{"id":17555,"date":"2021-08-23T12:16:59","date_gmt":"2021-08-23T15:16:59","guid":{"rendered":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/?p=17555"},"modified":"2024-10-08T17:08:43","modified_gmt":"2024-10-08T20:08:43","slug":"microempresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/microempresa\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 Microempresa ME: Como funciona? E como abrir uma?"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Microempresa, conhecido tamb\u00e9m pela sigla ME, \u00e9 uma classifica\u00e7\u00e3o para empresas que faturam at\u00e9 R$ 360 mil por ano, que podem contratar entre 9 e 19 funcion\u00e1rios, dependendo da atividade, e escolher entre os regimes tribut\u00e1rios Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com <a href=\"https:\/\/www.sebrae.com.br\/sites\/PortalSebrae\/ufs\/sp\/sebraeaz\/pequenos-negocios-em-numeros,12e8794363447510VgnVCM1000004c00210aRCRD\" rel=\"noopener noreferrer nofollow\" target=\"_blank\">pesquisas do SEBRAE<\/a>, entre todos os neg\u00f3cios existentes no nosso pa\u00eds, 99% deles equivalem a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Al\u00e9m disso, as pesquisas ainda indicam que esses tipos de neg\u00f3cios s\u00e3o respons\u00e1veis por mais de 50% de todos os empregos com carteira assinada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, se voc\u00ea \u00e9 ou deseja se tornar um microempres\u00e1rio para entrar nessa estat\u00edstica, precisa saber o que \u00e9 uma microempresa, quais os impostos que deve pagar, como funciona e como criar uma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para ajud\u00e1-lo, separamos aqui todas as informa\u00e7\u00f5es mais importantes sobre o assunto, por isso, continue a leitura para saber mais!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 uma microempresa<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Microempresa (ME) \u00e9 a empresa (Pessoa Jur\u00eddica) que n\u00e3o se enquadra como MEI (Microempreendedor Individual), possui as seguintes caracter\u00edsticas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Rendimento bruto de at\u00e9 R$360 mil por ano;<\/li>\n\n\n\n<li>Contrata\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 9 a 19 funcion\u00e1rios, dependendo do segmento da empresa;<\/li>\n\n\n\n<li>Op\u00e7\u00e3o de escolha do regime tribut\u00e1rio entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real;<\/li>\n\n\n\n<li>Op\u00e7\u00e3o de escolha entre quatro categorias de natureza jur\u00eddica: Sociedade Simples, EIRELI, Sociedade Empres\u00e1ria e Empres\u00e1rio Individual);<\/li>\n\n\n\n<li>Atividade cujo CNAE (Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas) n\u00e3o se enquadra como MEI;<\/li>\n\n\n\n<li>Emiss\u00e3o de notas fiscais para todas as vendas, seja para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma caracter\u00edstica muito importante da microempresa e que acaba sendo uma grande vantagem, \u00e9 o fato delas se enquadrarem na<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp123.htm\" rel=\"noopener noreferrer nofollow\" target=\"_blank\"> Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte<\/a>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Gra\u00e7as a essa legisla\u00e7\u00e3o, que foi institu\u00edda em 2006 com o objetivo de regulamentar as atividades, as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) s\u00e3o protegidas e at\u00e9 mesmo favorecidas de modo a usufruir de certas vantagens, como pagar menos impostos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Impostos da microempresa<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No total, s\u00e3o oito impostos que uma microempresa deve pagar. No entanto, esses tributos ser\u00e3o definidos de acordo com o regime tribut\u00e1rio selecionado e, em alguns casos, de acordo com sua atividade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os oito impostos devidos por uma ME incluem:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ);<\/li>\n\n\n\n<li>Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS);<\/li>\n\n\n\n<li>Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL);<\/li>\n\n\n\n<li>Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);<\/li>\n\n\n\n<li>Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), cobrado sempre que h\u00e1 movimenta\u00e7\u00e3o de produtos entre as unidades federativas<\/li>\n\n\n\n<li>Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep);<\/li>\n\n\n\n<li>Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cobrado apenas de ind\u00fastrias.<\/li>\n\n\n\n<li>Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria Patronal (CPP).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Vantagens de abrir uma microempresa<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m da ME apresentar menos burocracia quando se trata de abertura de empresas, principalmente com a simplifica\u00e7\u00e3o do pagamento dos impostos, que s\u00e3o feitos de forma r\u00e1pida atrav\u00e9s de uma \u00fanica guia, h\u00e1 v\u00e1rios outros pontos vantajosos em <a href=\"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/emprestimo-para-microempresa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">abrir uma microempresa<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Podemos dizer que algumas das principais vantagens incluem:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Simplifica\u00e7\u00e3o das regras trabalhistas e previdenci\u00e1rias;<\/li>\n\n\n\n<li>Simplifica\u00e7\u00e3o dos processos administrativos;<\/li>\n\n\n\n<li>Op\u00e7\u00e3o de escolha entre os regimes tribut\u00e1rios dispon\u00edveis;<\/li>\n\n\n\n<li>Op\u00e7\u00e3o de escolha entre os tipos societ\u00e1rios; e<\/li>\n\n\n\n<li>Agilidade e efici\u00eancia para tomar decis\u00f5es, pois como \u00e9 uma empresa pequena, fica mais f\u00e1cil de identificar os problemas e consert\u00e1-los mais rapidamente.