{"id":5093,"date":"2020-03-19T20:16:21","date_gmt":"2020-03-19T23:16:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www3.cashme.com.br\/blog\/?p=5093"},"modified":"2024-10-04T13:52:04","modified_gmt":"2024-10-04T16:52:04","slug":"como-declarar-o-imposto-de-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/como-declarar-o-imposto-de-renda\/","title":{"rendered":"Como declarar empr\u00e9stimo no imposto de renda?"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todo in\u00edcio de ano a maior parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira sofre com dificuldades em rela\u00e7\u00e3o ao temido le\u00e3o, que se aproxima cada vez mais. Muitos mitos giram em torno do imposto de renda e isso faz com que pare\u00e7a mais complicado do que realmente \u00e9. Especialmente nesse ano de 2020 com toda a crise mundial na \u00e1rea da sa\u00fade.&nbsp; Nos primeiros meses do ano, at\u00e9 o dia 30 de abril, \u00e9 esperado que o consumidor declare o seu imposto de renda.&nbsp;Por isso vamos entender, Como declarar empr\u00e9stimo no imposto de renda?<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 o imposto de renda?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes de tudo, \u00e9 preciso entender que o imposto de renda \u00e9 um tributo que existe em v\u00e1rios pa\u00edses, em que cada contribuinte, seja ele pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, \u00e9 obrigado a pagar uma certa porcentagem de sua renda ao governo. Ou seja, trata-se de uma portagem descontada sobre seus rendimentos mensais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda tem o objetivo de verificar se o cidad\u00e3o est\u00e1 pagando mais ou menos impostos do que o correto, de acordo com sua renda mensal, e justifica este pagamento na Receita Federal, assim como seus gastos e outros ganhos. A declara\u00e7\u00e3o \u00e9 feita sempre sobre os ganhos do ano anterior, ou seja, a declara\u00e7\u00e3o feita em 2020 se refere aos rendimentos de 2019.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quem precisa declarar o imposto de renda?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Receita Federal divulga, todo ano, uma lista de crit\u00e9rios de quem precisa fazer a declara\u00e7\u00e3o do IR. Caso o consumidor se encaixe em algum deles, a declara\u00e7\u00e3o torna-se obrigat\u00f3ria. Confira abaixo a lista desses crit\u00e9rios:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Contribuintes que receberam rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28,559.70 no ano de 2019, sejam trabalhadores, pensionistas ou aposentados.<\/li>\n\n\n\n<li>Contribuintes que tiveram rendimentos n\u00e3o-tribut\u00e1veis acima de R$ 40.000,00, ou seja, aqueles que n\u00e3o geram lucro e\/ou valor l\u00edquido, sem a necessidade de pagar impostos.<\/li>\n\n\n\n<li>Trabalhadores rurais que tiveram uma receita bruta superior a R$ 142.789,59 em atividade rural no ano de 2019.<\/li>\n\n\n\n<li>Contribuintes que investiram em bolsas de valores, mercado de capitais e outros.<\/li>\n\n\n\n<li>Contribuintes que tenham posses de im\u00f3veis ou terrenos cujo valor seja a partir de R$ 3000.000,00 no ano de 2019.<\/li>\n\n\n\n<li>Estrangeiros que adquiriram condi\u00e7\u00e3o de residentes no Brasil em qualquer per\u00edodo do ano de 2019 ou que se encontravam nessa condi\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2019.<\/li>\n\n\n\n<li>Trabalhadores que isentaram o imposto de renda sobre o valor da venda de im\u00f3veis, desde que seja utilizado para a compra de outro im\u00f3vel em at\u00e9 180 dias.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Aquele consumidor que n\u00e3o se enquadra em nenhum dos crit\u00e9rios acima ou est\u00e1 amparado pela lei n\u00ba 7.713\/88, referente \u00e0 doen\u00e7as cr\u00f4nicas, est\u00e1 dispensado de realizar a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda no ano 2020.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>\u00c9 necess\u00e1rio declarar empr\u00e9stimo no imposto de renda?