Ao depender do local em que a sua resid\u00eancia ser\u00e1 constru\u00edda, pode ser necess\u00e1rio possuir de um licenciamento ambiental. O que? Nunca ouviu falar em tal documenta\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n
Pois saiba que falta desta pode ocasionar diversos preju\u00edzos sobre o seu nome, visto que o im\u00f3vel ser\u00e1 tido como irregular se n\u00e3o possuir da licen\u00e7a. Mas, ainda sim, est\u00e1 n\u00e3o \u00e9 uma informa\u00e7\u00e3o t\u00e3o bem divulgada.<\/p>\n\n\n\n
Por este motivo, no artigo de hoje, apresentaremos para voc\u00ea, caro leitor, o que \u00e9 licenciamento ambiental, e como este pode afetar o seu im\u00f3vel, visto que ser\u00e1 necess\u00e1rio se obter uma para construir a resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Aproveite e boa leitura!<\/p>\n\n\n\n
Ainda que o nome pare\u00e7a um pouco \u00f3bvio, \u00e9 preciso explicar. O licenciamento ambiental se trata de um processo administrativo!<\/p>\n\n\n\n
Nesse processo o \u00f3rg\u00e3o ambiental respons\u00e1vel autoriza a instala\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, localiza\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais.<\/p>\n\n\n\n
Para aqueles que procuram por construir condom\u00ednios neste tipo de ambiente, ter tal documento \u00e9 expressamente obrigat\u00f3rio, para garantir a integridade de boa conserva\u00e7\u00e3o da natureza em volta.<\/p>\n\n\n\n
A aqueles que ir\u00e3o utilizar do espa\u00e7o para realizarem as obras de suas casas, tamb\u00e9m ser\u00e1 obrigat\u00f3rio possuir desta, visto que a mesma n\u00e3o ter\u00e1 inicio, ou ainda, pode ser paralisada no meio at\u00e9 que tenha se obtido est\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Este \u00e9 obrigat\u00f3rio porque visa diminuir e afastar quaisquer atividades que sejam consideradas, ou potencialmente consideradas, poluidoras ou que possam, de alguma forma, causar a degrada\u00e7\u00e3o do ambiente.<\/p>\n\n\n\n
A lei Federal de n\u00famero 6.938\/1981, indica tr\u00eas possibilidades para aqueles que desejam morar ou empreender no local:<\/p>\n\n\n\n
A terceira \u00e9 quando o empreendimento ou atividade provoca degrada\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, ou seja, quando este faz altera\u00e7\u00f5es no meio ambiente. Normalmente, esta estar\u00e1 ligada a polui\u00e7\u00e3o, mas pode ocorrer por outros fatores, como o uso inadequado dos recursos ali providos;\n<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso dizer que para conseguir tal documenta\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por tal dever\u00e1 realizar uma an\u00e1lise detalhada e aprofundada do caso, o que pode trazer certa inconst\u00e2ncia naquilo que iremos chamar de padr\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Afinal, cada caso \u00e9 um caso, e estes devem ser olhados separadamente, visto que quaisquer detalhes relacionados ao destino das propriedades dever\u00e3o ser criteriosamente averiguados pelos respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
O que ser\u00e1 observado ser\u00e1 o impacto provocado por tal atividade ao meio ambiente. Por tal motivo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel existir uma licen\u00e7a padr\u00e3o, visto que os objetivos variam de pessoa para pessoa.<\/p>\n\n\n\n
O que se mant\u00e9m padronizado s\u00e3o os procedimentos tradicionais para se obter uma Licen\u00e7a pr\u00e9via, Licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o e Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o, sendo cada uma destas espec\u00edficas para cada situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso \u00e9 poss\u00edvel se deparar com licenciamento ambiental simplificado, para algumas atividades e empreendimentos que possuem de certas caracter\u00edsticas espec\u00edficas, dependendo da sua compatibilidade com o meio ambiente e sua natureza.<\/p>\n\n\n\n
Aprofundando um pouco mais sobre os modelos anteriormente citados, temos tr\u00eas tipos destes, ao come\u00e7ar por:<\/p>\n\n\n\n
Esta \u00e9 concedida durante a fase de planejamento do neg\u00f3cio que ser\u00e1 aberto ou de atividades que ser\u00e3o realizadas dentro do ambiente. Ou seja, est\u00e1 ser\u00e1 conquistada e utilizada durante a fase da planta do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
Esta Licen\u00e7a atesta a viabilidade ambiental quanto a concep\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o, estabelecendo todos os requisitos b\u00e1sicos que s\u00e3o importantes para as pr\u00f3ximas fases de licenciamento.<\/p>\n\n\n\n
Esta ir\u00e1 autorizar a instala\u00e7\u00e3o da propriedade, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es que foram constatadas durante a etapa de planejamento da mesma, tendo por obrigatoriedade seguir cada item ali levantado que tenha sido aprovado pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Em resumo, ao se obter uma LI, o empreendimento ou a atividade que ser\u00e3o ali realizadas estar\u00e3o aptos a serem implementados, tendo sinal verde para seu in\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante dizer que, apenas ap\u00f3s a concess\u00e3o da Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o e o cumprimento de cada condi\u00e7\u00e3o ali imposta \u00e9 que poder\u00e1 ser fornecida a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Esta permite o funcionamento das atividades que ocorram dentro da regi\u00e3o, uma vez que tenha sido verificada a efetividade do cumprimento que consta tanto na LI quanto na LP.<\/p>\n\n\n\n
Estas ser\u00e3o as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados tanto para a opera\u00e7\u00e3o quanto para a desativa\u00e7\u00e3o do local.<\/p>\n\n\n\n
Como podemos observar, as licen\u00e7as ambientais s\u00e3o necess\u00e1rias para manter o equil\u00edbrio entre o ser humano e o meio ambiente. Estas protegem a natureza, garantindo que n\u00e3o faremos atividades agressivas contra a mesma, ocasionando em uma melhor qualidade de vida par anos e a preserva\u00e7\u00e3o do ambiente.<\/p>\n\n\n\n