Um dos tr\u00e2mites exigidos ao se comprar um im\u00f3vel \u00e9 registrar o contrato de compra e venda em cart\u00f3rio para informar quem \u00e9 o novo dono da propriedade. Entre tantos documentos, negocia\u00e7\u00f5es e at\u00e9 empr\u00e9stimos, o registro pode ser um documento esquecido, por\u00e9m \u00e9 importante faz\u00ea-lo o quanto antes.<\/p>\n\n\n\n
Afinal, o dono do im\u00f3vel tem o direito de usufruir da propriedade, seja para morar, alugar, vender, oferecer como garantia de empr\u00e9stimo e mais, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Enquanto voc\u00ea n\u00e3o fizer o registro do im\u00f3vel, o dono continua sendo o propriet\u00e1rio anterior. E voc\u00ea sabe o que pode impedir o registro de um im\u00f3vel? Confira tudo sobre o assunto no texto abaixo.<\/p>\n\n\n\n
Um dos impedimentos da venda e consequentemente do registro do im\u00f3vel<\/a> \u00e9 o invent\u00e1rio. Quando uma pessoa falece, mas n\u00e3o deixa um testamento designando quem s\u00e3o os herdeiros dos seus bens, \u00e9 preciso fazer um invent\u00e1rio listando todas as propriedades.<\/p>\n\n\n\n Conforme estipulado pelo C\u00f3digo Civil, artigo 1.829<\/a>, os herdeiros naturais s\u00e3o o c\u00f4njuge e os filhos. Mas na falta deles, os bens ser\u00e3o transferidos para outras pessoas definidas pela Justi\u00e7a<\/strong>. Esse procedimento \u00e9 bastante demorado, portanto, caso voc\u00ea queira adquirir um im\u00f3vel brevemente, evite os im\u00f3veis que s\u00e3o objetos de invent\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Quando uma propriedade \u00e9 transferida mediante doa\u00e7\u00e3o ou heran\u00e7a para mais de uma pessoa, \u00e9 preciso que todos os herdeiros estejam de acordo para realizarem essa venda.<\/p>\n\n\n\n A resolu\u00e7\u00e3o dessa desaven\u00e7a pode demorar, afinal, \u00e9 necess\u00e1rio que todos os envolvidos cheguem a um consenso sobre o valor do im\u00f3vel e as condi\u00e7\u00f5es de venda. Al\u00e9m de poss\u00edveis averba\u00e7\u00f5es e a regulariza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n Como dissemos anteriormente, o registro da matr\u00edcula do im\u00f3vel \u00e9 o documento que comprova quem \u00e9 o dono da propriedade, sendo obrigat\u00f3rio para qualquer transa\u00e7\u00e3o de compra e venda. Necessariamente, o nome do vendedor deve constar no registro do im\u00f3vel<\/strong>, evitando poss\u00edveis fraudes imobili\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Sabendo o que impede o registro de um im\u00f3vel, \u00e9 importante entender que ao comprar um im\u00f3vel, voc\u00ea dever\u00e1 fazer uma averba\u00e7\u00e3o<\/a> na matr\u00edcula da propriedade informando que voc\u00ea \u00e9 o novo dono desse bem.<\/p>\n\n\n\n Se o dono do bem realizou um empr\u00e9stimo com garantia de im\u00f3vel, como a hipoteca ou o home equity, oferecendo a propriedade como garantia de pagamento, saiba que n\u00e3o poder\u00e1 registrar esse im\u00f3vel enquanto o empr\u00e9stimo n\u00e3o for totalmente quitado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n2. Briga entre herdeiros<\/h2>\n\n\n\n
3. Registro do im\u00f3vel irregular<\/h2>\n\n\n\n
4. D\u00edvidas com o banco<\/h2>\n\n\n\n