{"id":21207,"date":"2023-03-14T08:00:00","date_gmt":"2023-03-14T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/?p=21207"},"modified":"2024-10-08T10:58:59","modified_gmt":"2024-10-08T13:58:59","slug":"cvm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/cvm\/","title":{"rendered":"CVM: o que \u00e9 e como atinge seus investimentos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Economia que regula e fiscaliza todo o mercado de capitais \u2013 meio pelo qual s\u00e3o negociados os ativos de renda fixa e vari\u00e1vel, como a\u00e7\u00f5es, deb\u00eantures, fundos de investimento e fundos imobili\u00e1rios.&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dentre as responsabilidades da CVM, pode-se dizer que esta autarquia federal \u2013 o que significa dizer que este \u00f3rg\u00e3o foi criado por uma lei, a Lei 6.385\/1976 \u2013 protege o pequeno investidor ao garantir que as grandes empresas, profissionais de mercado, institui\u00e7\u00f5es financeiras e outros cumpram com as normas estabelecidas pela mesma.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ou seja, a CVM \u00e9 respons\u00e1vel por trazer mais seguran\u00e7a aos seus investimentos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao levar em considera\u00e7\u00e3o a import\u00e2ncia deste \u00f3rg\u00e3o no mercado, n\u00e3o basta que voc\u00ea saiba superficialmente o que \u00e9 a CVM e como ela contribui para os seus investimentos. Al\u00e9m disso, se voc\u00ea deseja investir sem medo de ser prejudicado por alguma injusti\u00e7a, voc\u00ea precisa entender como esse \u00f3rg\u00e3o atua, quais s\u00e3o as suas principais fun\u00e7\u00f5es e, at\u00e9 mesmo, como acion\u00e1-lo.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Voc\u00ea aprender\u00e1 tudo isso (e muito mais) no decorrer deste post. Pronto para iniciar a leitura? Ent\u00e3o vamos l\u00e1!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 a CVM?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como foi dito, a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) \u00e9 uma autarquia <em>vinculada<\/em> ao Minist\u00e9rio da Economia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao lerem rapidamente, alguns investidores podem entender que a CVM de algum modo depende do Governo Brasileiro \u2013 o que n\u00e3o \u00e9 verdade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar do v\u00ednculo, a CVM \u00e9 uma entidade que possui autonomia na sua administra\u00e7\u00e3o. Assim como seu patrim\u00f4nio e personalidade jur\u00eddica tamb\u00e9m s\u00e3o pr\u00f3prios \u2013 ou seja, sem interfer\u00eancia do governo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CVM \u00e9 livre para desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es (veremos todas elas mais a frente), como a cria\u00e7\u00e3o de Instru\u00e7\u00f5es Normativas \u2013 regras que devem ser respeitadas pelas grandes empresas e outros \u2013, justamente porque deve garantir a integridade e efic\u00e1cia do mercado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso sua atua\u00e7\u00e3o fosse inexistente, \u00e9 prov\u00e1vel que os investidores ficariam sujeitos a fraudes financeiras, manipula\u00e7\u00f5es de mercado, golpes e outros fatores que aumentariam os riscos de se investir.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E isso, consequentemente, diminuiria o fluxo de investimentos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, pode-se concluir que a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios \u2013 veremos a seguir o que significa esse termo, \u201cvalores mobili\u00e1rios&#8221; \u2013 \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o que garante o funcionamento deste mercado.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que significa \u201cvalores mobili\u00e1rios\u201d?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Valores mobili\u00e1rios nada mais s\u00e3o do que t\u00edtulos financeiros. Eles tamb\u00e9m s\u00e3o chamados de t\u00edtulos de propriedade ou de cr\u00e9dito, como preferir.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A lista com esses t\u00edtulos \u00e9 realmente longa. Ent\u00e3o, para ficar mais f\u00e1cil, primeiro vamos ver quais t\u00edtulos N\u00c3O s\u00e3o valores mobili\u00e1rios. E, na sequ\u00eancia, veremos quais s\u00e3o considerados valores mobili\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o s\u00e3o valores mobili\u00e1rios: t\u00edtulos do Tesouro Direto, t\u00edtulos cambiais de institui\u00e7\u00f5es financeiras (exceto deb\u00eantures) e qualquer outro t\u00edtulo de d\u00edvida dos estados e munic\u00edpios.