{"id":20492,"date":"2022-12-28T16:56:53","date_gmt":"2022-12-28T19:56:53","guid":{"rendered":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/?p=20492"},"modified":"2024-10-09T08:47:12","modified_gmt":"2024-10-09T11:47:12","slug":"ssp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/ssp\/","title":{"rendered":"Voc\u00ea sabe o que \u00e9 SSP e como ela afeta a sua vida?"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>SSP \u00e9 a sigla para Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico estadual que atua com o objetivo de preservar a ordem p\u00fablica.&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Algumas das suas principais compet\u00eancias incluem a orienta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pol\u00edcia e seguran\u00e7a p\u00fablica, assim como cuidar do sistema de informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como falamos anteriormente, cada Estado conta com a sua pr\u00f3pria Secretaria, uma institui\u00e7\u00e3o que tem o objetivo de executar e monitorar pol\u00edticas estaduais de preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e da seguran\u00e7a nas fronteiras de cada unidade federativa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica, esses \u00f3rg\u00e3os cuidam de procedimentos estrat\u00e9gicos e burocr\u00e1ticos que s\u00e3o essenciais para a nossa vida em sociedade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se quiser saber como a SSP funciona, o que faz, quais s\u00e3o seus objetivos e quais s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es vinculadas a ela, continue a sua leitura.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 SSP?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A SSP \u00e9 a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico voltado para cuidar e monitorar os programas estaduais de ordem e seguran\u00e7a.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 uma forma eficiente de tra\u00e7ar metas e planos de a\u00e7\u00e3o para melhorar a qualidade de vida dos cidad\u00e3os brasileiros em unidades menores do que a inst\u00e2ncia federal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dessa forma, cada Estado conta com a sua pr\u00f3pria secret\u00e1ria, inclusive o Distrito Federal. Nesse caso em particular, no entanto, o conselho \u00e9 distrital.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Compete, a estas secretarias, tanto a formula\u00e7\u00e3o quanto a coordena\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e o monitoramento das pol\u00edticas estaduais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, todas as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o pautadas pelos princ\u00edpios fundamentais da integra\u00e7\u00e3o e da regionaliza\u00e7\u00e3o, evitando a concentra\u00e7\u00e3o dessa inst\u00e2ncia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todas as atribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o definidas por Decreto Legislativo, os quais tratam, dentre outros eixos, da estrutura organizacional.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por se tratar de um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, \u00e9 assim que s\u00e3o definidos os cargos em comiss\u00e3o e as fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso voc\u00ea n\u00e3o esteja familiarizado com os conceitos, s\u00e3o cargos em comiss\u00e3o aqueles ocupados temporariamente por uma pessoa indicada pela autoridade respons\u00e1vel pelo cargo. J\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a \u00e9 um cargo tamb\u00e9m tempor\u00e1rio, mas relacionado \u00e0s atividades de dire\u00e7\u00e3o, chefia e assessoramento aos cargos efetivos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com essa estrutura definida por lei, h\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o das atua\u00e7\u00f5es em interesse pr\u00f3prio ao mesmo tempo em que se tem toda a seguran\u00e7a necess\u00e1ria para fazer girar a m\u00e1quina estatal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em via de regra, al\u00e9m de chefiar a condu\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais em si, a Secretaria tamb\u00e9m abra\u00e7a todos os aspectos administrativos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No caso de S\u00e3o Paulo, por exemplo, essa institui\u00e7\u00e3o foi desenhada ainda em 1906, mas assumiu as caracter\u00edsticas que temos ainda hoje em 1941.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona a Secret\u00e1ria?&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para que o funcionamento da Secretaria seja o melhor poss\u00edvel, existe uma estrutura b\u00e1sica que se repete em todos os Estados.