Se voc\u00ea est\u00e1 comprando seu primeiro im\u00f3vel, existem alguns documentos que voc\u00ea precisa conhecer, como a certid\u00e3o negativa de im\u00f3vel que comprova que n\u00e3o existem d\u00edvidas ou pend\u00eancias em nome daquela propriedade. Este documento tamb\u00e9m \u00e9 chamado de Certid\u00e3o de Regularidade Fiscal ou Negativa de D\u00e9bitos (CND).<\/p>\n\n\n\n
Nas pr\u00f3ximas linhas, contaremos mais sobre o que \u00e9 e para que serve a certid\u00e3o negativa de im\u00f3vel, e como voc\u00ea pode obt\u00ea-la antes de realizar a sua compra. <\/p>\n\n\n\n
Como falamos acima, esse documento, tamb\u00e9m conhecido como certid\u00e3o de \u00f4nus negativa, \u00e9 uma forma de comprovar que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma pend\u00eancia ou irregularidade financeira no im\u00f3vel usado<\/a> que voc\u00ea deseja comprar. <\/p>\n\n\n\n Assim, n\u00e3o h\u00e1 nenhum \u00f4nus: hipoteca, penhora ou usufruto, ou qualquer outra d\u00edvida relacionada \u00e0 propriedade<\/strong>. Al\u00e9m de financeira, tamb\u00e9m trata do aspecto contratual que um im\u00f3vel pode estar envolvido. <\/p>\n\n\n\n Essa certid\u00e3o traz uma visualiza\u00e7\u00e3o completa da situa\u00e7\u00e3o fiscal deste im\u00f3vel \u2014 a cunho p\u00fablico com a\u00e7\u00f5es civis, federais ou criminais. Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe o que \u00e9 a certid\u00e3o negativa de im\u00f3vel, vamos entender para que ela serve durante todo o processo de compra.<\/p>\n\n\n\n Esse documento \u00e9 ideal para que voc\u00ea e o seu advogado, se for o caso, possam analisar detalhadamente o hist\u00f3rico da propriedade que deseja comprar. Voc\u00ea pode encontrar, nessa documenta\u00e7\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n Com isso, voc\u00ea tem a certeza de que a propriedade que deseja comprar est\u00e1 regularizada e n\u00e3o h\u00e1 nenhuma pend\u00eancia que voc\u00ea talvez tenha que resolver no futuro, ou ainda que impe\u00e7a a negocia\u00e7\u00e3o de avan\u00e7ar. <\/p>\n\n\n\n Assim, voc\u00ea tem mais seguran\u00e7a na hora de realizar suas transa\u00e7\u00f5es. Caso exista alguma pend\u00eancia, a certid\u00e3o voltar\u00e1 \u201cpositiva\u201d<\/strong> e voc\u00ea conseguir\u00e1 avaliar o risco de adquirir o im\u00f3vel. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, voc\u00ea consegue constatar se h\u00e1 algum tipo de aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria. Ou seja, caso o im\u00f3vel esteja vinculado \u00e0 garantia de financiamentos, no caso de inadimpl\u00eancia, ele poder\u00e1 ser tomado pela institui\u00e7\u00e3o financeira vinculada. E isso pode acontecer mesmo que n\u00e3o seja voc\u00ea o \u201cdono\u201d da d\u00edvida \u2014 e, sim, algum dos antigos propriet\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 preciso solicitar a documenta\u00e7\u00e3o no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis (CRI) onde a propriedade est\u00e1 cadastrada. Assim, \u00e9 s\u00f3 se dirigir ao estabelecimento e selecionar, pagando as taxas que podem variar de acordo com a regi\u00e3o \u2014 o valor m\u00e1ximo pode chegar, em m\u00e9dia, R$ 150, mas gira em torno de R$ 60 na grande maioria dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n A depender do cart\u00f3rio, voc\u00ea pode realizar essa burocracia online, via site ou WhatsApp. No entanto, para isso, \u00e9 preciso ter a matr\u00edcula do bem para conseguir solicitar as informa\u00e7\u00f5es corretas<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante ressaltar que essa certid\u00e3o possui validade de 30 dias. Ou seja, caso passe o prazo m\u00e1ximo para a utiliza\u00e7\u00e3o \u2014 como, por exemplo, se voc\u00ea solicit\u00e1-la muito antes da negocia\u00e7\u00e3o \u2014 voc\u00ea precisar\u00e1 pagar novamente pelo documento, para entreg\u00e1-lo na validade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da certid\u00e3o negativa de im\u00f3vel, voc\u00ea tamb\u00e9m pode ir atr\u00e1s da certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos e tributos imobili\u00e1rios. Neste documento, voc\u00ea encontrar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)<\/a>, de taxas anteriores ao exerc\u00edcio de 2000 (Conserva\u00e7\u00e3o, Limpeza e Combate a Sinistro). <\/p>\n\n\n\n Com essa certid\u00e3o, voc\u00ea se certifica de que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma pend\u00eancia, irregularidade ou d\u00e9bito no pagamento do IPTU do im\u00f3vel que voc\u00ea deseja comprar. Voc\u00ea pode solicitar essa documenta\u00e7\u00e3o diretamente na prefeitura do munic\u00edpio<\/strong> ou ser redirecionado para o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n Im\u00f3veis que possuam pend\u00eancias com o IPTU tamb\u00e9m podem ser tomados dos propriet\u00e1rios. Por isso, \u00e9 importante verificar a situa\u00e7\u00e3o atual com a prefeitura, para evitar quaisquer gastos a mais do que o previsto. <\/p>\n\n\n\n Geralmente, ela aceita a negocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas, o que \u00e9 bom para o vendedor. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel solicitar um desconto com o propriet\u00e1rio para voc\u00ea mesmo arcar com os gastos para a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Como falamos acima, isso significa que o im\u00f3vel em quest\u00e3o possui alguma pend\u00eancia ou irregularidade. Independentemente de qual for a quest\u00e3o, \u00e9 essencial tratar essas quest\u00f5es com o propriet\u00e1rio para entender se \u00e9 poss\u00edvel resolver esta pend\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n Nesse caso, \u00e9 important\u00edssimo consultar um advogado para entender a possibilidade de esse im\u00f3vel ser tomado de voc\u00ea depois de alguns anos por conta das pend\u00eancias. <\/p>\n\n\n\nPara que serve a certid\u00e3o negativa de im\u00f3vel?<\/h2>\n\n\n\n
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Como conseguir a sua certid\u00e3o negativa de im\u00f3vel?<\/h2>\n\n\n\n
Conhe\u00e7a a certid\u00e3o negativa de D\u00e9bitos e Tributos Imobili\u00e1rios<\/h3>\n\n\n\n
O que acontece se a minha certid\u00e3o voltar positiva?<\/h2>\n\n\n\n