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mas ent\u00e3o, quais s\u00e3o os t\u00edtulos de valores mobili\u00e1rios? S\u00e3o alguns deles:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>BDRs<\/li><li>A\u00e7\u00f5es<\/li><li>Deb\u00eantures<\/li><li>CRIs e CRAs<\/li><li>Cotas de fundo<\/li><li>Cupons cambiais<\/li><li>Notas comerciais<\/li><li>Contratos futuros<\/li><li>B\u00f4nus de subscri\u00e7\u00e3o<\/li><li>Contratos derivativos<\/li><li>C\u00e9dulas de deb\u00eantures<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E esses s\u00e3o apenas alguns deles. Na Lei 10303\/2001, incorporada ao artigo 2\u00ba da Lei 6.685\/76, \u00e9 poss\u00edvel que voc\u00ea confira todos os t\u00edtulos considerados valores mobili\u00e1rios, incluindo estes j\u00e1 mencionados.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como a CVM funciona?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para compreender como a CVM atua, voc\u00ea precisa entender primeiro quem p\u00f5e a roda para girar \u2013 isto \u00e9, como ela \u00e9 composta.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o \u00e9 qualquer um que pode fazer parte da CVM, os membros do Colegiado \u2013 presidente e quatro diretores \u2013 s\u00e3o escolhidos a dedo pelo Presidente da Rep\u00fablica e, ainda, devem ser aprovados pelo Senado Federal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Presidente e o Senado v\u00e3o avaliar, a cada cinco anos, se os poss\u00edveis integrantes do colegiado possuem um alto n\u00edvel de compreens\u00e3o e experi\u00eancia do mercado de capitais \u2013 dentre outros requisitos exigidos para assumir o cargo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o conta com o apoio direto do Gabinete da Presid\u00eancia (CGP), da Assessoria de An\u00e1lise Econ\u00f4mica e Gest\u00e3o de Riscos (ASA), da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social e Econ\u00f4mica (ASC) e da Auditoria Interna (AUD). Tamb\u00e9m \u00e9 acompanhada pela Procuradoria Federal Especializada (PFE) e pela Superintend\u00eancia Administrativo-Financeira (SAD).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso sem mencionar os superintendentes (um geral e outros quatorze regionais), todos os gerentes e o corpo funcional.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 muita gente envolvida na atua\u00e7\u00e3o da CVM, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tudo isso para que a autarquia consiga criar normas e conduzir a fiscaliza\u00e7\u00e3o de todo o mercado de capitais, assim como os processos cont\u00e1beis, jur\u00eddicos, administrativos e outros relacionados \u00e0 institui\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mas a atua\u00e7\u00e3o da CVM n\u00e3o se restringe \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de normas e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado (veremos mais fun\u00e7\u00f5es desse \u00f3rg\u00e3o em \u201cQuais as principais fun\u00e7\u00f5es da CVM?\u201d), a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios tamb\u00e9m atua promovendo a livre concorr\u00eancia, diminuindo as burocracias para quem investe e assegurando que as pessoas possam investir em ambientes seguros e transparentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Mas, afinal de contas, como a CMV age? Daremos, a seguir, um exemplo de sua atua\u00e7\u00e3o para tornar ainda mais palp\u00e1vel.&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Exemplo de atua\u00e7\u00e3o da CVM<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entenda primeiro que, no mercado, existem, de um lado, grandes empresas, profissionais do mercado, institui\u00e7\u00f5es financeiras\u2026 E, de outro, investidores comuns. A CVM atua intermediando a rela\u00e7\u00e3o entre esse primeiro lado (fiscalizando-o), que tem maior poder aquisitivo e conhecimento do mercado, e o segundo (protegendo-o), que n\u00e3o tem tanto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Suponhamos que a Comiss\u00e3o, em uma de suas fiscaliza\u00e7\u00f5es, descubra que um agente de investimentos est\u00e1 infringindo as regras estabelecidas por ela ou atuando com irregularidades \u2013 e, de algum modo, prejudicando voc\u00ea, investidor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao identificar isso, a CVM aplicar\u00e1 as puni\u00e7\u00f5es devidas ao agente. Dependendo da gravidade da situa\u00e7\u00e3o, a puni\u00e7\u00e3o pode ser:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Suspens\u00e3o ou cassa\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o ou registro para o exerc\u00edcio das atividades;<\/li><li>Proibi\u00e7\u00e3o de determinadas atividades ou modalidades de opera\u00e7\u00e3o por at\u00e9 20 anos;<\/li><li>\u201cApenas\u201d uma advert\u00eancia;<\/li><li>Multas, que podem variar entre o dobro do preju\u00edzo causado aos investidores; tr\u00eas vezes o montante da vantagem econ\u00f4mica obtida ou da perda evitada; dobro do valor da emiss\u00e3o ou opera\u00e7\u00e3o irregular.