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A administra\u00e7\u00e3o principal \u00e9 feita pela chefia geral da organiza\u00e7\u00e3o, que fica a cargo do secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, nomeado pelo governador do Estado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em linhas gerais, o secret\u00e1rio assume a miss\u00e3o de liderar a hierarquia policial, chefiando as pol\u00edcias Civil, Militar e T\u00e9cnico-Cient\u00edfica, especializada na an\u00e1lise e produ\u00e7\u00e3o de provas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para auxiliar na realiza\u00e7\u00e3o de tantas atividades, o secret\u00e1rio geral conta com um secret\u00e1rio-adjunto e outros auxiliares, dentre os quais est\u00e3o os cargos em comiss\u00e3o e as fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todas essas atribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o descritas em decreto, com a regulamenta\u00e7\u00e3o das atividades, responsabilidades e tamb\u00e9m impedimentos, j\u00e1 que as pautas envolvem quest\u00f5es criminais e c\u00edveis.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como voc\u00ea pode imaginar, \u00e9 uma estrutura bastante complexa. E a explica\u00e7\u00e3o para isso, muito pelo contr\u00e1rio, \u00e9 bastante simples. Quando falamos em seguran\u00e7a p\u00fablica, n\u00e3o estamos nos referindo apenas ao policiamento das ruas. \u00c9 muito mais do que isso.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica, esse \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico cuida desde a identifica\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os at\u00e9 as investiga\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias aos procedimentos policiais \u2013 sim, de todas as pol\u00edcias. S\u00e3o diversas camadas de burocracia que t\u00eam como objetivo melhorar a vida em sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim sendo, os funcion\u00e1rios envolvidos na SSP, seja do Estado ou do munic\u00edpio, trabalham diariamente para propor a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 criminalidade, em cada um dos setores da vida em sociedade. Por exemplo, as mudan\u00e7as estrat\u00e9gicas no tr\u00e2nsito tamb\u00e9m fazem parte desse escopo, assim como as pol\u00edticas de inclus\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para que tudo isso seja poss\u00edvel, comit\u00eas especializados se re\u00fanem para discutir projetos de lei, decretos e outras ferramentas capazes de efetivamente trazer mudan\u00e7as.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E um movimento cada vez mais forte \u00e9 justamente voltado para trazer uma gest\u00e3o integrada.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Claro, a forma como cada secretaria ir\u00e1 conduzir essa meta \u00e9 algo que varia de acordo com a pol\u00edtica de cada uma dessas unidades.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O importante mesmo \u00e9 que o objetivo geral seja cumprido: o da redu\u00e7\u00e3o da criminalidade e o aumento da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que fazem, ent\u00e3o, essas SSP?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como falamos antes, o objetivo de uma Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e9 formular, coordenar, executar e monitorar as pol\u00edticas de cada Estado no que diz respeito \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e da seguran\u00e7a dos Estados. Sim, essa \u00e9 uma atua\u00e7\u00e3o bastante regionalizada.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para ficar mais claro o motivo disso, pense da seguinte maneira: voc\u00ea \u00e9 o respons\u00e1vel por pensar em uma estrat\u00e9gia eficiente para garantir a seguran\u00e7a das pessoas que est\u00e3o \u00e0 sua volta. Concorda que o contexto em que voc\u00ea est\u00e1 afeta a forma como voc\u00ea deve agir? Voc\u00ea pode estar cuidando de torcedores <em>realmente chateados<\/em> com o resultado de um campeonato decisivo. Voc\u00ea pode estar garantindo que o tr\u00e2nsito flua melhor na sa\u00edda de um festival de m\u00fasica. Ou, ainda, estar cuidando da sa\u00edda segura das crian\u00e7as ap\u00f3s o hor\u00e1rio da escola.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cada Estado e munic\u00edpio lida com essas situa\u00e7\u00f5es de formas diferentes, j\u00e1 que a criminalidade e a ordem p\u00fablica em cada um desses lugares n\u00e3o s\u00e3o as mesmas.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ent\u00e3o, na pr\u00e1tica, cada SSP \u00e9 respons\u00e1vel por fazer as mesmas coisas que todas as outras, mas de formas diferentes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Elas possuem autonomia para definir a forma como far\u00e3o isso, desde que estejam de acordo com o Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o PNSP.