{"id":16102,"date":"2021-05-02T22:01:00","date_gmt":"2021-05-03T01:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/?p=16102"},"modified":"2024-10-04T08:32:36","modified_gmt":"2024-10-04T11:32:36","slug":"certificado-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/certificado-digital\/","title":{"rendered":"Certificado Digital: saiba para que serve e como funciona"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O certificado digital \u00e9 um documento de identidade virtual para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. Ele atesta que voc\u00ea \u00e9, de fato, voc\u00ea em uma transa\u00e7\u00e3o online. Assim, \u00e9 poss\u00edvel assinar documentos e validar dados com seguran\u00e7a. O certificado digital serve para emitir notas fiscais e acessar servi\u00e7os da Receita Federal, por exemplo.&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A facilidade trazida pela internet eliminou a necessidade de nossa presen\u00e7a f\u00edsica em determinados locais para resolver burocracias. No \u00e2mbito fiscal, por exemplo, muitos servi\u00e7os acontecem dessa forma. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para garantir a seguran\u00e7a das transa\u00e7\u00f5es e evitar fraudes, muitas vezes \u00e9 exigido o certificado digital da empresa ou da pessoa f\u00edsica.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 um certificado digital?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em primeiro lugar, \u00e9 importante entender que o certificado digital \u00e9 uma tecnologia. Trata-se de um documento eletr\u00f4nico e que possui validade jur\u00eddica. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em todos os casos ele \u00e9 exigido para garantir que a pessoa por tr\u00e1s daquela transa\u00e7\u00e3o \u00e9 realmente quem diz ser, funcionando como uma \u201ccarteira de identidade\u201d de uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica na internet.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando voc\u00ea cria um certificado digital, s\u00e3o inseridos dados pessoais ou da sua empresa nele. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando utilizado, ele transmite esses dados para quem voc\u00ea quer que os receba (institui\u00e7\u00f5es governamentais, bancos etc). Com isso, as pessoas envolvidas na transa\u00e7\u00e3o virtual t\u00eam uma comprova\u00e7\u00e3o legal da sua identidade e das informa\u00e7\u00f5es enviadas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 a ICP-Brasil?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No Brasil, os certificados digitais passaram a ser usados com a cria\u00e7\u00e3o da Infra-Estrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira (ICP-Brasil). Isso aconteceu em 2001, por meio da medida provis\u00f3ria <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/mpv\/antigas_2001\/2200-2.htm\" rel=\"noopener noreferrer nofollow\" target=\"_blank\">n\u00ba2.200-2<\/a>. Com isso, o Governo espera:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cGarantir a autenticidade, a integridade e a validade jur\u00eddica de documentos em forma eletr\u00f4nica, das aplica\u00e7\u00f5es de suporte e das aplica\u00e7\u00f5es habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas seguras\u201d;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica, a ICP-Brasil determina quais empresas podem oferecer o servi\u00e7o de emiss\u00e3o de certificados e como isso deve ser feito. Lembra que o certificado digital \u00e9 um documento eletr\u00f4nico com validade jur\u00eddica? Ent\u00e3o, sua emiss\u00e3o precisa ser controlada e seguir determinados padr\u00f5es que garantem a seguran\u00e7a do certificado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para isso, a ICP-Brasil optou pela infraestrutura de chaves p\u00fablicas (certifica\u00e7\u00e3o de raiz \u00fanica). Em seu site, o Governo explica que o <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/iti\/pt-br\/acesso-a-informacao\/perguntas-frequentes\/certificacao-digital\" rel=\"noopener noreferrer nofollow\" target=\"_blank\">Instituto Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o<\/a> (ITI) \u00e9 quem desempenha o papel de Autoridade Certificadora Raiz \u2013 AC-Raiz. \u00c9 ele quem valida os outros participantes da cadeia, supervisiona e faz a auditoria dos processos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como funciona um certificado digital com criptografia assim\u00e9trica?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ITI diz quais empresas est\u00e3o competentes para serem Autoridades Certificadoras. Ou seja, oferecer certificados digitais \u00e0s empresas e cidad\u00e3os. Elas devem operar com a tecnologia estabelecida pelo ICP-Brasil: a criptografia assim\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nela, a certifica\u00e7\u00e3o digital acontece a partir da chave p\u00fablica e da chave privada. A chave p\u00fablica pode ser divulgada, conhecida pelas institui\u00e7\u00f5es. J\u00e1 a chave privada fica com o dono do certificado (o \u00fanico que pode ter conhecimento dela). Por meio de um algoritmo, o texto cifrado por uma chave s\u00f3 ser\u00e1 decifrado pelo seu par.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dessa forma, todo certificado digital brasileiro ter\u00e1 duas chaves. Quando o certificado \u00e9 utilizado, os dados s\u00e3o na verdade enviados juntos da chave p\u00fablica do dono. Eles s\u00f3 poder\u00e3o ser lidos e decodificados por ele, pois \u00e9 quem possui a chave privada correspondente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Para que serve um certificado digital?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todo esse procedimento \u00e9 para garantir a validade das informa\u00e7\u00f5es que um certificado digital carrega. E, consequentemente, dar seguran\u00e7a \u00e0s transa\u00e7\u00f5es na internet. Assim, ele serve para assegurar que voc\u00ea \u00e9 o respons\u00e1vel por uma mensagem ou transa\u00e7\u00e3o feita na internet.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com o certificado digital, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas podem:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Assinar documentos;<\/li><li>Assinar contratos;<\/li><li>Acessar processos administrativos e judiciais;<\/li><li>Acessar servi\u00e7os da Receita Federal;<\/li><li>Realizar atividades em cart\u00f3rios;<\/li><li>Fazer transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O certificado digital para empresas permite tamb\u00e9m a emiss\u00e3o de Notas Fiscais Eletr\u00f4nicas e a realizar obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas no <a href=\"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/categoria\/beneficios-sociais\/\">Conectividade Social<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como fa\u00e7o para obter o Certificado Digital?