&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais as principais fun\u00e7\u00f5es da CVM?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 vimos em alguns trechos acima parte das fun\u00e7\u00f5es da CVM, a seguir, veremos quais s\u00e3o as suas principais em detalhes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 importante que voc\u00ea entenda o que compete \u00e0 CVM para que n\u00e3o atribua a ela fun\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o suas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para dar apenas dois exemplos, alguns investidores acreditam que a determina\u00e7\u00e3o de qual ser\u00e1 o ressarcimento de preju\u00edzos sofridos por eles devido a alguma a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o de agentes do mercado \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o da CVM, quando, na verdade, isso \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outra fun\u00e7\u00e3o que n\u00e3o compete \u00e0 CVM \u00e9 ressarcir o valor perdido pelos investidores nesses casos. Essa \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o do Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC), que protege at\u00e9 R$250 mil por CPF, em investimentos emitidos por institui\u00e7\u00f5es financeiras.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De todo modo, vamos \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Proteger<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa possivelmente \u00e9 a principal fun\u00e7\u00e3o da CVM: garantir prote\u00e7\u00e3o aos investidores de valores mobili\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O \u00f3rg\u00e3o quer que os investimentos no mercado de capitais cres\u00e7am cada vez mais, e, para isso, protege os pequenos investidores de quaisquer agentes ou institui\u00e7\u00f5es financeiras que possam prejudic\u00e1-los \u2013 seja atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es, seja de omiss\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa prote\u00e7\u00e3o aos investidores tamb\u00e9m faz com que o mercado se torne ainda mais confi\u00e1vel e incentivado.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Estimular<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Falando em incentivo, outra fun\u00e7\u00e3o da CVM \u00e9 justamente incentivar, ou melhor, estimular o mercado de capitais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 de interesse da CVM que cada vez mais pessoas formem poupan\u00e7as aplicadas em valores mobili\u00e1rios, e ningu\u00e9m melhor para estimular a entrada de novos investidores \u2013 e mais investimentos dos atuais \u2013 neste mercado do que a pr\u00f3pria Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, que faz isso atrav\u00e9s de melhorias que aumentam, por ex., a efici\u00eancia do setor.&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Assegurar<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m exerce o papel de assegurar o funcionamento correto, eficiente e regular do mercado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O caminho para que os investidores apliquem seu dinheiro precisa estar livre. Para tal, a CVM garante, por exemplo, que informa\u00e7\u00f5es sobre os valores mobili\u00e1rios negociados, bem como dos emissores desses t\u00edtulos, estejam acess\u00edveis ao investidor. Isso para mencionar apenas um exemplo do que a CVM deve garantir para que os investidores invistam em condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Fiscalizar<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m compete \u00e0 Comiss\u00e3o fiscalizar as atividades de corretores, gestores de ativos e outros profissionais de investimento, assim como Sociedades An\u00f4nimas de capital aberto e a Bolsa de Valores.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 atrav\u00e9s das fiscaliza\u00e7\u00f5es que a CVM descobre se h\u00e1 alguma irregularidade na aplica\u00e7\u00e3o das leis que pode prejudicar o investidor. Desse modo, caso encontre emiss\u00f5es irregulares e at\u00e9 mesmo atividades ilegais por parte das empresas emissoras, a CVM utiliza seus meios para acabar com isso.