u00eancia do aluguel mesmo em caso de aliena\u00e7\u00e3o, o locat\u00e1rio n\u00e3o ter\u00e1 que desocupar o im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n Caso haja a op\u00e7\u00e3o de solicita\u00e7\u00e3o de desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, o prazo passa a ser de 90 dias depois do registro do neg\u00f3cio. Caso isso n\u00e3o ocorra, fica subentendido que o novo dono concordou com a manuten\u00e7\u00e3o da loca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que a pessoa que aluga a propriedade n\u00e3o \u00e9 o dono do im\u00f3vel. Por\u00e9m, essa pessoa disp\u00f5e dos poderes necess\u00e1rios para realizar tal a\u00e7\u00e3o, como no caso de extin\u00e7\u00e3o do usufruto. Quando a extin\u00e7\u00e3o ocorre, isto \u00e9, o usufrutu\u00e1rio n\u00e3o possui mais direitos sobre o im\u00f3vel, o aluguel pode ser encerrado.<\/p>\n\n\n\n A quebra do contrato pode ser requisitada em at\u00e9 90 dias. O prazo para desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel<\/strong> deve ser de, no m\u00ednimo, 30 dias. Depois desse prazo, fica subentendido que ambas as partes concordam com a continua\u00e7\u00e3o da loca\u00e7\u00e3o da propriedade.<\/p>\n\n\n\n Caso o contrato tenha sido feito com um tempo maior do que 30 meses, sua renova\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada de forma autom\u00e1tica ap\u00f3s o t\u00e9rmino da loca\u00e7\u00e3o. Se o inquilino tem interesse de deixar a propriedade, ele precisa avisar com, no m\u00ednimo, 30 dias de anteced\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o locador pode solicitar a desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel em casos espec\u00edficos. O prazo m\u00ednimo para desocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o mesmo. Os casos espec\u00edficos s\u00e3o esses:<\/p>\n\n\n\n Caso o inquilino descumpra o contrato, o locador pode solicitar uma a\u00e7\u00e3o de despejo. O prazo m\u00ednimo para que o im\u00f3vel seja desocupado, diante disso, \u00e9 de 15 dias a partir do momento que tenha uma ordem judicial para tal a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para que o inquilino n\u00e3o seja despejado, ele precisa quitar o d\u00e9bito. Por\u00e9m, essa medida s\u00f3 pode ser utilizada uma vez a cada 24 meses, com o intuito de evitar que o locat\u00e1rio continue com a reincid\u00eancia das d\u00edvidas da propriedade. Agora voc\u00ea j\u00e1 sabe qual o prazo para desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel<\/strong>, conforme os casos espec\u00edficos acima. Tome as devidas precau\u00e7\u00f5es para que n\u00e3o ocorra conflitos entre as partes e, certamente, n\u00e3o haver\u00e1 dor de cabe\u00e7a nesse momento.<\/p>\n\n\n\n E para aqueles que desejam investir em im\u00f3veis, aqui na CashMe oferecemos \u00f3timas oportunidades de empr\u00e9stimo para que consiga colocar seus planos em a\u00e7\u00e3o. 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Quando a desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel ocorre por iniciativa do inquilino<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Quando a desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel ocorre por aliena\u00e7\u00e3o, venda ou cess\u00e3o do im\u00f3vel<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Quando a desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel ocorre por extin\u00e7\u00e3o do usufruto<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Quando a desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel ocorre por t\u00e9rmino de contrato<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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Quando a desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel ocorre por a\u00e7\u00e3o de despejo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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