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma d\u00favida bastante comum \u00e9 a respeito de declarar um empr\u00e9stimo no IR. A resposta n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o \u00f3bvia quanto parece, j\u00e1 que, ao contr\u00e1rio do que se pensa, n\u00e3o s\u00e3o todas as pessoas que fizeram um empr\u00e9stimo em 2019 que precisam declar\u00e1-lo no imposto de renda.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Somente as pessoas que fizeram um empr\u00e9stimo acima de R$ 5 mil s\u00e3o obrigadas a mencion\u00e1-lo na declara\u00e7\u00e3o do IR. Portanto, se o empr\u00e9stimo for de valor inferior ao estipulado pela Receita Federal, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que seja declarado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No entanto, n\u00e3o importa se o empr\u00e9stimo foi feito em uma institui\u00e7\u00e3o financeira ou de forma informal, com amigos e parentes. A movimenta\u00e7\u00e3o financeira deve ser declarada no imposto de renda da mesma maneira, caso o valor seja superior aos R$ 5 mil. Isso tamb\u00e9m vale para pessoas jur\u00eddicas que fizeram um empr\u00e9stimo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, n\u00e3o \u00e9 somente o credi\u00e1rio que deve declarar o empr\u00e9stimo. Quem forneceu a quantia, seja uma institui\u00e7\u00e3o financeira ou n\u00e3o, tamb\u00e9m deve indic\u00e1-lo na declara\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que acontece se n\u00e3o declarar o IR em 2020?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Muitas pessoas pensam que ir\u00e3o se dar bem burlando o sistema e deixando de declarar o imposto de renda e isso pode fazer com que caiam na chamada malha fina. A malha fina significa que o contribuinte ficar\u00e1 devendo pend\u00eancias para a Receita Federal, podendo sofrer diversas puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma delas \u00e9 que o CPF do consumidor ficar\u00e1 pendente de regulariza\u00e7\u00e3o, ou seja, haver\u00e1 complica\u00e7\u00f5es na hora de fazer empr\u00e9stimos, tirar um passaporte, vender ou comprar im\u00f3veis, participar de concursos p\u00fablicos e at\u00e9 uma poss\u00edvel pena ou deten\u00e7\u00e3o de 2 anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outra puni\u00e7\u00e3o \u00e9 a multa que ser\u00e1 aplicada. O valor m\u00ednimo da multa para quem n\u00e3o declarar o imposto de renda ou faz\u00ea-lo fora do prazo \u00e9 de R$ 165,74. O valor m\u00e1ximo \u00e9 correspondente a 20% do imposto devido. Assim, \u00e9 importante ficar atento e n\u00e3o perder o prazo, que esse ano se inicia em 3 de mar\u00e7o e acaba em 31 de abril.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como entregar a declara\u00e7\u00e3o para a Receita Federal?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A entrega da declara\u00e7\u00e3o pode ser feita de tr\u00eas maneiras diferentes:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Pela internet, na p\u00e1gina do <em>Fisco<\/em>, que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o de imposto no Brasil. No entanto, essa op\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel somente para quem possui certificado digital.<\/li>\n\n\n\n<li>Via computador ou notebook, usando o <em>Programa Gerador da Declara\u00e7\u00e3o <\/em>(PGD), vers\u00e3o 2020. Esse \u00e9 talvez o m\u00e9todo mais comum e f\u00e1cil de ser utilizado.<\/li>\n\n\n\n<li>Atrav\u00e9s do aplicado \u201c<em>Meu Imposto de Renda<\/em>\u201d, dispon\u00edvel para smartphones e tablets.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Aten\u00e7\u00e3o dobrada<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Declarar imposto de renda \u00e9 considerado um assunto complexo, podendo parecer um bicho-de-sete cabe\u00e7as para a maior parte das pessoas. Por isso, para quem n\u00e3o tem experi\u00eancia, pode ser importante contar com o aux\u00edlio de um contador de sua confian\u00e7a para assessorar.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Perguntas frequentes<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">1. Quem est\u00e1 obrigado a declarar imposto de renda?