{"id":6629,"date":"2020-03-24T19:46:29","date_gmt":"2020-03-24T22:46:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www3.cashme.com.br\/blog\/?p=6629"},"modified":"2024-10-03T11:20:01","modified_gmt":"2024-10-03T14:20:01","slug":"6-passos-para-evitar-multas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/6-passos-para-evitar-multas\/","title":{"rendered":"Como regularizar uma reforma na prefeitura: 6 passos para evitar multas"},"content":{"rendered":"\n

Voc\u00ea sabia que para construir ou reformar uma casa \u00e9 necess\u00e1rio ter a autoriza\u00e7\u00e3o da prefeitura? Por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil achar pessoas que n\u00e3o seguem essa norma. Por isso, a d\u00favida que sempre surge \u00e9: como regularizar uma reforma na prefeitura<\/strong>? Se voc\u00ea quer saber o passo a passo para fazer essa regulariza\u00e7\u00e3o, evitando multas e outros detalhes, prossiga acompanhando este post. Boa leitura!<\/p>\n\n\n\n

Como regularizar uma reforma na prefeitura?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

1\u00b0 passo: v\u00e1 at\u00e9 a sede da prefeitura da sua cidade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Obviamente, o primeiro passo n\u00e3o poderia ser outro. Voc\u00ea deve ir at\u00e9 a sede da prefeitura da sua cidade para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do seu im\u00f3vel. S\u00e3o dois itens que precisam ser averiguados: tributa\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o dentro da zona urbana.<\/p>\n\n\n\n

2\u00b0 passo: contrate um arquiteto ou engenheiro<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O segundo passo de como regularizar uma reforma na prefeitura<\/strong> \u00e9 contratar um profissional que ir\u00e1 executar uma nova planta do seu im\u00f3vel. Com a planta correta da sua propriedade, ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer o c\u00e1lculo de impostos retroativos, multas e juros relativos aos novos encargos.<\/p>\n\n\n\n

3\u00b0 passo: solicitar a emiss\u00e3o do Habite-se ou Auto de Conclus\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Essa solicita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 feita na prefeitura da sua cidade. Durante o processo, ser\u00e1 realizada a vistoria da constru\u00e7\u00e3o e a classifica\u00e7\u00e3o da mesma quanto a fun\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

4\u00b0 passo: entre o projeto da obra para a prefeitura<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O \u00faltimo passo ser\u00e1 entregar o projeto da obra para a prefeitura, que consiste:<\/p>\n\n\n\n

\u00b7 Memorial Descritivo e Planta aprovados<\/p>\n\n\n\n

\u00b7 Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos da Obra perante o INSS<\/p>\n\n\n\n

\u00b7 Comprova\u00e7\u00e3o de anota\u00e7\u00e3o de responsabilidade t\u00e9cnica (ART) da obra.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os tipos de reformas que precisam da autoriza\u00e7\u00e3o da prefeitura?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Depois de saber como regularizar uma reforma na prefeitura<\/strong>, outra d\u00favida comum \u00e9: todas as reformas precisam dessa autoriza\u00e7\u00e3o? A resposta \u00e9 n\u00e3o. Caso voc\u00ea v\u00e1 fazer uma reforma pequena dentro do seu im\u00f3vel, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio autoriza\u00e7\u00e3o da prefeitura.<\/p>\n\n\n\n

Entende-se como reforma pequena:<\/p>\n\n\n\n

  •  Troca de um piso<\/li>
  • Coloca\u00e7\u00e3o de uma pia<\/li>
  •  Melhorias nos banheiros<\/li>
  • Melhorias no acabamento do im\u00f3vel<\/li>
  • Troca de azulejos<\/li>
  • Dentre outros.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio pedir autoriza\u00e7\u00e3o caso voc\u00ea v\u00e1 fazer a troca de piso das cal\u00e7adas. Isso porque a manuten\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 de responsabilidade dos propriet\u00e1rios de cada im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

    Por\u00e9m, caso voc\u00ea v\u00e1 fazer grandes altera\u00e7\u00f5es no seu im\u00f3vel, \u00e9 preciso que voc\u00ea solicite a autoriza\u00e7\u00e3o da prefeitura. Entende-se como grandes altera\u00e7\u00f5es reformas que: <\/p>\n\n\n\n

    • Alterem o tamanho da casa<\/li>
    • Alterem a estrutura da casa<\/li>
    • Modificam muito as fachadas e a entrada<\/li><\/ul>\n\n\n\n