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O PNSP \u00e9 um desdobramento da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, que estabelece princ\u00edpios, diretrizes e objetivos que orientam os tr\u00eas n\u00edveis de governo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dessa forma, a Seguran\u00e7a P\u00fablica atua de forma bem semelhante \u00e0s leis de or\u00e7amento p\u00fablico: cada ente da federa\u00e7\u00e3o tem liberdade para fazer suas escolhas, desde que haja coer\u00eancia com o objetivo geral.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Por que existem Secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica tamb\u00e9m nos munic\u00edpios?<br><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em linhas gerais, cada munic\u00edpio tem a sua pr\u00f3pria secretaria para garantir que os problemas sejam resolvidos da forma mais espec\u00edfica poss\u00edvel. Assim como acontece com os Estados, temos diferen\u00e7as gigantescas entre alguns munic\u00edpios de um mesmo Estado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por exemplo, vamos considerar o Estado do Rio de Janeiro. Se, por um lado, a criminalidade na cidade do Rio de Janeiro exige maior contingente policial, por outro lado, as cidades do interior n\u00e3o apresentam a mesma necessidade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pr\u00f3pria situa\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito n\u00e3o \u00e9 a mesma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 por isso que os munic\u00edpios tamb\u00e9m possuem as suas pr\u00f3prias secretarias como forma de apoiar a atua\u00e7\u00e3o do Sistema Legislativo Local.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 por isso que, dentre outras coisas, o papel desses \u00f3rg\u00e3os municipais \u00e9 coordenar e articular suas atividades com as atividades das demais inst\u00e2ncias, criando um efeito cascata quando o assunto \u00e9 seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o objetivo das SSP?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As Secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica s\u00e3o reguladas pela <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2018\/Lei\/L13675.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">Lei 13.675<\/a>, de 11 de junho de 2018. E, j\u00e1 no primeiro artigo, encontramos a resposta para essa pergunta:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Art. 1\u00ba Esta Lei institui o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp) e cria a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (PNSPDS), com a finalidade de preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e da incolumidade das pessoas e do patrim\u00f4nio, por meio de atua\u00e7\u00e3o conjunta, coordenada, sist\u00eamica e integrada dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios, em articula\u00e7\u00e3o com a sociedade.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como voc\u00ea pode perceber, a seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 tratada legalmente como um direito de todos, mas tamb\u00e9m como um dever. Ela \u00e9 responsabilidade de todos n\u00f3s e justamente por isso precisamos conhecer os mecanismos que foram e s\u00e3o criados para garanti-la.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Afinal, falar em seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 tamb\u00e9m falar sobre a prote\u00e7\u00e3o de bens, servi\u00e7os e instala\u00e7\u00f5es. E, voc\u00ea j\u00e1 deve ter imaginado, n\u00e3o \u00e9 um trabalho que se pode fazer sozinho.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse sentido, as Secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica se aliam entre si e com outros \u00f3rg\u00e3os para garantir que as a\u00e7\u00f5es realizadas sejam todas integradas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um dos principais mecanismos para isso se relaciona com a comunica\u00e7\u00e3o. Cada \u00f3rg\u00e3o deve estar preparado para realizar constantemente o interc\u00e2mbio permanente de informa\u00e7\u00f5es e de gerenciamento, fazendo toda a rede de seguran\u00e7a p\u00fablica se tornar uma estrutura fluida e eficiente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para voc\u00ea ter uma ideia, a complexidade dessas opera\u00e7\u00f5es \u00e9 tanta que constantemente s\u00e3o levantados dados estat\u00edsticos pelas policiais locais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 atrav\u00e9s desse tipo de informa\u00e7\u00e3o que essas institui\u00e7\u00f5es conseguem definir prioridades e a\u00e7\u00f5es essenciais nos tr\u00eas n\u00edveis de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Saiba quando voc\u00ea pode procurar a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica da sua cidade<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dentro da organiza\u00e7\u00e3o dos Estados e dos Munic\u00edpios, uma das institui\u00e7\u00f5es que mais se destaca no dia a dia dos cidad\u00e3os s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica. Dentre outras raz\u00f5es para isso, destacamos aqui o papel direto e indireto na qualidade de vida do local em que est\u00e3o localizados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Existem muitas camadas envolvidas, mas n\u00e3o seria para menos: esses \u00f3rg\u00e3os cuidam de todas as opera\u00e7\u00f5es e atividades executadas no Pa\u00eds para garantir a seguran\u00e7a e a incolumidade \u2013 tanto das pessoas quanto dos seus patrim\u00f4nios.