Se voc\u00ea est\u00e1 pensando em comprar a t\u00e3o sonhada casa de praia para curtir com a fam\u00edlia, provavelmente j\u00e1 ouviu falar da “taxa de laud\u00eamio”. O laud\u00eamio \u00e9 um valor cobrado para compra e venda de im\u00f3veis em locais onde o terreno pertence \u00e0 Uni\u00e3o, nesse caso, a taxa vai para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Neste post, trouxemos as principais informa\u00e7\u00f5es sobre a taxa de laud\u00eamio, como tipos, quem \u00e9 isento, como saber se o im\u00f3vel que pretende comprar possui a taxa. Se deseja saber mais, continue a leitura abaixo!<\/p>\n\n\n\n
A taxa de laud\u00eamio \u00e9 um valor cobrado em transa\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis que geram lucro, localizados nas \u00e1reas que pertencem \u00e0 Uni\u00e3o, como:<\/strong><\/p>\n\n\n\n A taxa de laud\u00eamio corresponde a 5% do valor de avalia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, determinado pelo SPU (Servi\u00e7o de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o). O pagamento desse valor \u00e9 obrigat\u00f3rio em toda transa\u00e7\u00e3o de compra e venda.<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea est\u00e1 pesquisando linhas de cr\u00e9dito para comprar um im\u00f3vel foreiro<\/a>, ou seja, em uma \u00e1rea pertencente \u00e0 Uni\u00e3o, lembre-se de incluir o valor da taxa de laud\u00eamio no CET (custo efetivo total).<\/p>\n\n\n\n Dependendo do tamanho da propriedade, parte dela pode pertencer \u00e0 Uni\u00e3o e outra n\u00e3o. Nesse caso, o valor do laud\u00eamio \u00e9 cobrado somente da parte do im\u00f3vel que est\u00e1 localizada na \u00e1rea da Uni\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Existem dois casos em que h\u00e1 isen\u00e7\u00e3o de laud\u00eamio, como a transmiss\u00e3o do im\u00f3vel por heran\u00e7a ou por doa\u00e7\u00e3o, pois esse tipo de transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o gera lucro e o laud\u00eamio incide sobre processos de compra e venda.<\/p>\n\n\n\n Para saber se o im\u00f3vel possui a taxa de laud\u00eamio, basta consultar o SPU (Servi\u00e7o de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o)<\/a> com o n\u00famero do Registro Imobili\u00e1rio Patrimonial do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n Os dois termos aparecem geralmente juntos quando falamos de im\u00f3veis localizados em \u00e1reas litor\u00e2neas, por\u00e9m s\u00e3o taxas diferentes. Como falamos anteriormente, o laud\u00eamio corresponde \u00e0 transa\u00e7\u00e3o de compra e venda sobre a transa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis em locais pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O foro \u00e9 uma taxa cobrada pelo dom\u00ednio \u00fatil da propriedade e deve ser paga por quem utiliza o im\u00f3vel.<\/strong> O valor do foro corresponde a 0,6% do valor de venda da propriedade e deve ser pago anualmente.<\/p>\n\n\n\n A nova lei 14.011 de 2020<\/a> veio para substituir o Decreto-lei 9760\/1946, aprimorando e modernizando os procedimentos de gest\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis. Um bom exemplo \u00e9 a remiss\u00e3o do foro que foi automatizada, ou seja, o titular do dom\u00ednio \u00fatil do im\u00f3vel garante que a propriedade fique em seu nome, passando a ser pleno propriet\u00e1rio do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n Por lei, quem deve pagar a taxa de laud\u00eamio \u00e9 o vendedor do im\u00f3vel, por\u00e9m \u00e9 comum o acordo entre ambos quanto ao pagamento ser realizado pelo comprador da propriedade. Nesse caso, para emitir a guia de pagamento o comprador precisa de uma procura\u00e7\u00e3o do vendedor ou um contrato de compromisso de compra e venda assinado por ambos e apresentar os documentos ao SPU.<\/p>\n\n\n\n Diante das taxas e impostos, verifique se investir em im\u00f3vel \u00e9 uma forma de alavancar as suas finan\u00e7as<\/a> e em que situa\u00e7\u00f5es podem ser ben\u00e9ficas para a sua sa\u00fade financeira.<\/p>\n\n\n\n De modo geral, o valor pago pelo laud\u00eamio \u00e9 recebido pela Uni\u00e3o, j\u00e1 que ela \u00e9 a propriet\u00e1ria oficial desses locais. <\/strong>Consequentemente, esses valores v\u00e3o para o Tesouro Nacional. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 a cidade de Petr\u00f3polis, regi\u00e3o serrana do Rio de Janeiro, onde a taxa de laud\u00eamio \u00e9 recebida pela fam\u00edlia real, sucessores de Dom Pedro I.<\/p>\n\n\n\n Existem 2 tipos de laud\u00eamio no Brasil, confira:<\/p>\n\n\n\n Confira tamb\u00e9m: todos os tipos de financiamentos imobili\u00e1rios dispon\u00edveis<\/a><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Sim, pois s\u00e3o cobran\u00e7as com finalidades diferentes. A taxa de laud\u00eamio \u00e9 paga na compra e venda do im\u00f3vel, enquanto o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) \u00e9 o imposto recolhido pela prefeitura do munic\u00edpio para administra\u00e7\u00e3o da cidade.<\/p>\n\n\n\n Conforme a reportagem da CNN Brasil<\/a>, em 21\/06\/2021, desde o ano de 2021, o Presidente da Rep\u00fablica informou que n\u00e3o haveria mais essa taxa, logo a SPU com o Minist\u00e9rio da Economia come\u00e7aram a planejar seu t\u00e9rmino. No Rio de Janeiro, h\u00e1 algumas possibilidades da compra do terreno em casos de aliena\u00e7\u00e3o, cess\u00e3o, concess\u00e3o, racionaliza\u00e7\u00e3o, conhecido como Programa SPU+.<\/strong><\/p>\n\n\n\n De modo geral, o pagamento ainda \u00e9 exigido, inclusive para quem n\u00e3o finalizou o processo do Programa SPU+. Para quem sonha com uma casa na praia, confira se vale a pena investir em um terreno litor\u00e2neo<\/a> e o que considerar antes de finalizar a compra.<\/p>\n\n\n\nQuem \u00e9 isento de laud\u00eamio?<\/h2>\n\n\n\n
Como saber se um im\u00f3vel tem laud\u00eamio?<\/h2>\n\n\n\n
Qual a diferen\u00e7a entre laud\u00eamio e foro?<\/h2>\n\n\n\n
Nova lei do laud\u00eamio<\/h2>\n\n\n\n
Quem paga a taxa de laud\u00eamio?<\/h2>\n\n\n\n
Quem recebe a taxa de laud\u00eamio?<\/h2>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o os tipos de laud\u00eamio?<\/h2>\n\n\n\n
Quem paga laud\u00eamio e foro anual tem que pagar IPTU?<\/h3>\n\n\n\n
O laud\u00eamio acabou?<\/h2>\n\n\n\n