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m desses pontos citados, h\u00e1 tamb\u00e9m outra vantagem extremamente importante para as MEs e outras empresas de pequeno porte: a vantagem de licita\u00e7\u00f5es. Isso significa que existir\u00e1 mais equil\u00edbrio e certa favorabilidade aos pequenos neg\u00f3cios em rela\u00e7\u00e3o aos neg\u00f3cios de grande porte.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por exemplo, as pequenas e m\u00e9dias empresas podem participar de licita\u00e7\u00f5es mesmo quando os impostos e outras obriga\u00e7\u00f5es fiscais n\u00e3o estejam em dia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso ven\u00e7a o certame (ou a \u201cdisputa\u201d), o respons\u00e1vel pela empresa ainda tem dois dias para pagar e regularizar a situa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 empresas de grande porte n\u00e3o podem desfrutar dessa mesma vantagem.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como abrir uma microempresa<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe o que \u00e9, quais impostos deve pagar e as vantagens, vamos entender como <a href=\"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/abrir-um-negocio\/\">abrir uma microempresa<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A formaliza\u00e7\u00e3o de uma ME \u00e9 mais simples do que outras modalidades, mas ainda assim podem existir alguns pontos de complexidade, que podem ser mais simples se voc\u00ea contar com a ajuda de um contador, para n\u00e3o cometer erros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De qualquer forma, abaixo voc\u00ea pode avaliar os primeiros passos sobre como abrir uma microempresa.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Separe os documentos necess\u00e1rios<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O primeiro passo \u00e9 separar os documentos necess\u00e1rios para abrir uma microempresa:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>RG do empreendedor;<\/li>\n\n\n\n<li>CPF;<\/li>\n\n\n\n<li>Comprovante de resid\u00eancia dos \u00faltimos 3 meses;<\/li>\n\n\n\n<li>T\u00edtulo de eleitor;<\/li>\n\n\n\n<li>Comprovante do local do estabelecimento, caso seja diferente daquele em o empreendedor mora;<\/li>\n\n\n\n<li>Declara\u00e7\u00e3o do IR (sempre a \u00faltima);<\/li>\n\n\n\n<li>Nome fantasia da empresa;<\/li>\n\n\n\n<li>Atividades que ser\u00e3o exercidas;<\/li>\n\n\n\n<li>Certid\u00e3o de casamento (se for casado);<\/li>\n\n\n\n<li>C\u00f3pia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou de outro documento no qual conste a inscri\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria ou indica\u00e7\u00e3o fiscal do im\u00f3vel que sediar\u00e1 o estabelecimento.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mas fique atento, esses documentos podem variar conforme a atividade que ser\u00e1 realizada pela empresa.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Inicie o processo na Junta Comercial<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com os documentos em m\u00e3os, \u00e9 necess\u00e1rio iniciar o processo de abertura da empresa na Junta Comercial do estado onde o neg\u00f3cio estar\u00e1 sediado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como os processos variam de lugar para lugar, \u00e9 essencial entender os tr\u00e2mites de cada estado. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, tudo come\u00e7a com o preenchimento de um cadastro no site da Jucesp (Junta Comercial do Estado de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Abra um CNPJ<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois de fazer o cadastro da empresa na Junta Comercial, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 <a href=\"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/abrir-um-cnpj\/\">abrir um CNPJ<\/a> (o Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica). Isso pode ser feito pela internet ou presencialmente junto \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esses s\u00e3o os primeiros passos b\u00e1sicos para a abertura da sua microempresa, mas podem haver outros passou a exig\u00eancia de outras documenta\u00e7\u00f5es de acordo com a atividade que voc\u00ea quer exercer.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Conclus\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ter uma microempresa pode ser a solu\u00e7\u00e3o que voc\u00ea estava procurando para abrir seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio. Como vimos, al\u00e9m do tr\u00e2mite de abertura ser mais simples, o fato de precisar pagar por menos impostos \u00e9 uma das principais vantagens dessa modalidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, se voc\u00ea quer se tornar um microempreendedor, separe todas as documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e d\u00ea os primeiros passos para a abertura do seu neg\u00f3cio. E lembre-se, em caso de d\u00favidas ou at\u00e9 mesmo para ter certeza de que todo o processo ser\u00e1 feito corretamente, busque o aux\u00edlio de um contador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E se voc\u00ea precisa de capital para abrir sua microempresa, lembre-se que na CashMe voc\u00ea encontra<a href=\"https:\/\/www.cashme.com.br\/emprestimo-com-garantia-de-imovel\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"> empr\u00e9stimo com garantia de im\u00f3vel<\/a> com o maior prazo para pagamento e a menor taxa do mercado. Fa\u00e7a uma simula\u00e7\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O conte\u00fado te ajudou e esclareceu suas d\u00favidas? 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