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como uma boa m\u00e1quina, todos os mecanismos e engrenagens precisam estar bem lubrificados para que tudo funcione perfeitamente. Sobretudo quando as a\u00e7\u00f5es dessas institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um exemplo cl\u00e1ssico de quando esses \u00f3rg\u00e3os s\u00e3o necess\u00e1rios \u00e9 quando h\u00e1 alguma viola\u00e7\u00e3o da sua seguran\u00e7a ou da seguran\u00e7a do seu patrim\u00f4nio. Sua primeira a\u00e7\u00e3o, obviamente, \u00e9 contatar as for\u00e7as policiais. Essa simples a\u00e7\u00e3o desencadeia uma s\u00e9rie de novos fatos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Lembra que mencionamos os dados estat\u00edsticos? Essa informa\u00e7\u00e3o vai ser utilizada na SSP para entender quais medidas preventivas podem ser tomadas, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es voltadas para repara\u00e7\u00e3o patrimonial, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mas isso est\u00e1 longe de esgotar as fun\u00e7\u00f5es desses \u00f3rg\u00e3os. Mais adiante, vamos listar os principais \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica para que voc\u00ea entenda melhor o tamanho da influ\u00eancia que essas institui\u00e7\u00f5es exercem na sua vida.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m s\u00e3o reportadas algumas outras ocorr\u00eancias comuns, como acidentes de tr\u00e2nsito sem v\u00edtima, perda de documentos e objetos, localiza\u00e7\u00e3o de desaparecido e muito mais. Atrav\u00e9s dos contatos diretos, \u00e9 poss\u00edvel, inclusive, realizar den\u00fancias an\u00f4nimas \u2013 uma medida de prote\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0s den\u00fancias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cada Estado define a forma como essas a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o conduzidas, mas todos est\u00e3o obrigados a oferecer estruturas similares aos seus cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Imagine o cen\u00e1rio no qual voc\u00ea tem o seu celular roubado ou furtado. N\u00e3o \u00e9 nem um pouco raro, nos dias atuais, que toda a sua vida esteja nesses aparelhos port\u00e1teis. Desde seus registros pessoais at\u00e9 seus dados mais sens\u00edveis, como os acessos aos seus bancos e cart\u00f5es de cr\u00e9dito.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No Estado de Minas Gerais, \u00e9 poss\u00edvel solicitar o bloqueio do celular de forma r\u00e1pida, simples e segura. Esse \u00e9 um novo servi\u00e7o oferecido pelos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a do Estado mineiro, em parceria com a Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso \u00e9 feito a partir da Central de Bloqueio de Celulares do Estado de Minas Gerais (Cbloc) e \u00e9 essencial para a preserva\u00e7\u00e3o da privacidade da v\u00edtima, mas tamb\u00e9m funciona como um mecanismo de um esquema muito mais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com a populariza\u00e7\u00e3o do uso dessa ferramenta, os \u00edndices de roubo e furto reduziram consideravelmente no Estado. O motivo \u00e9 bem simples: quando os especialistas realizam o bloqueio, eles inutilizam o celular, sem qualquer possibilidade de reativa\u00e7\u00e3o, em qualquer operadora.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em outras palavras, o aparelho tecnol\u00f3gico se torna um peso de papel \u2013 sem qualquer valor financeiro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa \u00e9 uma medida que impede o uso do aparelho e que, caso necess\u00e1ria, deve ser complementada com a solicita\u00e7\u00e3o de bloqueio da linha telef\u00f4nica, diretamente com a operadora.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para ampliar os efeitos dessa estrat\u00e9gia, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel bloquear aparelhos que ainda n\u00e3o est\u00e3o em uso. Dessa forma, tanto os cidad\u00e3os quanto os lojistas s\u00e3o beneficiados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os vinculados \u00e0 SSP?