{"id":20653,"date":"2023-02-10T15:03:43","date_gmt":"2023-02-10T18:03:43","guid":{"rendered":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/?p=20653"},"modified":"2024-10-08T15:23:12","modified_gmt":"2024-10-08T18:23:12","slug":"iptu-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/iptu-2023\/","title":{"rendered":"IPTU 2023: saiba tudo que precisa para n\u00e3o sofrer com esse tributo"},"content":{"rendered":"\n

O IPTU \u00e9 um imposto cobrado anualmente sobre as propriedades. O pagamento deste ano j\u00e1 tem data marcada em diversos munic\u00edpios.  Portanto, confira as principais informa\u00e7\u00f5es que voc\u00ea deve saber para n\u00e3o se complicar com o IPTU 2023.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O come\u00e7o do ano \u00e9 marcado por diversas taxas e impostos a serem cobradas dos cidad\u00e3os. Entre os principais est\u00e1 o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). <\/p>\n\n\n\n

Embora seja muito conhecido pela popula\u00e7\u00e3o, esse imposto ainda levanta diversos questionamentos entre a maioria das pessoas. <\/p>\n\n\n\n

Por isso, neste conte\u00fado vamos explicar a voc\u00ea o que \u00e9 IPTU, quando e quanto tem que ser pago, quais s\u00e3o as consequ\u00eancias de atrasar o pagamento e puras informa\u00e7\u00f5es essenciais sobre o IPTU 2023. Ent\u00e3o, acompanhe e aproveite a leitura. <\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 IPTU?<\/h2>\n\n\n\n

O IPTU \u00e9 um imposto cobrado de propriedades que possuam algum tipo de constru\u00e7\u00e3o, residencial ou comercial na regi\u00e3o urbana do munic\u00edpio. Esta taxa \u00e9 cobrada anualmente e o propriet\u00e1rio deve pagar por cada im\u00f3vel<\/a> registrado em seu nome, sendo que cada um tem o seu pr\u00f3prio valor.<\/p>\n\n\n\n

A arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU 2023 tem a finalidade de reinvestimento em servi\u00e7os de melhoria de servi\u00e7os p\u00fablicos, tais como: seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o, mobilidade urbana, obras e etc.<\/p>\n\n\n\n

Para que serve o IPTU?<\/h2>\n\n\n\n

O Imposto Predial e Territorial Urbano \u00e9 uma fonte de receita das prefeituras. Os valores arrecadados s\u00e3o distribu\u00eddos para investimento em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a ou pagamento dos servidores. <\/p>\n\n\n\n

Essa destina\u00e7\u00e3o, por sua vez, n\u00e3o \u00e9 vinculada, o que significa que n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio direcionar o valor arrecadado para determinada \u00e1rea. Logo, o ente p\u00fablico poder\u00e1 escolher a finalidade da distribui\u00e7\u00e3o dos recursos, podendo ser para constru\u00e7\u00f5es de hospitais ou pagamentos de servidores, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Como surgiu o IPTU?<\/h2>\n\n\n\n

Inicialmente chamado de \u201cD\u00e9cima Urbana\u201d, o IPTU foi criado por um alvar\u00e1 proposto em 27 de junho de 1808 pelo pr\u00edncipe regente Jo\u00e3o Maria Jos\u00e9 Francisco Xavier de Paula Luis Antonio Domingos Rafael de Bragan\u00e7a (o nome \u00e9 grande, mas \u00e9 uma pessoa s\u00f3), posteriormente denominado Dom Jo\u00e3o VI (muito melhor). O principal objetivo do tributo, na \u00e9poca, era preencher os cofres da Corte Portuguesa, que acabara de chegar ao Brasil. <\/p>\n\n\n\n

Em 1834, os valores arrecadados no tributo passaram a ser destinados \u00e0s prov\u00edncias. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1891 transferiu a responsabilidade da cobran\u00e7a dos tributos para os Estados-Membros. No entanto, a Carta Magna n\u00e3o exclu\u00eda a participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios nas cobran\u00e7as. <\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1934 definiu, por fim, que a cobran\u00e7a do IPTU seria sob responsabilidade dos munic\u00edpios. Anteriormente, o imposto era dividido em dois: o predial e o territorial. Sua unifica\u00e7\u00e3o, contudo, foi definida na Constitui\u00e7\u00e3o de 1946. <\/p>\n\n\n\n

A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, por sua vez, reconheceu a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, por isso o IPTU passou a ser destinado ao desenvolvimento do pa\u00eds de modo a cumprir a fun\u00e7\u00e3o social do tributo.   <\/p>\n\n\n\n

Quando come\u00e7a o pagamento do IPTU 2023?<\/h2>\n\n\n\n

Cada munic\u00edpio tem a sua data espec\u00edfica para come\u00e7ar o pagamento do IPTU 2023. Na sequ\u00eancia, listamos as datas em alguns. Confira!<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Paulo \u2013 SP<\/h3>\n\n\n\n

No munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, a partir do dia 19 de janeiro 2023 os propriet\u00e1rios come\u00e7ar\u00e3o a receber as primeiras notifica\u00e7\u00f5es. No site da Secretaria da Fazenda, \u00e9 poss\u00edvel consultar o calend\u00e1rio completo.<\/p>\n\n\n\n

