Comunh\u00e3o de bens, seja parcial ou universal, sempre \u00e9 uma d\u00favida para aqueles que est\u00e3o casados. Principalmente quando falamos da casa ou apartamento que se encontra no nome dos c\u00f4njuges.<\/p>\n\n\n\n
Esta que pode ser uma etapa cheia de conflitos na hora da separa\u00e7\u00e3o, visto que tudo precisar\u00e1 ser levantado na justi\u00e7a, para que o pr\u00f3prio juiz de uma senten\u00e7a ao destino dos bens pertencentes a eles.<\/p>\n\n\n\n
Para sanar a d\u00favida que existe entre a rela\u00e7\u00e3o da comunh\u00e3o de bens e a venda de im\u00f3veis, no artigo de hoje, apresentaremos para voc\u00ea, caro leitor, um pouco mais dessa rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Aproveite e boa leitura!<\/p>\n\n\n\n
Em nem todos os casos, a comunh\u00e3o de bens acaba por abranger o lar em que a fam\u00edlia se encontra. Existem casos onde um dos c\u00f4njuges, com a assinatura do outro, torna o bem propriedade particular, incapacitando este de participar da comunh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para que este seja feito, \u00e9 necess\u00e1rio ter uma conversa pr\u00e9via com o companheiro, e este deve estar de acordo para remover o bem da partilha. Caso o mesmo seja contra, a compra particular n\u00e3o pode ocorrer e, caso uma das partes venham a adquirir o item em quest\u00e3o, este ser\u00e1 compartilhado por ambos pela lei.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, ainda que nem em todos os casos este bem t\u00e3o precioso que \u00e9 a resid\u00eancia n\u00e3o esteja listado na comunh\u00e3o, estas s\u00e3o raras exce\u00e7\u00f5es. Afinal, grande parte dos casamentos \u00e9 realizado com a partilha parcial.<\/p>\n\n\n\n
O melhor meio de se evitar problemas com rela\u00e7\u00e3o a este ponto \u00e9, sem d\u00favida, ter um casamento com separa\u00e7\u00e3o total de bens. Por\u00e9m, este pode n\u00e3o ser bem visto por grande parte das pessoas que est\u00e3o comprometidas a um.<\/p>\n\n\n\n
Quando uma das partes ou o casal opta pela separa\u00e7\u00e3o total, esta atitude \u00e9 vista com maus olhos. O companheiro e as pessoas que est\u00e3o de fora podem vir a pensar que se voc\u00eas optaram por esta, \u00e9 por que n\u00e3o planejam ter um futuro duradouro pela frente.<\/p>\n\n\n\n
Caso o casal tenha optado por uma comunh\u00e3o parcial de bens, se o im\u00f3vel foi adquirido antes do casamento ter sido realizado, este continua a ser propriedade total do propriet\u00e1rio pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n
Ainda que o mesmo seja vendido durante o tempo em que o casamento permaneceu, o valor adquirido com a venda do mesmo ser\u00e1 de posse total tamb\u00e9m ao primeiro dono da resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Inclusive, se este dinheiro arrecadado com a venda da casa ou apartamento for utilizado-a para adquirir outro bem imobili\u00e1rio, mesmo ap\u00f3s o casamento, o possuidor do valor tamb\u00e9m ter\u00e1 a posse total.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, para que este possa ser comprovado como bem particular de uma \u00fanica parte do c\u00f4njuge, \u00e9 necess\u00e1rio comprovar o lastro caso ocorra uma separa\u00e7\u00e3o no futuro.<\/p>\n\n\n\n
Somente atrav\u00e9s da comprova\u00e7\u00e3o deste \u00e9 que o pertence permanecer\u00e1 sob a posse do comprador original, sem ser afetado pela comunh\u00e3o universal de bens ou qualquer outra partilha que esteja presente na lei.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no caso da comunh\u00e3o universal de bens, a totalidade de cada um destes que se encontram sob o nome de qualquer parte dos companheiros estar\u00e1 sujeito a pertencer a ambos.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o importa qual seu hist\u00f3rico de aquisi\u00e7\u00e3o ou venda, uma vez que este tipo de partilhamento viabiliza a legalidade da posse das duas partes sobre qualquer propriedade que estes adquiram, seja im\u00f3vel ou m\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
Este fato tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 afetado pelo tempo. Logo, caso uma das partes tenha feito a compra de um bem antes ou ap\u00f3s o casamento, isto n\u00e3o mudar\u00e1 o fato de que este \u00e9 pertencente a ambos os c\u00f4njuges.<\/p>\n\n\n\n
Ainda que um dos c\u00f4njuges tente realizar a compra ou venda oculta de uma propriedade em quest\u00e3o, est\u00e1 sequer pode ser efetivada, visto que, ao depender do que se est\u00e1 sendo adquirido, ser\u00e1 necess\u00e1rio a assinatura de ambos.<\/p>\n\n\n\n
E mesmo que esta, por algum motivo, acabe ocorrendo, \u00e9 de total direito da outra parte anular a compra caso a mesma n\u00e3o concorde em permanecer possuidora daquilo que foi adquirido.<\/p>\n\n\n\n
Nestes casos, o im\u00f3vel \u00e9 considerado um condom\u00ednio involunt\u00e1rio, aonde voc\u00eas passar\u00e3o a ser s\u00f3cios sobre o mesmo terreno. Assim, para que haja uma separa\u00e7\u00e3o justa, \u00e9 poss\u00edvel que ambos pe\u00e7am pela aliena\u00e7\u00e3o deste.<\/p>\n\n\n\n
A partir disto, a resid\u00eancia ser\u00e1 avaliada e ir\u00e1 para o leil\u00e3o judicial. Em qualquer momento deste, \u00e9 poss\u00edvel que qualquer um dos c\u00f4njuges exer\u00e7am seu direito de prefer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Logo, em qualquer momento do leil\u00e3o, caso o ex-companheiro deseje comprar o im\u00f3vel, a proposta deste sobrepujar\u00e1 qualquer uma que vier de interessados dentro do mesmo.<\/p>\n\n\n\n
Casar sob comunh\u00e3o de bens \u00e9 sempre uma inc\u00f3gnita, principalmente para os dias atuais, onde muitas pessoas valorizam muito mais o material do que qualquer outra coisa.<\/p>\n\n\n\n
Ainda que as partes confiem um no outro, a m\u00e9dia de casamentos no nosso pa\u00eds \u00e9 de 15 anos, e vem diminuindo cada vez mais. Conforme o tempo passa, o individualismo e ego\u00edsmo vem tomando cada vez mais espa\u00e7o nas rela\u00e7\u00f5es, e ainda que estes n\u00e3o sejam os motivos, vem sendo mais dif\u00edcil se manter algo duradouro.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, antes de se casar, leve em considera\u00e7\u00e3o os valores da outra pessoa, e entenda que, independente da situa\u00e7\u00e3o que for, a palavra mandat\u00f3ria de um casamento \u00e9 sabedoria. Somente assim, aprendendo a lidar com tudo, dia ap\u00f3s dia, \u00e9 que o seu relacionamento perdurar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n