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Existem diversos crit\u00e9rios envolvendo a declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda. Contudo, de forma geral, est\u00e1 obrigado a declara toda pessoa residente no Brasil que:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Rendimentos tribut\u00e1veis em valor superior a R$ 28.559,70;<\/li>\n\n\n\n<li>recebeu rendimentos isentos em valor superior a R$ 40.000,00;<\/li>\n\n\n\n<li>obteve em qualquer m\u00eas capital na aliena\u00e7\u00e3o de bens ou realizou opera\u00e7\u00f5es na bolsa de valores;<\/li>\n\n\n\n<li>obteve receita bruta superior a R$ 142.798,50 com a atividade rural;<\/li>\n\n\n\n<li>teve at\u00e9 31 de dezembro a posse de bens ou direitos, inclusive terrenos, no valor superior de R$ 300.000,00;<\/li>\n\n\n\n<li>passou a residir no Brasil at\u00e9 31 de dezembro do ano vigente.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2. Qual o limite de idade para fazer a declara\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o existe um limite de idade no que se refere \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de declarar imposto de renda. Sendo assim, toda pessoa maior de 18 anos que se enquadre nos pontos citados acima precisa acertar as contas com o Le\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3. Quais bens devem ser declarados no imposto de renda?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para as pessoas que est\u00e3o obrigadas a fazer a declara\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso listar todos os bens que estejam em seu nome ou no de dependentes. Isso inclui:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>ve\u00edculos e im\u00f3veis;<\/li>\n\n\n\n<li>bens m\u00f3veis acima de R$ 5.000,00;<\/li>\n\n\n\n<li>bens recebidos em heran\u00e7as ou por meio de doa\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n<li>bens adquiridos no exterior;<\/li>\n\n\n\n<li>saldos de todas as contas corrente ou poupan\u00e7a no valor acima de R$ 140,00;<\/li>\n\n\n\n<li>d\u00edvidas em nome pr\u00f3prio ou de seus dependentes em valor maior que R$ 5.000,00;<\/li>\n\n\n\n<li>a\u00e7\u00f5es e quotas de uma empresa em valor acima de R$ 1.000,00.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">4. Dinheiro aplicado na poupan\u00e7a precisa ser declarado?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apenas \u00e9 preciso fazer a declara\u00e7\u00e3o se o capital acumulado na poupan\u00e7a for superior a R$ 300.000,00.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">5. Qual o prazo para apresentar o documento a cada ano?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em geral, a declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda deve ser entregue entre mar\u00e7o e abril do ano vigente referente ao exerc\u00edcio do ano anterior. Em 2019, por exemplo, a data de entrega foi de 7 de mar\u00e7o at\u00e9 30 de abril.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todo o procedimento de entrega \u00e9 feito virtualmente, no site oficial do governo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">6. Como funciona a multa por atraso ou n\u00e3o entrega da declara\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O valor da multa varia de R$ 165,74 at\u00e9 20% do valor do imposto devido. O c\u00e1lculo \u00e9 feito levando em conta dois fatores:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>pre\u00e7o fixo de R$ 165,74 para pessoas que n\u00e3o tiveram rendimentos no ano base, mas que estavam obrigadas a declarar por conta da posse de bens em valor superior a R$ 300 mil;<\/li>\n\n\n\n<li>valor de 1% ao m\u00eas, limitado a 20% do imposto devido, para quem precisava declarar rendimentos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">7. \u00c9 poss\u00edvel retificar o imposto de renda?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim, \u00e9 poss\u00edvel fazer a retifica\u00e7\u00e3o mesmo depois do prazo de entrega do documento. Na verdade, o limite m\u00e1ximo para alterar sua declara\u00e7\u00e3o de rendimentos \u00e9 de at\u00e9 cinco anos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">8. Como \u00e9 feito o c\u00e1lculo do imposto de renda?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com a Receita Federal, este c\u00e1lculo \u00e9 feito tomando como base a \u201cdiferen\u00e7a entre a soma dos rendimentos recebidos durante o ano calend\u00e1rio e as dedu\u00e7\u00f5es permitidas pela legisla\u00e7\u00e3o\u201d. A al\u00edquota cobrada nessas dedu\u00e7\u00f5es varia de 7,5% at\u00e9 27,5%.