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Falar em seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 um tema extremamente complexo e que envolve diversas camadas. Pensar apenas no policiamento das cidades n\u00e3o chega nem perto de abranger todas as atribui\u00e7\u00f5es envolvidas. Logo abaixo, voc\u00ea vai encontrar os principais \u00f3rg\u00e3os e suas fun\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Pol\u00edcia Militar: <\/strong>essa \u00e9 a corpora\u00e7\u00e3o que efetivamente exerce o poder de pol\u00edcia dentro de um pa\u00eds. Sua principal fun\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir a seguran\u00e7a, a ordem e a lei, o que \u00e9 feito tanto de forma preventiva quanto de forma responsiva. Ou seja, sua atua\u00e7\u00e3o envolve a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o monitoramento para impedir que fatos il\u00edcitos aconte\u00e7am, assim como agir quando um desses fatos acontece.\u00a0<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<ol start=\"2\" class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Pol\u00edcia Civil: <\/strong>\u00e9 a institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por realizar investiga\u00e7\u00f5es de crimes e suas autorias, assim como elaborar Boletins de Ocorr\u00eancia (B.O.) de qualquer natureza. Outra fun\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia civil \u00e9 o registro e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do porte de armas de fogo, bem como de outros produtos controlados. Tamb\u00e9m \u00e9 de responsabilidade da pol\u00edcia civil a emiss\u00e3o do atestado de antecedentes. Esse documento pode ser exigido no processo de contrata\u00e7\u00e3o de alguns cargos espec\u00edficos, como alguns concursos ou:<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Empregados dom\u00e9sticos;<\/li>\n\n\n\n<li>Cuidadores de menores, idosos e pessoas com defici\u00eancia, em creches, asilos ou institui\u00e7\u00f5es afins;<\/li>\n\n\n\n<li>Motoristas rodovi\u00e1rios de carga;<\/li>\n\n\n\n<li>Empregados que laboram no setor da agroind\u00fastria no manejo de ferramentas de trabalho perfurocortantes;\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>Banc\u00e1rios e afins;<\/li>\n\n\n\n<li>Trabalhadores que atuam com subst\u00e2ncias t\u00f3xicas e entorpecentes e armas;<\/li>\n\n\n\n<li>Trabalhadores que atuam com informa\u00e7\u00f5es sigilosas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ol start=\"3\" class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Detran<\/strong>: \u00e9 o departamento de tr\u00e2nsito, o qual cuida do registro civil, com a emiss\u00e3o de RG e de carteiras de motorista, da mesma forma que acompanha a emiss\u00e3o dos documentos veiculares. Esse \u00f3rg\u00e3o deve ser acionado, por exemplo, tanto no momento de tirar a carteira de motorista quanto para a renova\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<ol start=\"4\" class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Corpo de Bombeiros<\/strong>: al\u00e9m de trabalharem no combate direto a inc\u00eandios, os bombeiros tamb\u00e9m s\u00e3o chamados em caso de acidentes de tr\u00e2nsito e de inspe\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel. Somente com o alvar\u00e1 dos bombeiros \u00e9 que estabelecimentos comerciais podem funcionar e resid\u00eancias podem ser transferidas de um propriet\u00e1rio para outro.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como posso entrar em contato com a SSP do meu Estado ou da minha cidade?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cada unidade federativa segue um cronograma de atendimentos, por\u00e9m os canais de atendimento s\u00e3o sempre os mesmos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com o avan\u00e7o da tecnologia, \u00e9 cada vez mais f\u00e1cil e pr\u00e1tico acionar esse tipo de servi\u00e7o. Os meios mais utilizados para entrar em contato com os servi\u00e7os dispon\u00edveis na sua localidade s\u00e3o atrav\u00e9s dos disques diretos ou dos sites oficiais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para voc\u00ea ter f\u00e1cil acesso, confira a lista com os contatos mais usados:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Corpo de Bombeiros:<\/strong> disque 193<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Pol\u00edcia Civil:<\/strong> disque 197<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Pol\u00edcia Militar:<\/strong> disque 190<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Viol\u00eancia contra a mulher:<\/strong> disque 180<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Pol\u00edcia Ambiental:<\/strong> disque 181<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Lembrando que esses canais n\u00e3o devem ser usados em casos n\u00e3o emergenciais e que ligar com informa\u00e7\u00f5es falsas, tamb\u00e9m conhecido como trote, \u00e9 crime.