{"id":18591,"date":"2021-11-24T09:44:59","date_gmt":"2021-11-24T12:44:59","guid":{"rendered":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/?p=18591"},"modified":"2024-10-08T17:40:51","modified_gmt":"2024-10-08T20:40:51","slug":"o-que-e-rne","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/o-que-e-rne\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 RNE? Saiba como solicit\u00e1-lo"},"content":{"rendered":"\n

Seja para trabalhar, estudar ou viver com c\u00f4njuge, morar no Brasil pode ser o sonho de muitos estrangeiros. No entanto, ao optar por essa escolha, \u00e9 preciso saber sobre o que \u00e9 RNE. Esta \u00e9 a sigla para Registro Nacional de Estrangeiros, que nada mais \u00e9 que um documento que atesta a identidade dos estrangeiros que decidiram residir no Brasil.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em tese, a nomenclatura RNE n\u00e3o existe mais, sendo substitu\u00edda por RNM, que significa Registro Nacional Migrat\u00f3rio, e que possui o mesmo objetivo: ser o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o dos estrangeiros que vivem nos Estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 de outro pa\u00eds e tem planos de morar no Brasil, preparamos um conte\u00fado completo para voc\u00ea entender mais sobre o que \u00e9 RNE e como solicit\u00e1-lo. Continue lendo!<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 RNE?<\/h2>\n\n\n\n

Ao longo dos \u00faltimos anos, houve um aumento consider\u00e1vel de estrangeiros em nosso pa\u00eds. Segundo dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o Brasil registrou 1.085 milh\u00e3o de imigrantes, de 2010 a 2019, sendo a maioria oriunda da Am\u00e9rica Latina. Deste n\u00famero, 660 mil vivem h\u00e1 mais de um ano de forma legal e 399.372 s\u00e3o mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Mas, para residir no Brasil com todos os amparos legais, \u00e9 preciso de n\u00famero que identifique o estrangeiro, chamado de Registro Nacional de Estrangeiros (RNE). Este conjunto de n\u00fameros consta na C\u00e9dula de Identidade de Estrangeiro (CIE), documento obrigat\u00f3rio independente se for residir de forma tempor\u00e1ria ou permanente. <\/p>\n\n\n\n

Constava, na verdade. Com a Lei da Migra\u00e7\u00e3o (Lei 13.445\/2017<\/a>), passaram a chamar o estrangeiro de migrante, e assim, mudaram a nomenclatura dos documentos. Diante disso, o CIE foi substitu\u00eddo por Carteira de Registro Nacional Migrat\u00f3rio (CRNM) e o RNE passou a ser chamado de Registro Nacional Migrat\u00f3rio (RNM). Apesar das mudan\u00e7as nas nomenclaturas, o significado \u00e9 o mesmo. <\/p>\n\n\n\n

<\/td>Como era antes da Lei Migra\u00e7\u00e3o de 2017<\/strong><\/td>Como \u00e9 ap\u00f3s a Lei da Migra\u00e7\u00e3o de 2017<\/strong><\/td><\/tr>
Documento de identifica\u00e7\u00e3o para quem deseja morar no Brasil<\/strong><\/td>C\u00e9dula de Identidade de Estrangeiro (CIE)<\/td>Carteira de Registro Nacional Migrat\u00f3rio (CRNM)<\/td><\/tr>
N\u00famero da identidade<\/strong><\/td>Registro Nacional de Estrangeiros (RNE)<\/td>Registro Nacional Migrat\u00f3rio (RNM)<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Atualmente, o CRNM cont\u00e9m nome completo do migrante, nome dos pais, data de nascimento, nacionalidade, o n\u00famero de identidade (RNM), validade do documento, entre outras informa\u00e7\u00f5es. Como voc\u00ea pode notar, seria algo como o RG dos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Como solicitar o RNE\/CRNM no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n

\u00c9 preciso que saiba que solicitar o documento de identidade de migrante \u00e9 um pouco burocr\u00e1tico, mas nada imposs\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

1\u00b0 Passo:<\/strong> Acesse o site da Pol\u00edcia Federal<\/a> e clique na op\u00e7\u00e3o \u201cMigra\u00e7\u00e3o\u201d;<\/p>\n\n\n\n

2\u00b0 Passo:<\/strong> Em seguida, escolha a op\u00e7\u00e3o “Registrar-se como Estrangeiro no Brasil\u201d para realizar o preenchimento do formul\u00e1rio de regulariza\u00e7\u00e3o. Realizado o preenchimento, salve o arquivo e imprima;<\/p>\n\n\n\n

3\u00b0 Passo:<\/strong> Ap\u00f3s o preenchimento e impress\u00e3o do formul\u00e1rio, ainda no site da Pol\u00edcia Federal, \u00e9 preciso acessar o calend\u00e1rio e agendar na data e hor\u00e1rio de sua prefer\u00eancia para ser atendido em um posto da Pol\u00edcia Federal pr\u00f3ximo de sua resid\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

4\u00b0 Passo:<\/strong> Agendado a data e hor\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1rio efetuar a taxa de pagamento no valor de R$204,77 para a emiss\u00e3o do CRNM;<\/p>\n\n\n\n

5\u00b0 Passo:<\/strong> Por \u00faltimo, \u00e9 s\u00f3 comparecer com todos os documentos necess\u00e1rios no posto da Pol\u00edcia Federal no dia agendado. No dia do atendimento, ser\u00e1 necess\u00e1rio informar o c\u00f3digo de solicita\u00e7\u00e3o impresso no cabe\u00e7alho do formul\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Qual o prazo necess\u00e1rio para tirar o RNE\/CRNM?<\/h2>\n\n\n\n

Segundo a Lei n\u00b0 13.445, o estrangeiro tem o prazo de 90 dias contados a partir da data de ingresso no territ\u00f3rio nacional para se registrar legalmente. <\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 emiss\u00e3o do RNE\/CRNM, o prazo varia, normalmente \u00e9 de 60 dias ap\u00f3s o comparecimento do estrangeiro no posto da Pol\u00edcia Federal. <\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios para tirar o RNE\/CRNM?<\/h2>\n\n\n\n

Os documentos necess\u00e1rios dependem do tipo de solicita\u00e7\u00e3o: se \u00e9 registro de migrante com visto tempor\u00e1rio, registro de migrante reconhecido como refugiado pelo Comit\u00ea Nacional para os Refugiados (CONARE), registro de migrante que teve asilo pol\u00edtico, etc.<\/p>\n\n\n\n

Mas, h\u00e1 documentos que s\u00e3o exigidos de forma obrigat\u00f3ria, independente do tipo de solicita\u00e7\u00e3o. S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n