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Auxiliar<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m de tudo o que j\u00e1 vimos, a CVM tamb\u00e9m tem como fun\u00e7\u00e3o auxiliar pessoas no cuidado de suas finan\u00e7as.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Veremos em um dos blocos abaixo que a Comiss\u00e3o oferece cursos de Educa\u00e7\u00e3o Financeira, Poupan\u00e7a, Investimentos e outros. Cursos, \u00e9 claro, 100% online e gratuitos, que tem como intuito ensinar os alunos a lidar com o dinheiro corretamente, controlando seus gastos, evitando d\u00edvidas e investindo do jeito certo. De tabela, esse aux\u00edlio fortalece o mercado de capitais que passar\u00e1 a contar com investidores cada vez mais especializados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A import\u00e2ncia da CVM para empresas e investidores<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No que diz respeito \u00e0 import\u00e2ncia da CVM para os investidores, acreditamos que j\u00e1 tenha ficado claro no decorrer deste artigo, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como vimos, tudo gira em torno de proporcionar cada vez mais seguran\u00e7a e transpar\u00eancia no mercado de capitais, o que sem sombra de d\u00favidas beneficia todos os investidores. Mas n\u00e3o s\u00f3 os investidores, como tamb\u00e9m as pr\u00f3prias empresas. A CVM n\u00e3o estabelece normas e as faz serem cumpridas com rigidez em v\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que assim seja para que o mercado se torne cada vez mais robusto e lucrativo para todos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse cen\u00e1rio, as chances de que novas oportunidades de investimentos apare\u00e7am n\u00e3o param de crescer, o que beneficia tanto as empresas (claro, aquelas que cumprem devidamente com as suas obriga\u00e7\u00f5es), quanto os investidores (que podem escolher dentre mais op\u00e7\u00f5es de investimentos e fazerem suas aplica\u00e7\u00f5es com uma maior tranquilidade).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fora isso, cabe refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da CVM para a manuten\u00e7\u00e3o do mercado, que certamente n\u00e3o permaneceria de p\u00e9 \u2013 n\u00e3o de forma eficiente e correta \u2013 caso n\u00e3o houvesse sua atua\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 o registro CVM?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O registro CVM \u00e9 o meio pelo qual os investidores podem analisar os fundos de investimento antes de fazerem suas aplica\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para que um fundo seja aprovado e ofertado aos investidores, \u00e9 necess\u00e1rio que antes a CVM fa\u00e7a a an\u00e1lise de uma s\u00e9rie de documentos, tais como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Regulamento do fundo, elaborado de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es desta Instru\u00e7\u00e3o;<\/li><li>Declara\u00e7\u00e3o do administrador do fundo de que o regulamento do fundo est\u00e1 plenamente aderente \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente;<\/li><li>Os dados relativos ao registro do regulamento em cart\u00f3rio de t\u00edtulos e documentos;<\/li><li>Declara\u00e7\u00e3o do administrador do fundo de que firmou os contratos mencionados no art. 78, se for o caso, e de que estes se encontram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da CVM;<\/li><li>Nome do auditor independente;<\/li><li>Inscri\u00e7\u00e3o do fundo no CNPJ;<\/li><li>L\u00e2mina de informa\u00e7\u00f5es essenciais, elaborada de acordo com o Anexo 42 desta Instru\u00e7\u00e3o, no caso de fundo aberto que n\u00e3o seja destinado exclusivamente a investidores qualificados.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s a an\u00e1lise e apura\u00e7\u00e3o desses documentos, que \u00e9 fundamental para que a transpar\u00eancia seja mantida no mercado, as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o disponibilizadas aos investidores para que esses preservem ainda mais seus investimentos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ou seja, gra\u00e7as a esse registro requisitado pela CVM, voc\u00ea, investidor, pode analisar os fundos de investimentos antes de aplicar seu dinheiro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para que voc\u00ea mesmo consulte essas informa\u00e7\u00f5es, basta que voc\u00ea acesse a <a href=\"https:\/\/sistemas.cvm.gov.br\/asp\/cvmwww\/cadastro\/formcad.asp#:~:text=Entre%20com%20o%20CPF%2FCNPJ,Preencha%20somente%20com%20n%C3%BAmeros.