Rio de Janeiro \u2013 RJ<\/h3>\n\n\n\n

No Rio de Janeiro, o envio das guias para as casas dos contribuintes acontecer\u00e1 durante todo o m\u00eas de janeiro. A partir do dia 23 de janeiro, contudo, ser\u00e1 poss\u00edvel emiti-las de forma online no site carioca.rio<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Os contribuintes t\u00eam at\u00e9 o dia 07 de fevereiro de 2023 para pagar a cota \u00fanica ou a primeira parcela do imposto. Para consultar o calend\u00e1rio completo, basta acessar o site da da Prefeitura do Rio de Janeiro<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Belo Horizonte \u2013 MG<\/h3>\n\n\n\n

Os contribuintes de Belo Horizonte \u2013 Minas Gerais ter\u00e3o at\u00e9 o dia 15 de fevereiro para pagar a primeira aparecer\u00e1 do IPTU 2023. \u00c9 poss\u00edvel consultar o calend\u00e1rio completo do munic\u00edpio no site da Prefeitura de Belo Horizonte<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Salvador \u2013 BA<\/h3>\n\n\n\n

A guia do pagamento da primeira parcela do munic\u00edpio de Salvador \u2013 Bahia est\u00e1 dispon\u00edvel para pagamento desde 05 de janeiro de 2023. Para conferir o calend\u00e1rio completo do IPTU 2023 de Salvador, basta acessar o site da Secretaria Municipal da Fazenda.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Fortaleza \u2013 CE <\/h3>\n\n\n\n

Em Fortaleza \u2013 Cear\u00e1, os contribuintes ter\u00e3o at\u00e9 o dia 07 de fevereiro para pagar a cota \u00fanica com 8% de desconto. A visualiza\u00e7\u00e3o do valor do Imposto e a emiss\u00e3o do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal (DAM) j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis no site da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as (Sefin).<\/a><\/p>\n\n\n\n

Manaus \u2013 AM <\/h3>\n\n\n\n

Em Manaus no Amazonas, as datas podem ser modificadas no decorrer do ano. No entanto, o \u00faltimo dia para quita\u00e7\u00e3o do IPTU 2023 \u00e9 no dia 15 de mar\u00e7o para a modalidade de cota \u00fanica e receber os descontos equivalentes. Para saber detalhes do pagamento do IPTU em Manaus, \u00e9 poss\u00edvel acessar o site da Secretaria da Fazenda do Munic\u00edpio<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Curitiba \u2013 PR<\/h3>\n\n\n\n

Em Curitiba \u2013 Paran\u00e1, o contribuinte j\u00e1 pode emitir o boleto de pagamento do tributo, sendo poss\u00edvel efetuar o pagamento da cota \u00fanica at\u00e9 o dia 15 de mar\u00e7o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Para aqueles que preferem receber o carn\u00ea, eles j\u00e1 est\u00e3o sendo distribu\u00eddos no decorrer do m\u00eas de janeiro. Maiores detalhes sobre as datas de pagamento do imposto est\u00e3o dispon\u00edveis no site da Prefeitura do Munic\u00edpio. <\/a><\/p>\n\n\n\n

Recife \u2013 PE<\/h3>\n\n\n\n

Em Recife \u2013 Pernambuco, a data de vencimento para quem deseja pagar em cota \u00fanica \u00e9 at\u00e9 o dia 10 de fevereiro de 2023. Para consultar o calend\u00e1rio completo, basta acessar o site do Portal de Finan\u00e7as do Recife<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 calculado o IPTU 2023?<\/h2>\n\n\n\n

O IPTU \u00e9 calculado a partir do valor de compra e venda de um  im\u00f3vel. Esse \u00e9 chamado de valor venal, que \u00e9 calculado a partir de fatores como localiza\u00e7\u00e3o e tempo de exist\u00eancia do im\u00f3vel. <\/p>\n\n\n\n

Chegando nesse valor, s\u00e3o aplicadas al\u00edquotas, acr\u00e9scimos e descontos determinados pelo munic\u00edpio at\u00e9 chegar no valor do tributo.<\/p>\n\n\n\n

Logo, a f\u00f3rmula do IPTU n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil, mas \u00e9 preciso considerar algumas especifica\u00e7\u00f5es. Tendo essas informa\u00e7\u00f5es em m\u00e3os, basta substitu\u00ed-las na f\u00f3rmula a seguir: <\/p>\n\n\n\n

IPTU: (m\u00b2 de \u00e1rea efetivamente constru\u00edda x o valor do m\u00b2 da regi\u00e3o) x al\u00edquota do im\u00f3vel. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Qual foi o reajuste do IPTU 2023?<\/h2>\n\n\n\n

O reajuste do IPTU 2023, em compara\u00e7\u00e3o a 2022, foi de aumento de em m\u00e9dia 6%. <\/p>\n\n\n\n

Como voc\u00ea j\u00e1 sabe como fazer o c\u00e1lculo, pode se preparar para decidir como fazer o pagamento desse imposto.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as formas de pagamento do IPTU 2023?<\/h2>\n\n\n\n

Para realizar o pagamento do IPTU 2023, o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel pode escolher pelo parcelamento ou at\u00e9 pelo pagamento \u00e0 vista. No caso da segunda maneira, em S\u00e3o Paulo, por exemplo, h\u00e1 um desconto de 3% para quem pagar tudo de uma vez. Al\u00e9m disso, a primeira parcela j\u00e1 tem vencimento no m\u00eas de fevereiro, seja para quem optou por dividir o valor, seja para quem decidiu pagar \u00e0 vista.<\/p>\n\n\n\n

Consulte no site da Prefeitura do seu munic\u00edpio, as informa\u00e7\u00f5es sobre formas de pagamento e op\u00e7\u00f5es de parcelamento.<\/p>\n\n\n\n

Seguindo nosso exemplo, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo, ser\u00e1 poss\u00edvel fazer o pagamento das seguintes maneiras:<\/p>\n\n\n\n