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">9. Como \u00e9 o processo de restitui\u00e7\u00e3o do imposto?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A restitui\u00e7\u00e3o do imposto de renda \u00e9 feita quando o voc\u00ea paga \u00e0 Receita uma valor acima do que era devido. Sendo assim, o governo precisa lhe devolver essa diferen\u00e7a de quantia. Isso ocorre, quase sempre, de forma autom\u00e1tica, com o valor sendo debitado em sua conta corrente ou poupan\u00e7a.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">10. Os rendimentos de empr\u00e9stimos s\u00e3o tribut\u00e1veis?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim, tanto os juros recebidos de pessoas f\u00edsicas quanto de pessoas jur\u00eddicas. Neste \u00faltimo caso, o imposto incide sob a forma de al\u00edquota estabelecida da seguinte maneira:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>22,5% para aplica\u00e7\u00f5es de at\u00e9 seis meses;<\/li>\n\n\n\n<li>20% para aplica\u00e7\u00f5es com mais de seis meses at\u00e9 12 meses;<\/li>\n\n\n\n<li>17,5% para aplica\u00e7\u00f5es com mais de 12 meses at\u00e9 24 meses;<\/li>\n\n\n\n<li>15% para aplica\u00e7\u00f5es com mais de 24 meses.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No caso de juros recebidos em empr\u00e9stimos de pessoas f\u00edsicas, o recolhimento da tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 feito por meio de carn\u00ea-le\u00e3o e na Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">11. As aplica\u00e7\u00f5es em renda fixa precisam ser declaradas?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A maior parte delas sim, o que inclui Tesouro Direto, CDB, letra financeira, entre outros. A tributa\u00e7\u00e3o incide na hora de resgatar o dinheiro aplicado e as al\u00edquotas seguem&nbsp; mesmo padr\u00e3o daquelas aplicadas aos empr\u00e9stimos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Contudo, existem op\u00e7\u00f5es isentas da cobran\u00e7a, como \u00e9 o caso das<a href=\"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/lci-e-lca\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">&nbsp;Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCI) e&nbsp; Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCA)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">12. Quais opera\u00e7\u00f5es na bolsa de valores s\u00e3o isentas de imposto de renda?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Aquelas realizadas por pessoas f\u00edsicas em opera\u00e7\u00f5es na bolsa de valores ou relacionadas ao mercado de ouro, cujo total das aliena\u00e7\u00f5es n\u00e3o exceda R$ 20.000,00 no m\u00eas. Tamb\u00e9m est\u00e3o isentas as negocia\u00e7\u00f5es envolvendo a\u00e7\u00f5es de pequenas e m\u00e9dias empresas relacionadas no art. 16 da Lei n\u00ba 13.043\/2014.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Conclus\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois de ler o artigo de hoje, ficou bem mais f\u00e1cil entender como funciona o imposto de renda, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Como deu para perceber, existem v\u00e1rios detalhes envolvendo essa tributa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, \u00e9 preciso ficar atento para n\u00e3o se complicar na hora de acertar as contas com o Le\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso tenha gostado deste post, compartilhe-o nas redes sociais e ajude outras pessoas a melhorarem a rela\u00e7\u00e3o com o imposto de renda. At\u00e9 mais! Leia tamb\u00e9m sobre o&nbsp;<a href=\"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/imposto-de-renda\/\">Imposto de Renda 2023<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Todo in\u00edcio de ano a maior parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira sofre com dificuldades em rela\u00e7\u00e3o ao temido le\u00e3o, que se aproxima cada vez mais. Muitos mitos giram em torno do imposto de renda e isso faz com que pare\u00e7a mais complicado do que realmente \u00e9. 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