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para usufruir das vantagens de ter um certificado digital, voc\u00ea precisar\u00e1 procurar uma Autoridade Certificadora (AC). Elas s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas autorizadas pelo ITI a fazer as emiss\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Seguindo as regras da ICP-Brasil, a AC associa voc\u00ea e seus dados a um par de chaves criptogr\u00e1ficas. Elas tamb\u00e9m fazem o papel importante de conferir se o dono do certificado tem a chave privada que corresponde \u00e0 chave p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ele pode ser adquirido em institui\u00e7\u00f5es como Correios, SERPRO, Serasa, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Certisign. Digitalsign etc. Confira a <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/iti\/pt-br\/assuntos\/icp-brasil\/autoridades-certificadoras\" rel=\"noopener noreferrer nofollow\" target=\"_blank\">lista completa das autoridades certificadoras no Brasil<\/a>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Certificado digital \u00e9 gratuito?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A emiss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 gratuita e o valor de um Certificado Digital n\u00e3o \u00e9 tabelado. Na \u00faltima informa\u00e7\u00e3o divulgada pela SERPRO, por exemplo, o documento poderia custar a partir de R$145 para CPFs e R$215 para CNPJs. Dentro de cada categoria, os valores variam pois existem modelos diferentes de certificado digital.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Onde eu posso armazenar o certificado digital?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entender os dois principais modelos vai ajudar a entender tamb\u00e9m a forma de armazenamento do certificado. Apesar dele ser como uma carteira de identidade virtual, voc\u00ea n\u00e3o vai guard\u00e1-lo da mesma forma que guarda seus documentos f\u00edsicos. Isso porque o certificado pode ser f\u00edsico ou digital (instalado em computadores).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Qual a diferen\u00e7a entre o certificado digital A1 e A3?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No modelo A1, o armazenamento \u00e9 digital, porque o certificado \u00e9 \u201cinstalado\u201d em computadores. Quando voc\u00ea precisar acess\u00e1-lo, basta utilizar uma das m\u00e1quinas em que ele est\u00e1 instalado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 no A3, o armazenamento \u00e9 \u201cf\u00edsico\u201d. O certificado fica armazenado dentro de um pendrive\/token\/cart\u00e3o, que a Autoridade Certificadora vende para voc\u00ea. Toda vez que precisar utiliz\u00e1-lo, voc\u00ea vai precisar inserir o objeto f\u00edsico em um computador. Dessa forma, voc\u00ea precisa \u201ccarreg\u00e1-lo\u201d por a\u00ed.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O certificado digital \u00e9 a sua identidade no mundo virtual. Por meio dele, \u00e9 poss\u00edvel comprovar legalmente que voc\u00ea \u00e9 de fato a pessoa por tr\u00e1s daquelas informa\u00e7\u00f5es, assinatura ou dados. Ele \u00e9 emitido por autoridades certificadoras licenciadas pelo ITI, que cobram diferentes valores pelo servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ter um certificado digital \u00e9 uma forma segura de realizar transa\u00e7\u00f5es na internet e de acessar uma s\u00e9rie de servi\u00e7os online por meio dos quais voc\u00ea cumpre obriga\u00e7\u00f5es com o Governo. Para pessoas f\u00edsicas, ele permite o acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos como alguns dos que s\u00e3o disponibilizados pela Receita Federal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O certificado digital \u00e9 uma exig\u00eancia para as empresas, com exce\u00e7\u00e3o das que se enquadram como MEI. \u00c9 ele que vai permitir a emiss\u00e3o de notas fiscais eletr\u00f4nicas, mas tamb\u00e9m o acesso a servi\u00e7os do Governo e cumprimento online de obriga\u00e7\u00f5es com a Receita Federal, INSS, Secretarias da Fazenda etc.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O certificado digital \u00e9 mais um dos muitos itens que um empreendedor precisa estudar e entender. Ele traz seguran\u00e7a para a\u00e7\u00f5es rotineiras, deixando mais tempo para voc\u00ea se concentrar no que realmente importa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CashMe tamb\u00e9m te ajuda a conseguir um combust\u00edvel extra para que voc\u00ea foque no sucesso do seu neg\u00f3cio. Conhe\u00e7a o <a href=\"https:\/\/www.cashme.com.br\/emprestimo-para-empresa\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">empr\u00e9stimo para empresa<\/a> e entre em contato!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O certificado digital \u00e9 um documento de identidade virtual para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. Ele atesta que voc\u00ea \u00e9, de fato, voc\u00ea em uma transa\u00e7\u00e3o online. Assim, \u00e9 poss\u00edvel assinar documentos e validar dados com seguran\u00e7a. O certificado digital serve para emitir notas fiscais e acessar servi\u00e7os da Receita Federal, por exemplo.&nbsp; A facilidade trazida [&#8230;]\n","protected":false},"author":3,"featured_media":16103,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16,157],"tags":[],"class_list":["post-16102","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-credito-e-emprestimo","category-documentacao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16102","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16102"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16102\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25451,"href":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16102\/revisions\/25451"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16103"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16102"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16102"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16102"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}