      Nesses casos, o alvar\u00e1 se faz necess\u00e1rio. H\u00e1 tamb\u00e9m a possibilidade de cada prefeitura adotar crit\u00e9rios diferentes para a autoriza\u00e7\u00e3o. Sendo assim, \u00e9 fundamental que voc\u00ea consulte a administra\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n\n\n\n

      Por que \u00e9 importante ter a autoriza\u00e7\u00e3o da prefeitura para a reforma de im\u00f3veis?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

      Essa autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para que a reforma fique regular, de acordo com tudo que ser\u00e1 realizado. O documento ir\u00e1 determinar o prazo para que cada etapa seja cumprida e o modo como cada interven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada. E isso tudo sem que interfira na rotina das pessoas.<\/p>\n\n\n\n

      Afinal, quem nunca viu uma obra atrapalhando a travessia dos pedestres ou o tr\u00e2nsito da cidade? Sem falar no barulho que pode fazer e nos transtornos que podem ser gerados para as outras pessoas. Com a autoriza\u00e7\u00e3o, esses impactos podem ser minimizados.<\/p>\n\n\n\n

      O que \u00e9 preciso para conseguir a autoriza\u00e7\u00e3o para reforma de um im\u00f3vel?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

      Logo no in\u00edcio do artigo, explicamos alguns t\u00f3picos de como regularizar uma reforma na prefeitura<\/strong>. Agora voc\u00ea confere um passo a passo menos detalhado, por\u00e9m, com mais informa\u00e7\u00f5es. Veja:<\/p>\n\n\n\n

      1.  Encaminhe o projeto para aprova\u00e7\u00e3o na prefeitura;<\/p>\n\n\n\n

      2. Envie toda a documenta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e dos propriet\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

      3.  Se o projeto for aprovado, ele receber\u00e1 um visto que permitir\u00e1 que o respons\u00e1vel pela obra preencha o requerimento para a autoriza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

      4.  Feito isso, o respons\u00e1vel precisa enviar o n\u00famero do registro no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e assinar o Registro da Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT);<\/p>\n\n\n\n

      5.  Os agentes p\u00fablicos ir\u00e3o verificar as informa\u00e7\u00f5es fazendo uma visita na obra;<\/p>\n\n\n\n

      6.  Se tudo estiver correto, a autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 concedida.<\/p>\n\n\n\n

      Quais s\u00e3o as puni\u00e7\u00f5es que podem ser aplicadas para uma obra realizada sem autoriza\u00e7\u00e3o da prefeitura?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

      Agora voc\u00ea j\u00e1 sabe como regularizar uma reforma na prefeitura<\/strong>. Por\u00e9m, e se o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel n\u00e3o for atr\u00e1s dessa autoriza\u00e7\u00e3o, quais puni\u00e7\u00f5es ele pode receber?<\/p>\n\n\n\n

      Caso a prefeitura identifique uma obra ilegal, dois processos administrativos ser\u00e3o abertos. O primeiro \u00e9 de fiscaliza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e o segundo de contraordena\u00e7\u00e3o. O primeiro processo tem o intuito de interromper a obra. J\u00e1 o outro \u00e9 de car\u00e1ter mais punitivo, sendo verificado quais atos ilegais foram cometidos pelos respons\u00e1veis pela reforma.<\/p>\n\n\n\n

      Vale ressaltar ainda que os processos podem ser causados tanto por den\u00fancias como por agentes fiscalizadores. Al\u00e9m disso, o propriet\u00e1rio pode recorrer da decis\u00e3o, conseguindo uma autoriza\u00e7\u00e3o para realizar a reforma ou, dependendo do caso, a proibi\u00e7\u00e3o total. Independentemente de qual seja a decis\u00e3o, o propriet\u00e1rio poder\u00e1 pagar multas e outros encargos.
      <\/p>\n\n\n\n

      Agora voc\u00ea j\u00e1 sabe como regularizar uma reforma na prefeitura<\/strong>. Lembre-se: ter um im\u00f3vel regular permite que voc\u00ea possa vend\u00ea-lo por um pre\u00e7o justo. Al\u00e9m disso, n\u00e3o se preocupe: a obra s\u00f3 corre o risco de ser demolida se apresentar falhas na estrutura ou se n\u00e3o estiver de acordo com o plano de zoneamento.<\/p>\n\n\n\n

      E para aqueles que desejam investir em im\u00f3veis ou precisam de um valor para reforma, a CashMe oferece a oportunidade que precisa para colocar seus planos em a\u00e7\u00e3o. Conosco, voc\u00ea vai mais longe!<\/p>\n\n\n\n

      <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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