&amp;text=A%20consulta%20pode%20ser%20feita,os%20demais%20campos%20em%20branco.\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">p\u00e1gina de registro da CVM<\/a>. Em seguida, busque por raz\u00e3o social, tipo de participante ou ambos e aguarde o carregamento. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode acessar a lista completa de todos os registros.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cMas o que eu quero saber \u00e9 apenas se a empresa em que pretendo investir \u00e9 cadastrada na CVM ou n\u00e3o!\u201d&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 o que veremos a seguir.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como saber se uma empresa est\u00e1 cadastrada na CVM?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quer diminuir (e muito) as chances de investir na empresa errada? Dica simples: veja se est\u00e1 cadastrada na CVM.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\"><li>Acesse o site da CVM;<\/li><li>Selecione o item \u201cCompanhias \u2013 Dados Cadastrais \u2013 Sistema\u201d em \u201cAcesso R\u00e1pido\u201d;<\/li><li>Consulte, seja pelo nome, parte do nome ou CNPJ da empresa.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Simples assim.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao fazer essa busca, aparecer\u00e1 para voc\u00ea \u201cFundos de Investimento Registrados\u201d se a empresa que voc\u00ea est\u00e1 buscando estiver contida no grupo que mant\u00e9m seu registro ativo na CVM e, portanto, tem o direito de continuar operando.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pelo contr\u00e1rio, os \u201cFundos de Investimento Cancelados\u201d s\u00e3o aqueles que tiveram suas atividades suspensas ou anuladas pela Comiss\u00e3o, ou que fizeram essa solicita\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desse modo, voc\u00ea ter\u00e1 acesso a todas as informa\u00e7\u00f5es e documentos divulgados pelas companhias abertas e conseguir\u00e1 antecipar e evitar poss\u00edveis problemas, como fraudes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Por que acessar o site da CVM? + fun\u00e7\u00e3o da CVM<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Chegou a hora de nos aprofundarmos em uma das fun\u00e7\u00f5es da CVM, a de auxiliar investidores (e futuros investidores) com as suas finan\u00e7as.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, \u00e9 importante que o mercado de valores mobili\u00e1rios avance em conhecimento e, como consequ\u00eancia, poder aquisitivo, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Como se j\u00e1 n\u00e3o bastasse garantir a seguran\u00e7a e a efici\u00eancia do mercado, para auxiliar ainda mais o avan\u00e7o, a CVM disponibiliza cursos online gratuitos. At\u00e9 agora, foram liberados os de: matem\u00e1tica financeira b\u00e1sica, educa\u00e7\u00e3o financeira para jovens, poupan\u00e7a e investimentos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para acess\u00e1-los, basta que voc\u00ea clique em <a href=\"https:\/\/cursos.cvm.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">Cursos Online CVM<\/a> e fa\u00e7a a sua inscri\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No entanto, se voc\u00ea j\u00e1 tem conhecimento sobre estes temas e est\u00e1 em busca de mais informa\u00e7\u00f5es sobre fundos de investimentos, empresas, ofertas p\u00fablicas e outros \u2013 o <a href=\"https:\/\/sistemas.cvm.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">site da CVM<\/a> tamb\u00e9m pode ser muito \u00fatil a voc\u00ea.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por meio dele, voc\u00ea pode consultar demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, dados cadastrais e outros dados relevantes, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas. No que diz respeito aos fundos de investimento, voc\u00ea pode consultar regulamentos, prospectos e at\u00e9 mesmo o desempenho dos fundos, para saber se vale a pena investir ou n\u00e3o. Voc\u00ea poder\u00e1 ainda, em ofertas p\u00fablicas, analisar os programas de distribui\u00e7\u00e3o, quais ofertas foram registradas ou canceladas, e as que est\u00e3o em an\u00e1lise. Enfim, s\u00e3o muitas as informa\u00e7\u00f5es que voc\u00ea pode acessar no site da CVM.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m de tudo o que j\u00e1 foi visto, \u00e9 por l\u00e1 que voc\u00ea conseguir\u00e1 entrar em contato com a CVM caso seja necess\u00e1rio. Para isso, basta clicar em &#8220;Atendimento ao Cidad\u00e3o (SAC)\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mas n\u00e3o se adiante, veremos em detalhes a seguir como acion\u00e1-la.