Toda a burocracia que envolve a transa\u00e7\u00e3o de compra e venda de um im\u00f3vel nem sempre \u00e9 t\u00e3o simples quanto parece. Entre negociar com o vendedor ou imobili\u00e1ria, realizar os tr\u00e2mites para um poss\u00edvel financiamento e encontrar o im\u00f3vel correto, ainda h\u00e1 uma grande quantidade de papelada que voc\u00ea precisa manejar. <\/p>\n\n\n\n
Entre os documentos essenciais que devem estar nessa papelada, est\u00e1 o RGI ou Registro Geral de Im\u00f3veis. Ele faz parte, basicamente, da \u00faltima fase de compra de uma nova propriedade, j\u00e1 que registra o novo propriet\u00e1rio na matr\u00edcula do im\u00f3vel. <\/p>\n\n\n\n
Assim, ele \u00e9 a \u201ccereja do bolo\u201d da sua transa\u00e7\u00e3o, que vai atualizar em cart\u00f3rio quem \u00e9 o novo propriet\u00e1rio do bem. Para saber mais sobre o que \u00e9 e qual a import\u00e2ncia dessa documenta\u00e7\u00e3o, continue a leitura!<\/p>\n\n\n\n
Como falamos acima, ele \u00e9 o documento que vai comprovar toda a transa\u00e7\u00e3o de compra do im\u00f3vel, passando o registro dele para o nome do novo propriet\u00e1rio. Ele \u00e9 emitido ap\u00f3s a escritura p\u00fablica ou o contrato de financiamento<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n Ele \u00e9 feito no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis no qual o bem est\u00e1 registrado. Neste documento, voc\u00ea encontrar\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es sobre o hist\u00f3rico do im\u00f3vel, como: metragem, antigos propriet\u00e1rios, condi\u00e7\u00f5es financeiras e fiscais (d\u00edvidas, aliena\u00e7\u00f5es, penhoras), entre outras informa\u00e7\u00f5es essenciais para ter do bem.<\/p>\n\n\n\n Para a emiss\u00e3o dessa certid\u00e3o, \u00e9 preciso ter toda a documenta\u00e7\u00e3o anterior da aquisi\u00e7\u00e3o como:<\/p>\n\n\n\n O valor para ter o Registro Geral de Im\u00f3veis depender\u00e1 do valor pago e declarado do im\u00f3vel.<\/strong> Em m\u00e9dia, esse valor gira em torno de 5% do valor total do bem, por conta da tributa\u00e7\u00e3o e dos custos do cart\u00f3rio. Portanto, se voc\u00ea pagou R$ 500 mil pelo bem, custar\u00e1 cerca de R$ 2,5 mil para realizar um novo registro. <\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o ITBI, que \u00e9 a tributa\u00e7\u00e3o que voc\u00ea ter\u00e1 que pagar ao munic\u00edpio para conseguir realizar a transa\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de bens, gira em torno de 2% a 4% do valor total da propriedade. <\/p>\n\n\n\n Como o Registro Geral de Im\u00f3veis s\u00f3 acontece ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o de toda a negocia\u00e7\u00e3o e transa\u00e7\u00e3o financeira, a emiss\u00e3o do RGI comprova a posse do im\u00f3vel pelo novo propriet\u00e1rio. Ou seja, voc\u00ea s\u00f3 ser\u00e1 dono do bem ap\u00f3s mostrar toda a documenta\u00e7\u00e3o e realizar a movimenta\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o dessa certid\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Assim, voc\u00ea manter\u00e1 o seu im\u00f3vel regularizado perante os \u00f3rg\u00e3os governamentais respons\u00e1veis e ter\u00e1 acesso aos seus direitos exclusivos de propriet\u00e1rio<\/strong>. Por exemplo: se voc\u00ea estiver vendendo um im\u00f3vel e o novo dono n\u00e3o realizar o RGI, voc\u00ea receber\u00e1 a incid\u00eancia de Imposto de Renda sobre ele.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Por isso, assim que o processo estiver pr\u00f3ximo de acabar, \u00e9 de suma import\u00e2ncia que voc\u00ea realize todo o processo de regulariza\u00e7\u00e3o do registro de im\u00f3veis assim que poss\u00edvel. <\/p>\n\n\n\n Esses 3 nomes s\u00e3o comumente falados quando o assunto \u00e9 compra e venda de im\u00f3veis. No entanto, apesar de muita gente confundir, os 3 documentos s\u00e3o completamente diferentes em suas fun\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Este documento \u00e9 uma esp\u00e9cie de contrato. \u00c9 ele quem valida toda a transi\u00e7\u00e3o entre vendedor e comprador.<\/p>\n\n\n\n Esse documento \u00e9 o que registra o im\u00f3vel, desde a sua exist\u00eancia. Voc\u00ea precisar\u00e1 do RGI atualizada para poder dar entrada na mudan\u00e7a de propriet\u00e1rios na matr\u00edcula do seu im\u00f3vel. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 o registro logo ap\u00f3s a transfer\u00eancia de propriedade do im\u00f3vel em contrato, conforme explicamos ao longo deste texto. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da escritura, matr\u00edcula e registro geral de im\u00f3veis, existem outros documentos que voc\u00ea deve solicitar ao vendedor antes de tomar a decis\u00e3o de compra, como a certid\u00e3o de \u00f4nus reais.<\/p>\n\n\n\n Isso porque voc\u00ea precisa saber qual \u00e9 o hist\u00f3rico e o status atual do bem antes de adquiri-lo. Se ele possuir alguma pend\u00eancia, pode ser que isso fique sob sua responsabilidade ap\u00f3s a venda<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Por exemplo, em caso de aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria \u2014 ou seja, o antigo dono comprou por financiamento<\/a> ou colocou o im\u00f3vel como garantia \u2014 e haja alguma irregularidade, voc\u00ea poder\u00e1 ter seu bem confiscado, ainda que a d\u00edvida n\u00e3o seja sua.<\/p>\n\n\n\n Outros pontos importantes s\u00e3o: d\u00edvidas, hipotecas, d\u00e9bitos condominiais <\/strong>(se for o caso), entre outras possibilidades. Com essa documenta\u00e7\u00e3o, voc\u00ea consegue se certificar de que o bem est\u00e1 sem nenhum problema que pode acarretar em maiores gastos ou danos ao seu patrim\u00f4nio no futuro.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s realizar toda a an\u00e1lise necess\u00e1ria, voc\u00ea ter\u00e1 que redigir um contrato, assinado por ambas as partes e legalizado no cart\u00f3rio, para certificar-se de que todo o neg\u00f3cio e as condi\u00e7\u00f5es de ambos os lados ser\u00e3o aceitas. Envolva um advogado nesta etapa, se necess\u00e1rio, e nunca aceite um contrato de gaveta. <\/p>\n\n\n\nComo emitir o RGI? <\/h3>\n\n\n\n
\n
Por que ter o seu RGI \u00e9 importante? <\/h2>\n\n\n\n
Qual a diferen\u00e7a entre RGI, escritura e matr\u00edcula?<\/h2>\n\n\n\n
Escritura de im\u00f3vel <\/h3>\n\n\n\n
Matr\u00edcula <\/h3>\n\n\n\n
RGI <\/h3>\n\n\n\n
Quais as outras documenta\u00e7\u00f5es essenciais antes de comprar um im\u00f3vel?<\/h2>\n\n\n\n