Para garantir a regulariza\u00e7\u00e3o da sua propriedade, \u00e9 preciso emitir uma s\u00e9rie de documenta\u00e7\u00f5es que comprovem que a constru\u00e7\u00e3o possui as condi\u00e7\u00f5es adequadas de moradia e habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Habite-se \u00e9 um deles, sendo um dos registros mais importantes para a sua obra. Neste post, entenda a import\u00e2ncia do documento e como tirar o Habite-se<\/a> de im\u00f3veis j\u00e1 constru\u00eddos sem complica\u00e7\u00f5es. Continue a leitura!<\/p>\n\n\n\n O Habite-se \u00e9 uma documenta\u00e7\u00e3o fundamental para qualquer tipo de empreendimento. Com ele, voc\u00ea tem a seguran\u00e7a de que o im\u00f3vel passou pela vistoria de \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, como a prefeitura e o Corpo de Bombeiros, e est\u00e1 de acordo com as normas t\u00e9cnicas de urbanismo para habita\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a falta do documento pode acarretar outros problemas, como:<\/p>\n\n\n\n No final, ao optar por n\u00e3o emitir o Habite-se, o barato sai caro. A declara\u00e7\u00e3o pode ser solicitada ainda no per\u00edodo de constru\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel<\/strong> e deve ser atualizada quando ele passar por reformas e modifica\u00e7\u00f5es da estrutura original.<\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea tamb\u00e9m pode se interessar pelo nosso post \u2014 Como regularizar uma reforma na prefeitura: 6 passos para evitar multas<\/a>.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n A emiss\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o referente ao Habite-se de um im\u00f3vel j\u00e1 constru\u00eddo, com respeito \u00e0 averigua\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias b\u00e1sicas de habita\u00e7\u00e3o, pode ser feita pela internet. O processo \u00e9 simples, confira como dar sequ\u00eancia ao procedimento em 5 passos:<\/p>\n\n\n\n Para verificar a regulariza\u00e7\u00e3o da propriedade, \u00e9 preciso consultar o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o do Habite-se em sua cidade. Em alguns casos, \u00e9 a prefeitura, a Secretaria de Urbaniza\u00e7\u00e3o ou demais institui\u00e7\u00f5es competentes.<\/p>\n\n\n\n Pode ser necess\u00e1rio se dirigir pessoalmente at\u00e9 o local ou a um Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis para conferir a situa\u00e7\u00e3o cadastral do bem. Alguns \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m oferecem o servi\u00e7o online. No post sobre como consultar o Habite-se pela internet e regularizar seu im\u00f3vel<\/a> da CashMe, explicamos o passo a passo de todo o processo.<\/p>\n\n\n\n Caso o im\u00f3vel n\u00e3o tenha o Habite-se ou esteja com a documenta\u00e7\u00e3o desatualizada, ele pode ser requerido pelo dono da propriedade ou construtora respons\u00e1vel. Ele dever\u00e1 ser solicitado pelos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis e o bem ser\u00e1 submetido aos procedimentos legais e burocr\u00e1ticos<\/strong> de cada localidade.<\/p>\n\n\n\n A depender da institui\u00e7\u00e3o competente, a emiss\u00e3o pode ser feita presencialmente ou pela internet. No cadastro, devem constar a matr\u00edcula do im\u00f3vel, os dados do propriet\u00e1rio e a inscri\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n Para a regulariza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m ser\u00e3o solicitados outros documentos referentes \u00e0 propriedade, como o Registro Geral de Im\u00f3veis, o IPTU, a escritura, a documenta\u00e7\u00e3o de regularidade fiscal, o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)<\/a>, o projeto de obra ou reforma assinado pelo respons\u00e1vel t\u00e9cnico e outras exig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n Cada cidade e institui\u00e7\u00e3o pode solicitar declara\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para comprovar a conformidade do im\u00f3vel com as normas regentes, por isso, investigue o que a sua pede.<\/p>\n\n\n\n O valor a ser pago pela emiss\u00e3o do Habite-se tamb\u00e9m depende de como cada prefeitura decide aplicar a al\u00edquota. Por isso, \u00e9 fundamental contatar o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo procedimento.<\/p>\n\n\n\n Em alguns locais, h\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o de taxa. Enquanto em outros, o valor \u00e9 definido a partir do tamanho da obra<\/strong>. O respons\u00e1vel pelo pagamento deve ser o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel ou a construtora do projeto.<\/p>\n\n\n\n Mesmo que todos os outros documentos estejam regularizados e aprovados, o Habite-se s\u00f3 poder\u00e1 ser emitido quando a propriedade passar por uma vistoria do Corpo de Bombeiros e um t\u00e9cnico respons\u00e1vel pelo \u00f3rg\u00e3o competente de averigua\u00e7\u00e3o. Apenas ap\u00f3s o recebimento dos autos positivos dessas duas an\u00e1lises \u00e9 que o seu bem receber\u00e1 o documento.<\/p>\n\n\n\n Se tudo estiver de acordo com as exig\u00eancias locais, voc\u00ea receber\u00e1 o seu Habite-se e ter\u00e1 o im\u00f3vel regularizado. Caso contr\u00e1rio, poder\u00e1 ser necess\u00e1rio realizar altera\u00e7\u00f5es no projeto para se adequar \u00e0s normas de habita\u00e7\u00e3o residencial ou comercial.<\/p>\n\n\n\nQuais s\u00e3o os principais problemas da falta do Habite-se?<\/h2>\n\n\n\n
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5 passos para tirar o Habite-se de im\u00f3vel j\u00e1 constru\u00eddo<\/h2>\n\n\n\n
1. Consulte a documenta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel<\/h3>\n\n\n\n
2. Fa\u00e7a o requerimento padr\u00e3o do Habite-se<\/h3>\n\n\n\n
3. Envie os documentos exigidos da propriedade<\/h3>\n\n\n\n
4. Pague as taxas envolvidas no processo<\/h3>\n\n\n\n
5. Aguarde a vistoria e a aprova\u00e7\u00e3o do Habite-se<\/h3>\n\n\n\n
O que fazer quando o im\u00f3vel n\u00e3o possui escritura?<\/h2>\n\n\n\n