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Preciso acionar a CVM, como fa\u00e7o?&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mesmo com o trabalho da CVM, ainda existem manipula\u00e7\u00f5es de mercado, fraudes e outros golpes que prejudicam muitos investidores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Querendo ou n\u00e3o, isso pode acontecer com voc\u00ea. Da\u00ed a import\u00e2ncia de saber acionar a CVM para correr atr\u00e1s dos seus direitos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Voc\u00ea aprender\u00e1 a fazer isso agora.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 foi dito pela CVM que um de seus principais valores \u00e9 a transpar\u00eancia. Portanto, voc\u00ea poder\u00e1 acessar seus servi\u00e7os de forma descomplicada. Para o de consulta de informa\u00e7\u00f5es a respeito de empresas, operadores aut\u00f4nomos e gestores de investimentos, ou o Servi\u00e7o de Atendimento ao Cidad\u00e3o (SAC), basta que voc\u00ea entre no portal da Comiss\u00e3o, em: <a href=\"https:\/\/cvmweb.cvm.gov.br\/swb\/default.asp?sg_sistema=sac\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios \u2013 Sistema Web (cvm.gov.br)<\/a> ou ligue para: 0800-025-9666.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao acessar o <em>site<\/em>, voc\u00ea ter\u00e1 acesso a v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es que por si mesmas podem resolver o seu problema, mas, caso n\u00e3o resolvam, voc\u00ea poder\u00e1 utilizar o SAC \u2013 para fazer consultas, reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es e den\u00fancias \u2013 ao declarar ter lido as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes de acionar a CVM, \u00e9 interessante que voc\u00ea acesse o t\u00f3pico de d\u00favidas recorrentes \u2013 <a href=\"https:\/\/conteudo.cvm.gov.br\/menu\/atendimento\/perguntas.html\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">D\u00favidas Recorrentes \u2013 Atendimento CVM<\/a>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe o que \u00e9 a CVM, como ela atua, quais suas principais fun\u00e7\u00f5es e como acion\u00e1-la, voc\u00ea j\u00e1 pode realizar seus investimentos sem grandes preocupa\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n<br><br><p><font face=\"Arial\" size=\"5\"><strong><b>Um dos melhores caminhos para investir \u00e9 o cr\u00e9dito com garantia de im\u00f3vel. S\u00e3o as menores taxas de juros e os maiores prazos para pagamento do mercado. Acesse o link e entenda mais sobre os benef\u00edcios.<\/b><\/strong><\/font><\/p><br>\n<a href=\"https:\/\/www.cashme.com.br\/emprestimo-com-garantia-de-imovel\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"><button style=\"background: #FF19AF; border-radius: 6px; padding: 15px; cursor: pointer; color: #fff; border: none; font-size: 16px;\">SAIBA MAIS<\/button><\/a>\n<br><br><br>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">D\u00favidas frequentes<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">1. O que significa os termos \u201cCVM 358\u201d, \u201cCVM 555\u201d e \u201cCVM 480\u201d?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ambas s\u00e3o instru\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os da CVM mencionadas com certa frequ\u00eancia no mundo dos investimentos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CVM 358 diz respeito \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es de empresas de capital aberto que, devido a sua propor\u00e7\u00e3o, podem afetar o mercado de valores mobili\u00e1rios em um todo \u2013 como \u00e9 o caso de aquisi\u00e7\u00f5es de lotes relevantes de a\u00e7\u00f5es. A CVM 555, por sua vez, se refere as regras que coordenam e asseguram o funcionamento dos fundos de investimento. Por fim, a CVM 480 trata das informa\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es do registro obrigat\u00f3rio da CVM, a qual todas as empresas que negociam valores mobili\u00e1rios devem ser submetidas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2. O que n\u00e3o compete \u00e0 CVM e quem devo procurar nesses casos?