Gerenciar uma empresa envolve riscos, burocracias e uma boa organiza\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias financeiras. A d\u00edvida ativa \u00e9 uma forma de sinalizar neg\u00f3cios que deixam de pagar obriga\u00e7\u00f5es financeiras importantes.<\/p>\n\n\n\n
Para entender como ela funciona, seus tipos e como regularizar as suas d\u00edvidas, continue a leitura com a gente!<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 conhecido como “D\u00edvida Ativa” \u00e9 um cadastro administrado pelos governos em que empresas e pessoas f\u00edsicas s\u00e3o inscritas quando est\u00e3o com d\u00e9bitos pendentes. Entre essas d\u00edvidas, s\u00e3o considerados impostos, multas e outras obriga\u00e7\u00f5es financeiras que n\u00e3o foram quitadas voluntariamente dentro do prazo estipulado.<\/p>\n\n\n\n
Assim como existe um “Cadastro Positivo” para pessoas jur\u00eddicas, na d\u00edvida ativa, \u00e9 reconhecido e formalizado que voc\u00ea possui saldo devedor e pode ser cobrado judicial ou extrajudicialmente, se necess\u00e1rio. Al\u00e9m disso, voc\u00ea poder\u00e1 sofrer com juros, penalidades ou at\u00e9 mesmo bloqueio de contas banc\u00e1rias<\/strong>, caso n\u00e3o pague as d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n As d\u00edvidas ativas est\u00e3o separadas em duas categorias, sendo as tribut\u00e1rias e as n\u00e3o-tribut\u00e1rias. No primeiro cen\u00e1rio, est\u00e3o os d\u00e9bitos “provenientes de obriga\u00e7\u00e3o legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas”, segundo o decreto-lei n.\u00ba 1.735, como IPVA, IPTU e Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o grupo de d\u00edvidas n\u00e3o tribut\u00e1rias, est\u00e3o as demais contas que precisam ser pagas para o governo, mas que n\u00e3o envolvem impostos, como indeniza\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os prestados em lugares p\u00fablicos, alugu\u00e9is, d\u00e9bitos de empr\u00e9stimos e financiamentos, entre outras. Apesar da diferen\u00e7a nas caracter\u00edsticas de ambas, o n\u00e3o pagamento de qualquer uma delas gera as mesmas consequ\u00eancias para a empresa.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m desses dois tipos, ainda \u00e9 importante considerar que cada ente federativo possui a sua pr\u00f3pria base de d\u00edvida ativa. Por exemplo: o d\u00e9bito do IPTU<\/a>, imposto municipal, \u00e9 registrado na d\u00edvida do munic\u00edpio, enquanto o n\u00e3o pagamento do IPVA, gera o cadastro na d\u00edvida do Estado.<\/p>\n\n\n\n Se um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico n\u00e3o identificar o pagamento de um valor devido por uma pessoa jur\u00eddica, ele tem at\u00e9 90 dias para pedir a inscri\u00e7\u00e3o da empresa na d\u00edvida ativa. Quem realiza esse cadastro s\u00e3o as procuradorias:<\/p>\n\n\n\n Apesar disso, cada caso \u00e9 avaliado individualmente e nem toda a inadimpl\u00eancia<\/a> \u00e9 registrada no sistema. Saldos devedores em valores baixos podem n\u00e3o aparecer na d\u00edvida ativa, a depender do \u00e2mbito em que ele se enquadre. Para a inscri\u00e7\u00e3o na PGFN, por exemplo, o valor m\u00ednimo da d\u00edvida \u00e9 de R$ 1.000. Para alcan\u00e7ar essa quantia, o \u00f3rg\u00e3o pode reunir v\u00e1rios cr\u00e9ditos da mesma natureza e do mesmo devedor.<\/p>\n\n\n\n A n\u00e3o regulariza\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos pode trazer consequ\u00eancias negativas para a empresa, como a inclus\u00e3o no Cadastro Informativo de Cr\u00e9ditos N\u00e3o Quitados do Setor P\u00fablico Federal (CADIN). Isso impacta, principalmente, na dificuldade de contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, como empr\u00e9stimos e financiamentos, mas tamb\u00e9m afeta:<\/p>\n\n\n\n Lidar com essas penaliza\u00e7\u00f5es afeta o crescimento e desenvolvimento da sua empresa. Crie um planejamento das finan\u00e7as corporativas<\/a> e cronograma de acompanhamento para evitar acumular d\u00e9bitos que se tornam uma bola de neve.<\/p>\n\n\n\n Antes de entrar para a d\u00edvida ativa, o seu neg\u00f3cio receber\u00e1 uma notifica\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial, notificando sobre o saldo devedor. Caso voc\u00ea n\u00e3o tenha visto ou possua alguma d\u00favida, \u00e9 poss\u00edvel verificar a sua situa\u00e7\u00e3o fiscal no site das procuradorias<\/strong> estaduais e municipais, informando o CNPJ.<\/p>\n\n\n\n Para a consulta da d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o, \u00e9 preciso acessar o REGULARIZE<\/a>, da PGFN. A plataforma tamb\u00e9m permite negociar o parcelamento dos valores com o governo.<\/p>\n\n\n\n Para garantir um gerenciamento eficiente do seu neg\u00f3cio e evitar acumular d\u00e9bitos e, ainda mais, ficar longe da d\u00edvida ativa, \u00e9 fundamental manter um monitoramento recorrente das suas pend\u00eancias e quit\u00e1-las quando for poss\u00edvel. O processo de regulariza\u00e7\u00e3o das contas depende de cada \u00f3rg\u00e3o e esfera na qual ela se categoriza.<\/p>\n\n\n\n Para auxili\u00e1-lo nessa jornada, separamos orienta\u00e7\u00f5es para a quita\u00e7\u00e3o das principais d\u00edvidas desenvolvidas pelos empreendedores, confira:<\/p>\n\n\n\n O Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional (DAS) \u00e9 um tributo mensal pago por quem \u00e9 Microempreendedor Individual (MEI). A mensalidade garante os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios<\/strong>, como aposentadoria, e a manuten\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n\n\n\nQuais s\u00e3o os tipos de d\u00edvidas ativas?<\/h2>\n\n\n\n
Como vou parar na d\u00edvida ativa?<\/h2>\n\n\n\n
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O que acontece se a empresa parar na d\u00edvida ativa?<\/h2>\n\n\n\n
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Como consultar a d\u00edvida ativa?<\/h2>\n\n\n\n
Como regularizar as d\u00edvidas ativas do seu neg\u00f3cio?<\/h2>\n\n\n\n
1. D\u00edvidas DAS-MEI<\/h3>\n\n\n\n