O IPTU \u00e9 um tipo de imposto bem famoso entre aqueles que possuem, alugam ou pensar em adquirir um im\u00f3vel. Ele \u00e9 recolhido pelas prefeituras anualmente e cobrado de quem possui uma propriedade em territ\u00f3rio urbano.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 uma taxa importante para manter a regulariza\u00e7\u00e3o da propriedade e contribuir com as melhorias do munic\u00edpio. Se deseja saber mais sobre o assunto, aproveite a leitura abaixo!<\/p>\n\n\n\n
IPTU \u00e9 uma sigla para Imposto Predial e Territorial Urbano. Como dito acima, ele \u00e9 cobrado anualmente pelos munic\u00edpios para os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis comerciais ou residenciais. O valor varia conforme a avalia\u00e7\u00e3o da propriedade<\/strong> e pode ser pago \u00e0 vista ou de forma parcelada.<\/p>\n\n\n\n Confira tamb\u00e9m: O que impede o registro de um im\u00f3vel?<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Os valores arrecadados com o IPTU s\u00e3o utilizados para o investimento em servi\u00e7os p\u00fablicos, como educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, obras e coleta de lixo, al\u00e9m de servir para o pagamento de diferentes contas p\u00fablicas, como o sal\u00e1rio de servidores.<\/p>\n\n\n\n O imposto, geralmente, \u00e9 cobrado nos primeiros meses do ano, e \u00e9 arrecadado de forma individual. Ou seja, se voc\u00ea possui mais de um im\u00f3vel, o IPTU de cada um deles ser\u00e1 cobrado de forma independente. Al\u00e9m disso, a defini\u00e7\u00e3o do que \u00e9 considerado territ\u00f3rio urbano varia em cada munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n O IPTU \u00e9 calculado baseado no valor venal<\/a> definido pela prefeitura, assim como a porcentagem da taxa que ser\u00e1 cobrada. Esse pre\u00e7o considera a localiza\u00e7\u00e3o, o tempo de exist\u00eancia do bem e mais.<\/p>\n\n\n\n Sim, \u00e9 poss\u00edvel contestar o valor, mas, para isso, existe um prazo. Consulte o site da prefeitura da sua cidade e veja qual \u00e9 a data limite para formalizar a sua reclama\u00e7\u00e3o. Essa contesta\u00e7\u00e3o pode ser feita pelo site oficial da cidade ou presencialmente.<\/strong> Sua solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisada pelo \u00f3rg\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, o qual pode acatar ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em casos urgentes, \u00e9 poss\u00edvel entrar com um processo judicial contra a prefeitura para que o valor venal do im\u00f3vel seja reavaliado, alterando, tamb\u00e9m, o pre\u00e7o do IPTU.<\/p>\n\n\n\n Existe a possibilidade de isen\u00e7\u00e3o do IPTU, mas \u00e9 preciso solicitar dentro do prazo estabelecido por cada prefeitura. Por isso, consulte o site do seu munic\u00edpio para entender os detalhes. Algumas regi\u00f5es, inclusive, n\u00e3o oferecem isen\u00e7\u00e3o, mas desconto.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 preciso preencher uma ficha de requisi\u00e7\u00e3o e entregar os documentos exigidos<\/strong>. Geralmente, os im\u00f3veis que costumam ser contemplados com a isen\u00e7\u00e3o s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea tamb\u00e9m pode se interessar: Registro Imobili\u00e1rio Patrimonial: tudo o que voc\u00ea precisa saber!<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Caso voc\u00ea n\u00e3o preencha o perfil de isen\u00e7\u00e3o do IPTU, ainda \u00e9 poss\u00edvel conseguir desconto no valor. Por isso, confira algumas estrat\u00e9gias:<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o pagar o IPTU pode resultar em diversos fatores negativos, como multa e cobran\u00e7a de juros di\u00e1rios e mensais. Ainda, o dono pode ter uma d\u00edvida ativa<\/a> em seu nome, dificultando a solicita\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito quando necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Caso o propriet\u00e1rio queira vender o im\u00f3vel, ele n\u00e3o conseguir\u00e1 regularizar a transa\u00e7\u00e3o at\u00e9 que o IPTU seja pago. Em alguns casos, h\u00e1 a possibilidade do novo dono pagar a d\u00edvida e abat\u00ea-la do valor do im\u00f3vel. Em casos extremos, a prefeitura pode executar os bens do dono da propriedade e coloc\u00e1-los em leil\u00e3o para quitar essa d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n Por norma, quem deve pagar o IPTU \u00e9 o propriet\u00e1rio, por\u00e9m pela Lei do Inquilinato Lei n\u00ba 8245\/91<\/a>, o inquilino pode ser o respons\u00e1vel pelo pagamento do IPTU, desde que esteja estipulado no contrato de loca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por fim, o IPTU \u00e9 um tributo municipal importante que deve ser pago anualmente para manter seu im\u00f3vel regularizado, al\u00e9m de manter seu nome livre da inadimpl\u00eancia<\/strong>. Como dissemos algumas vezes, cada prefeitura possui suas pr\u00f3prias regras, por isso, verifique as informa\u00e7\u00f5es da sua cidade para conhecer os prazos e os programas de incentivo para desconto no valor do seu imposto.<\/p>\n\n\n\n\n
Para o que serve o IPTU?<\/h2>\n\n\n\n
Como funciona o IPTU?<\/h2>\n\n\n\n
Como \u00e9 calculado o valor do IPTU?<\/h2>\n\n\n\n
Tem como contestar o valor do IPTU?<\/h2>\n\n\n\n
Quem \u00e9 isento do IPTU?<\/h2>\n\n\n\n
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Como ter desconto no IPTU?<\/h2>\n\n\n\n
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O que acontece se n\u00e3o pagar o IPTU?<\/h2>\n\n\n\n
No caso de aluguel, quem paga o IPTU?<\/h2>\n\n\n\n