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o cabe \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios tratar de assuntos relacionados \u00e0s quest\u00f5es abaixo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>T\u00edtulos P\u00fablicos: acesse o <a rel=\"noreferrer noopener nofollow\" href=\"http:\/\/www.tesouro.fazenda.gov.br\/tesouro-direto\" target=\"_blank\">site do tesouro<\/a>;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Previd\u00eancia Complementar Fechada (Fundos de Pens\u00e3o): acesse o <a href=\"http:\/\/www.previc.gov.br\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">site da PREVIC<\/a><\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Conta Corrente, Poupan\u00e7a, CDB e outros produtos banc\u00e1rios: para obter informa\u00e7\u00f5es sobre, acesse o site do Banco Central;&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Seguros, T\u00edtulos de Capitaliza\u00e7\u00e3o e produtos de previd\u00eancia complementar aberta (VGBL e PGBL): acesse a <a href=\"http:\/\/www.susep.gov.br\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">SUSEP<\/a><\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Quest\u00f5es relativas \u00e0 forma de tributa\u00e7\u00e3o, informe de rendimentos, imposto devido: acesse o <a href=\"http:\/\/www.receita.fazenda.gov.br\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">site da Receita Federal do Brasil<\/a>;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Companhias Fechadas: nesse caso, procure a Junta Comercial do Estado em que a sociedade tem ou tinha sede para obter, por meio do \u00faltimo ato arquivado, maiores informa\u00e7\u00f5es.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Reveja os blocos \u201cO que significa \u201cvalores mobili\u00e1rios\u201d e \u201cQuais as principais fun\u00e7\u00f5es da CVM?\u201d para entender melhor o que compete \u00e0 Comiss\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3. Como avaliar a confiabilidade dos participantes do mercado?&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com o site do Gov.br, \u00e9 recomendado que os investidores analisem alguns requisitos b\u00e1sicos nos participantes do mercado. S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\"><li>Idoneidade pessoal dos respons\u00e1veis pela institui\u00e7\u00e3o;<\/li><li>Tradi\u00e7\u00e3o e solidez da institui\u00e7\u00e3o como administradora de recursos;<\/li><li>Alto padr\u00e3o de qualidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. Compet\u00eancia e \u00e9tica para atender \u00e0s necessidades do investidor;<\/li><li>Situa\u00e7\u00e3o legal regular com autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento dada pelo Banco Central e pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios;<\/li><li>Experi\u00eancia no gerenciamento de recursos, relacionado \u00e0 capacidade de indicar as melhores alternativas e os momentos mais adequados para a realiza\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, \u00e9 importante que voc\u00ea consulte se o participante em quest\u00e3o est\u00e1 registrado na CVM. Vimos como fazer isso em \u201cComo saber se uma empresa est\u00e1 cadastrada na CVM?\u201d.<\/p>\n\n\n\n<br><br><p><font face=\"Arial\" size=\"5\"><strong><b>Cr\u00e9dito de at\u00e9 R$15 milh\u00f5es com as menores taxas do mercado. Conhe\u00e7a o <em>home equity<\/em> da CashMe.<\/b><\/strong><\/font><\/p><br>\n<a href=\"https:\/\/www.cashme.com.br\/emprestimo-com-garantia-de-imovel\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"><button style=\"background: #FF19AF; border-radius: 6px; padding: 15px; cursor: pointer; color: #fff; border: none; font-size: 16px;\">SAIBA MAIS<\/button><\/a>\n<br><br><br>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Economia que regula e fiscaliza todo o mercado de capitais \u2013 meio pelo qual s\u00e3o negociados os ativos de renda fixa e vari\u00e1vel, como a\u00e7\u00f5es, deb\u00eantures, fundos de investimento e fundos imobili\u00e1rios.&nbsp; Dentre as responsabilidades da CVM, pode-se dizer que esta autarquia [&#8230;]\n","protected":false},"author":3,"featured_media":21208,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[19,21],"tags":[],"class_list":["post-21207","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas-pessoais","category-investimentos"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21207","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21207"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21207\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25488,"href":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21207\/revisions\/25488"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21208"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21207"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21207"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21207"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}