As custas cartor\u00e1rias fazem parte das negocia\u00e7\u00f5es de compra e venda de im\u00f3veis. Ou seja, s\u00e3o os impostos estaduais ou municipais cobrados pelos servi\u00e7os do cart\u00f3rio para atualiza\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia dos documentos referentes a esse bem.<\/p>\n\n\n\n
Neste post, apresentamos as principais informa\u00e7\u00f5es sobre as custas cartor\u00e1rias para voc\u00ea saber quais os valores que ser\u00e3o desembolsados para essa negocia\u00e7\u00e3o. Se deseja saber mais, continue a leitura abaixo.<\/p>\n\n\n\n
As custas cartor\u00e1rias, ou emolumentos, s\u00e3o as taxas cobradas pelo cart\u00f3rio por servi\u00e7os prestados no \u00e2mbito judicial e extrajudicial, como a compra e venda de um im\u00f3vel<\/a>. Cada estado define os valores dos emolumentos<\/strong>, e todos os anos esses valores s\u00e3o ajustados, sendo geralmente praticados entre 1% a 3% do valor do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n Quem realiza a primeira compra pelo SFH (Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o) conta com um desconto de at\u00e9 50% no valor das custas cartor\u00e1rias. Para isso, precisa apresentar a declara\u00e7\u00e3o de primeira aquisi\u00e7\u00e3o assinada.<\/p>\n\n\n\n Ao comprar e vender um im\u00f3vel, \u00e9 necess\u00e1rio avisar ao cart\u00f3rio para registrar todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a transa\u00e7\u00e3o desse im\u00f3vel. Os im\u00f3veis s\u00e3o considerados bens ativos, assim, entende-se que podem gerar lucro ao propriet\u00e1rio. Por isso, h\u00e1 a necessidade de informar ao cart\u00f3rio, que ser\u00e1 um intermedi\u00e1rio entre as pessoas envolvidas na compra e venda com o Estado. Dessa forma, todo o processo \u00e9 registrado e regularizado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea tamb\u00e9m pode se interessar: Certid\u00e3o de inteiro teor de im\u00f3veis: o que \u00e9, para que serve e mais<\/a><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n As custas cartor\u00e1rias s\u00e3o as custas dos servi\u00e7os prestados pelo cart\u00f3rio. Confira mais a seguir:<\/p>\n\n\n\n O registro de compra \u00e9 uma das despesas do cart\u00f3rio. Esse documento \u00e9 utilizado para informar a transfer\u00eancia da propriedade de um dono para outro, de forma jur\u00eddica. A taxa para o registro de compra pode variar conforme a regi\u00e3o onde est\u00e1 localizado o im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n Conhecida como escritura do im\u00f3vel, a escritura \u00e9 uma forma de representar a vontade das partes na compra e venda do im\u00f3vel. Assim como o registro, a taxa pode variar conforme a regi\u00e3o onde est\u00e1 localizado o im\u00f3vel. Al\u00e9m disso, existe a escritura simples<\/a>, que, inclusive, pode ser solicitada pela internet.<\/p>\n\n\n\n Esse documento n\u00e3o \u00e9 solicitado nos casos de financiamento<\/strong>. Aqui, o contrato de empr\u00e9stimo da institui\u00e7\u00e3o financeira substitui a escritura p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n O imposto de transmiss\u00e3o de bens \u00e9 um tributo municipal, cobrado para que o im\u00f3vel seja transferido ao novo propriet\u00e1rio. Geralmente, \u00e9 pago pelo comprador, mas n\u00e3o \u00e9 uma regra para todos. Al\u00e9m disso, esse imposto \u00e9 recolhido sobre a transfer\u00eancias de im\u00f3veis entre pessoas vivas.<\/p>\n\n\n\n Esse imposto \u00e9 similar ao ITBI, a diferen\u00e7a \u00e9 que a transfer\u00eancia do im\u00f3vel ocorre entre pessoas vivas e falecidas, como em invent\u00e1rios <\/a>ou doa\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis. Diferente do ITBI, esse imposto \u00e9 estadual.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das despesas citadas, a transfer\u00eancia de compra e venda gera outras despesas, como c\u00f3pias autenticadas, autentica\u00e7\u00e3o de assinaturas, certid\u00f5es e mais<\/strong>. Se voc\u00ea pretende solicitar um empr\u00e9stimo para adquirir um im\u00f3vel, lembre-se de incluir todas as taxas e despesas extras no valor total do cr\u00e9dito que for solicitar.<\/p>\n\n\n\n Para saber os valores das custas cartor\u00e1rias, voc\u00ea pode entrar em contato com o Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis no munic\u00edpio onde est\u00e1 localizado o im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, no site oficial da Associa\u00e7\u00e3o de Not\u00e1rios, voc\u00ea encontra a tabela de custas cartor\u00e1rias<\/a> de cada estado para consultar os valores que far\u00e3o parte da negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A obriga\u00e7\u00e3o de quitar as despesas cartor\u00e1rias, como registro, escritura e ITBI, \u00e9 do comprador, mas \u00e9 poss\u00edvel negociar com o vendedor os valores.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, deixar todos os documentos formalizados evita dores de cabe\u00e7a posteriores<\/strong>. Por exemplo, se o im\u00f3vel estiver no nome do antigo propriet\u00e1rio e ele tiver algum problema judicial, como hipoteca, o im\u00f3vel negociado pode sofrer restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\nQual a fun\u00e7\u00e3o do cart\u00f3rio?<\/h2>\n\n\n\n
Custas cartor\u00e1rias com registro do im\u00f3vel<\/h2>\n\n\n\n
Registro de compra em cart\u00f3rio<\/h3>\n\n\n\n
Escritura p\u00fablica<\/h3>\n\n\n\n
ITBI \u2014 Imposto de transmiss\u00e3o de bens<\/h3>\n\n\n\n
ITCMD \u2014 Imposto de transmiss\u00e3o causa mortis<\/em> e doa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Outras despesas cartor\u00e1rias<\/h3>\n\n\n\n
Como saber quais ser\u00e3o os custos das despesas cartor\u00e1rias?<\/h2>\n\n\n\n
Quem deve pagar as despesas cartoriais?<\/h2>\n\n\n\n