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 uma responsabilidade e um direito de todos, por isso \u00e9 t\u00e3o importante fazer bom uso dos canais diretos de comunica\u00e7\u00e3o e den\u00fancia. E, quando paramos para pensar, esse \u00e9 o \u00fanico caminho poss\u00edvel.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A seguran\u00e7a est\u00e1 diretamente relacionada com a valoriza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, com a regulariza\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es e, claro, com a nossa vida em sociedade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">SSP \u00e9 a sigla para Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico presente em cada Estado. Sua finalidade \u00e9 criar estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es que aumentem a seguran\u00e7a nas cidades e que proporcionem melhor qualidade de vida para os cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Atuando de forma regionalizada e espec\u00edfica, cada Estado e cada munic\u00edpio possui a sua pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o central, a qual gerencia tamb\u00e9m outros \u00f3rg\u00e3os voltados para a mesma finalidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cada uma dessas c\u00e9lulas se conecta para que a complexidade da seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o seja conduzida de forma segmentada. Os tr\u00eas n\u00edveis do governo devem atuar de forma coordenada, respeitando as particularidades de cada uma das cidades e regi\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Afinal, um mesmo projeto n\u00e3o vai funcionar com a mesma efic\u00e1cia em uma cidade com alta criminalidade e em uma cidade com baixa criminalidade. Cada uma delas apresenta caracter\u00edsticas espec\u00edficas, as quais n\u00e3o podem ser ignoradas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fazem parte desta estrutura desde as pol\u00edcias civil e militar at\u00e9 os bombeiros e o Detran. E todos eles cumprem pap\u00e9is essenciais para a figura completa. Desde o registro de pessoas ao registro de fatos criminosos, todas essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o essenciais para que as SSP consigam estabelecer estrat\u00e9gias mais eficientes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E, enquanto cidad\u00e3os, tamb\u00e9m podemos contribuir para isso de algumas formas. A primeira maneira \u00e9 a partir do uso consciente dos canais de comunica\u00e7\u00e3o. De den\u00fancias an\u00f4nimas ao registro de fatos relevantes, fazer a nossa parte \u00e9 algo poss\u00edvel e f\u00e1cil.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mesmo cada unidade federativa tendo a sua pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o, existe uma estrutura base que \u00e9 utilizada para regulamentar todas elas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica, o n\u00edvel federal determina as diretrizes a partir de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e as institui\u00e7\u00f5es nos n\u00edveis estaduais, distrital e municipais seguem esses comandos para definir suas pr\u00f3prias estrat\u00e9gias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dessa forma, os Estados e Munic\u00edpios podem apresentar particularidades. Como \u00e9 o caso do Cbloc, em Minas Gerais. Uma plataforma que, em parceria com a Anatel, vem trabalhando para bloquear aparelhos celulares que forem objeto de roubo ou furto, inutilizando os aparelhos para qualquer uso, em qualquer operadora de telefonia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A estrat\u00e9gia tem dado bons resultados, reduzindo consideravelmente os \u00edndices de roubo e furto de celulares nos \u00faltimos anos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Agora, voc\u00ea j\u00e1 sabe qual \u00e9 o objetivo da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, assim como sabe como e quando voc\u00ea deve entrar em contato com a Secretaria da sua regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se voc\u00ea gostou desse conte\u00fado, compartilhe com um amigo que tamb\u00e9m gosta de se manter bem informado. Aqui, no blog da CashMe, voc\u00ea encontra informa\u00e7\u00e3o de qualidade para tomar as melhores decis\u00f5es para a sua vida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>SSP \u00e9 a sigla para Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico estadual que atua com o objetivo de preservar a ordem p\u00fablica.&nbsp; Algumas das suas principais compet\u00eancias incluem a orienta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pol\u00edcia e seguran\u00e7a p\u00fablica, assim como cuidar do sistema de informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas. 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