Quando voc\u00ea ou a sua empresa possui im\u00f3veis e n\u00e3o paga o IPTU dentro do prazo estipulado pela prefeitura, seus dados s\u00e3o inclu\u00eddos na d\u00edvida ativa do munic\u00edpio. Caso n\u00e3o seja pago, voc\u00ea pode ter diversos tipos de preju\u00edzos financeiros e at\u00e9 a penhora de bens.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, \u00e9 essencial quitar a d\u00edvida ativa do IPTU para manter-se em conformidade com o governo. Para te ajudar, preparamos este conte\u00fado com todas as informa\u00e7\u00f5es importantes sobre o tema. Tenha uma boa leitura!<\/p>\n\n\n\n
A d\u00edvida ativa do IPTU se refere a inadimpl\u00eancia sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano<\/a> dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura de cada munic\u00edpio. Ap\u00f3s esse limite, a Secretaria Municipal da Fazenda inclui as inadimpl\u00eancias na d\u00edvida ativa da cidade.<\/p>\n\n\n\n Ter uma d\u00edvida ativa significa que a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica deixou de pagar algum imposto governamental municipal, estadual ou federal<\/strong>. Entre eles o IPTU, o IPVA ou DAS, al\u00e9m disso, outras contas entram na d\u00edvida ativa, como as multas de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n A responsabilidade de pagar o IPTU \u00e9 do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, mesmo que a propriedade esteja alugada, conforme estabelecido pela Lei do Inquilinato, Lei n\u00ba 8.245\/1991<\/a>. No entanto, se estiver estabelecido em contrato, o inquilino poder\u00e1 ser o respons\u00e1vel pelo pagamento do imposto.<\/p>\n\n\n\n Ao finalizar o prazo limite da prefeitura para o pagamento do IPTU, a Secretaria Municipal da Fazenda inclui o nome do devedor na d\u00edvida ativa. A inadimpl\u00eancia desse imposto pode resultar em consequ\u00eancias legais e financeiras, como juros e multas.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica devedora \u00e9 inscrita nos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, pode sofrer execu\u00e7\u00e3o fiscal, bloqueio de valores das contas banc\u00e1rias, penhora e leil\u00e3o do im\u00f3vel e mais.<\/p>\n\n\n\n A maioria dos munic\u00edpios notifica a pessoa inadimplente antes de incluir o nome na d\u00edvida ativa. Mas, caso queira consultar, voc\u00ea pode entrar em contato com o Minist\u00e9rio ou Secretaria da Fazenda da sua cidade. Ainda, \u00e9 poss\u00edvel fazer a consulta no site da Prefeitura onde seu im\u00f3vel est\u00e1 localizado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Confira tamb\u00e9m: Como sair das d\u00edvidas? Conhe\u00e7a 8 estrat\u00e9gias eficazes<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Sim, pode acontecer. Caso a prefeitura esque\u00e7a de colocar o seu nome na d\u00edvida ativa, ap\u00f3s cinco anos, se voc\u00ea n\u00e3o for cobrado, a conta pode caducar e n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio pagar. O prazo de cinco anos come\u00e7a a contar da data da constitui\u00e7\u00e3o da d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n No entanto, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 entrar em contato com a Secretaria da Fazenda para consultar e quitar o d\u00e9bito, evitando diversos tipos de preju\u00edzos.<\/p>\n\n\n\n Como vimos, \u00e9 importante consultar e quitar o d\u00e9bito para n\u00e3o ter preju\u00edzos financeiros e ter seus bens penhorados. Por isso, entenda como regularizar o seu IPTU conforme as etapas abaixo:<\/p>\n\n\n\n Sim, o governo federal criou o Programa Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (PERT) para facilitar as condi\u00e7\u00f5es de pagamento, oferecendo descontos e parcelamento em at\u00e9 60 meses. No entanto, \u00e9 importante analisar a taxa de juros das parcelas para determinar se vale a pena.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, os descontos oferecidos s\u00e3o mais vantajosos para quem deseja quitar \u00e0 vista ou pagar em menos parcelas. Portanto, pode ser v\u00e1lido pagar \u00e0 vista para conseguir descontos nos juros e encargos da d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n Se deseja pagar o d\u00e9bito \u00e0 vista e n\u00e3o conta com o valor para faz\u00ea-lo, voc\u00ea pode contratar um empr\u00e9stimo. Para isso, fa\u00e7a uma simula\u00e7\u00e3o das op\u00e7\u00f5es e verifique as que oferecem as melhores taxas de juros. Assim, voc\u00ea pode trocar uma d\u00edvida cara por uma mais barata.<\/strong><\/p>\n\n\n\nQuem deve pagar o IPTU?<\/h3>\n\n\n\n
Como funciona a d\u00edvida ativa do IPTU?<\/h2>\n\n\n\n
Como consultar a d\u00edvida ativa IPTU?<\/h2>\n\n\n\n
\n
A d\u00edvida ativa IPTU caduca?<\/h3>\n\n\n\n
Como regularizar o IPTU na d\u00edvida ativa?<\/h2>\n\n\n\n
\n
\u00c9 poss\u00edvel parcelar a d\u00edvida ativa IPTU?<\/h2>\n\n\n\n
Vale a pena fazer empr\u00e9stimo para pagar a d\u00edvida ativa IPTU?<\/h2>\n\n\n\n