{"id":19022,"date":"2022-01-18T14:40:16","date_gmt":"2022-01-18T17:40:16","guid":{"rendered":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/?p=19022"},"modified":"2022-01-18T14:40:16","modified_gmt":"2022-01-18T17:40:16","slug":"contrato-de-compra-e-venda-de-imovel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/contrato-de-compra-e-venda-de-imovel\/","title":{"rendered":"Contrato de compra e venda de im\u00f3vel: conhe\u00e7a os principais pontos"},"content":{"rendered":"\n

O contrato de compra e venda de im\u00f3vel \u00e9 um documento imprescind\u00edvel para ambas as partes envolvidas na negocia\u00e7\u00e3o de uma propriedade. O documento garante maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, al\u00e9m de regularizar a situa\u00e7\u00e3o do bem.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um dos documentos mais importantes do setor imobili\u00e1rio \u00e9 tamb\u00e9m um dos que mais geram d\u00favidas: o contrato de compra e venda de im\u00f3vel<\/strong>. De suma import\u00e2ncia para uma transa\u00e7\u00e3o segura de propriedade, ele assegura garantias tanto para quem est\u00e1 comprando im\u00f3vel como para o vendedor. <\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 participando de uma negocia\u00e7\u00e3o de uma casa ou apartamento<\/a>? Ent\u00e3o, \u00e9 fundamental que voc\u00ea conhe\u00e7a todas as cl\u00e1usulas e arestas desse tipo de documento. Regido pelo C\u00f3digo Civil, o contrato d\u00e1 formalidade para as negocia\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias, al\u00e9m de seguran\u00e7a jur\u00eddica para ambas as partes.<\/p>\n\n\n\n

Seja para redigir um contrato de compra e venda, seja para analisar se est\u00e1 tudo de acordo, \u00e9 imprescind\u00edvel que voc\u00ea conhe\u00e7a todos os detalhes. Acompanhe o texto a seguir e tire suas d\u00favidas sobre.<\/p>\n\n\n\n

Para que serve o contrato de compra e venda de im\u00f3vel?<\/h2>\n\n\n\n

Comprar e\/ou vender um im\u00f3vel exige diversas etapas, desde a negocia\u00e7\u00e3o em si at\u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o do acordo. Uma transa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria sem um contrato legal pode gerar consequ\u00eancias irrepar\u00e1veis, e por isso h\u00e1 enorme necessidade de se firmar uma negocia\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n\n\n\n

A partir do momento em que o contrato \u00e9 assinado entre as partes, a transfer\u00eancia da propriedade \u00e9 devidamente formalizada. Mas n\u00e3o pense que acaba por a\u00ed! Vale lembrar que a venda s\u00f3 \u00e9 concretizada, de fato, ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o da escritura do im\u00f3vel<\/a> em um cart\u00f3rio de registros.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo principal de um contrato de compra e venda de im\u00f3vel \u00e9 garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica aos envolvidos na transa\u00e7\u00e3o. Mesmo os gastos envolvendo a produ\u00e7\u00e3o e outorga\u00e7\u00e3o do contrato devem ser previamente negociados entre as partes, para que haja consenso sobre quem deve arcar com os custos. <\/p>\n\n\n\n

Quais informa\u00e7\u00f5es devem constar no contrato de compra e venda?<\/h2>\n\n\n\n

Como dito anteriormente, s\u00e3o diversas as cl\u00e1usulas que permeiam um contrato de compra e venda, desde os detalhes f\u00edsicos do im\u00f3vel at\u00e9 a parte burocr\u00e1tica \u2013 como pre\u00e7o, forma de pagamento, etc. Quando formalizado e registrado, o contrato garante que ambas as partes sejam asseguradas sobre a negocia\u00e7\u00e3o. Para isso, \u00e9 fundamental que constem informa\u00e7\u00f5es como: <\/p>\n\n\n\n

Detalhamento f\u00edsico do im\u00f3vel<\/h3>\n\n\n\n

Seja por meio de uma vistoria profissional ou de maneira informal, fato \u00e9 que todas as caracter\u00edsticas f\u00edsicas do im\u00f3vel devem constar no contrato. Esse detalhamento garante maior seguran\u00e7a acerca de eventuais reformas ou reparos na estrutura, assegurando que as partes est\u00e3o de acordo com a forma como o im\u00f3vel foi encontrado e como ficar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Um modelo de contrato de compra e venda de im\u00f3vel <\/strong>deve detalhar todas as caracter\u00edsticas tanto do im\u00f3vel como do terreno. Al\u00e9m disso, deve incluir valores, metragem, localiza\u00e7\u00e3o e demais informa\u00e7\u00f5es para fins de regulariza\u00e7\u00e3o cartorial. <\/p>\n\n\n\n

Condi\u00e7\u00f5es financeiras<\/h3>\n\n\n\n

Outra informa\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel \u00e9 o detalhamento das condi\u00e7\u00f5es gerais da negocia\u00e7\u00e3o. Ou seja: qual o valor final da transa\u00e7\u00e3o? Como ser\u00e1 a forma de pagamento? O im\u00f3vel \u00e9 financiado? Al\u00e9m disso, deve constar ainda as datas e prazos para o recebimento das parcelas ou mesmo o valor \u00e0 vista.<\/p>\n\n\n\n

Se a transa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel envolver um financiamento imobili\u00e1rio, por exemplo, o contrato deve apontar para as condi\u00e7\u00f5es da linha de cr\u00e9dito \u2013 como taxas de juros, prazos para amortiza\u00e7\u00e3o, etc. <\/p>\n\n\n\n

Cl\u00e1usula de desist\u00eancia<\/h3>\n\n\n\n

Uma das cl\u00e1usulas mais importantes de uma negocia\u00e7\u00e3o de compra e venda de im\u00f3vel \u00e9 destinada ao distrato do contrato<\/a>, que trata de um poss\u00edvel cancelamento do neg\u00f3cio. Se n\u00e3o estiver bem detalhado no contrato, o descumprimento de uma das partes pode gerar preju\u00edzos financeiros irrepar\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Lei do Comprador, a multa para descumprimento pode chegar a 2% do valor do im\u00f3vel, al\u00e9m de juros de mora de at\u00e9 12% ao ano<\/strong>. Ou seja, uma simples desaten\u00e7\u00e3o pode gerar consequ\u00eancias que doem no bolso. <\/p>\n\n\n\n

Condi\u00e7\u00f5es especiais<\/h3>\n\n\n\n

Existem contextos que exigem cl\u00e1usulas especiais num contrato de compra e venda de im\u00f3vel, e a transa\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel na planta \u00e9 um deles. <\/p>\n\n\n\n

Nesse caso, o contrato deve incluir, al\u00e9m de todas as informa\u00e7\u00f5es descritas anteriormente, uma cl\u00e1usula envolvendo dados como data de in\u00edcio e t\u00e9rmino da obra, dados da construtora e prazo de car\u00eancia para distrato.<\/p>\n\n\n\n

Como negociar uma compra e venda de forma segura?<\/h2>\n\n\n\n

Embora o contrato de compra e venda de im\u00f3vel<\/strong> seja institu\u00eddo para preservar as partes envolvidas no neg\u00f3cio, ainda assim \u00e9 preciso prestar aten\u00e7\u00e3o em alguns contratempos que possam vir a acontecer. Por isso, antes mesmo da assinatura do contrato, voc\u00ea deve se atentar para os seguintes pontos:<\/p>\n\n\n\n