{"id":15910,"date":"2021-04-20T20:00:00","date_gmt":"2021-04-20T23:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/?p=15910"},"modified":"2024-10-08T13:19:11","modified_gmt":"2024-10-08T16:19:11","slug":"emprestimo-para-folha-de-pagamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/emprestimo-para-folha-de-pagamento\/","title":{"rendered":"Aprenda a solicitar empr\u00e9stimo para folha de pagamento do BNDES"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O empr\u00e9stimo para folha de pagamento foi criado pelo Governo para ajudar empresas durante a pandemia da COVID-19. Sua taxa de juros \u00e9 de 3,75% ao ano, com prazo de pagamento de at\u00e9 36 meses. A operacionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelo BNDES, mas para solicitar o cr\u00e9dito \u00e9 necess\u00e1rio procurar uma institui\u00e7\u00e3o habilitada.&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pandemia do coronav\u00edrus atingiu a situa\u00e7\u00e3o financeira de muitas empresas. Para diminuir esse impacto na vida dos empregados e seus empregadores, o Governo brasileiro criou algumas medidas emergenciais. Uma delas foi uma linha de cr\u00e9dito para folha de pagamento, cujo objetivo era diminuir o n\u00famero de demiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona o empr\u00e9stimo para folha de pagamento do BNDES?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa linha integra o <a href=\"https:\/\/www.bndes.gov.br\/wps\/portal\/site\/home\/financiamento\/produto\/programa-emergencial-de-suporte-a-empregos\/!ut\/p\/z1\/tVTLctowFP2WLrwUEpJfdOdQggsm4GESwJuMH7KtFkuOLKDJ11eG6eTRgJvJ1Btb9-qee-7jGEZwDSMe71kRKyZ4vNXnTWTfO-F46HtmPxgHfYzCW3cRLl2fzIcmvIMRjFKualXCTcIz2twz3iimdukRwUClqKiBcsZjnrK4olyJxkBbxsu4AbUUhYwr_ZXveNY6_lgAragsaBuzBRkFza4WUlHQOmpJC9G0meuUZXCTupZtpzgFFqIOMClKgNtPE5DQ3MV5lg9SB8HV61LmN9Y1CvsLe3Jt2cQOMYwuV3qKR2ceD72O_xt-1dXK6DL8qq23g8HxQjCYjnxzjoL5dzJCnj8MLHM07Y8HBG40B-c8SQJXe0YP8JYLWenpL59bjGyM8yS2gGNjE5gkw8AlxATUijMXZxhh24Y-6shgo09m6IDHn4SfdA1R6wHL2XBWaNhYlYDxXMB1RTOW6R1-XlnWgFRI0WpJ7po2jP14eIg8rRXBFf2l4PqCWI4u0N6U8UscA3Vm0hUUW5GcpOvxhLiaqqQ5lVT2dlKbS6Xq5quBDHQ4HHrHVL1C7HuJ1Ja6VaDWWculYYqeGL2HVYpGF_EW4u2AxtOFg0LLv3KcgKDlN-v8gP5JxJMulX6w0__jt_T-jnwAoK4qlzwyBn7msxExN5P909UNiJJH8hTQFWjP-u19-Q2Z4s8R\/dz\/d5\/L2dBISEvZ0FBIS9nQSEh\/\" rel=\"noopener noreferrer nofollow\" target=\"_blank\">Programa Emergencial de Suporte a Empregos<\/a> (PESE) e seu uso \u00e9 exclusivamente para financiar a folha de pagamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O empr\u00e9stimo para folha de pagamento foi criado pelo Governo e \u00e9 operacionalizado pelo <a href=\"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/\">BNDES (Banco <strong>Nacional<\/strong> do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social)<\/a> e sua contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 indireta.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para solicitar o cr\u00e9dito, o empreendedor deve procurar uma institui\u00e7\u00e3o financeira que se cadastrou e foi habilitada no programa pelo BNDES para oferecer a linha. Nele, o Governo entra com 85% do dinheiro repassado ao empreendedor e a institui\u00e7\u00e3o com 15%.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A cada folha de pagamento, o empreendedor pode financiar at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.090,00 em 2020) por empregado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A taxa de juros do empr\u00e9stimo para folha de pagamento do Governo \u00e9 de 3,75% ao ano, isenta de remunera\u00e7\u00e3o ao BNDES e bancos habilitados a oferecer o cr\u00e9dito. O prazo de pagamento total \u00e9 de 36 meses, com seis meses de car\u00eancia j\u00e1 inclusos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o as contrapartida do financiamento da folha de pagamento pelo Governo?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os principais objetivos do PESE s\u00e3o o aux\u00edlio ao empreendedor e a manuten\u00e7\u00e3o de postos de trabalho, evitando o aumento na taxa de desempregos; comum a crises econ\u00f4micas. As caracter\u00edsticas do programa tamb\u00e9m buscam facilitar conseguir <a href=\"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/emprestimo-de-50-mil-em-120-meses\/\">empr\u00e9stimo em tempo de crise<\/a> do coronav\u00edrus.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, em contrapartida, o empregador n\u00e3o pode demitir o n\u00famero de empregados cujos sal\u00e1rios foram financiados, sem justa causa, at\u00e9 60 dias depois do recebimento da \u00faltima parcela do cr\u00e9dito.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ou seja, se a empresa financiar metade do pagamento dos empregados, ent\u00e3o, ela n\u00e3o poder\u00e1 demitir metade dos seus funcion\u00e1rios.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Prorroga\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo para folha de pagamento<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O empr\u00e9stimo para folha de pagamento foi uma das primeiras respostas do Governo \u00e0 pandemia direcionada ao empreendedor. Criado em abril de 2020, pela Medida Provis\u00f3ria 944\/20, inicialmente, o PESE previa o financiamento de at\u00e9 duas folhas de pagamento.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por\u00e9m, meses depois, a MP foi votada, aprovada e transformada na Lei 14.043\/20 com algumas altera\u00e7\u00f5es. Com isso, o BNDES pode iniciar novas contrata\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para folha de pagamento, aumentando o financiamento para at\u00e9 quatro folhas de pagamento e modificando outras regras de repasse e dep\u00f3sito dos sal\u00e1rios.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar da prorroga\u00e7\u00e3o, atualmente, o PESE n\u00e3o est\u00e1 mais em opera\u00e7\u00e3o, cumprindo seu prazo de vig\u00eancia at\u00e9 31 de outubro de 2020, conforme estipulado pela Lei. Dessa forma, o empr\u00e9stimo para folha de pagamento pelo BNDES n\u00e3o est\u00e1 ativo no momento.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais empresas t\u00eam direito ao empr\u00e9stimo emergencial PESE?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em sua primeira formula\u00e7\u00e3o, o cr\u00e9dito poderia ser solicitado por empresas que, em 2019, tiveram um faturamento anual m\u00ednimo de R$360 mil e m\u00e1ximo de R$10 milh\u00f5es. Com a vota\u00e7\u00e3o da MP, o PESE ficou mais amplo, aumentando o faturamento m\u00e1ximo para R$50 milh\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dentro desse requisito, a Lei previa que a medida era destinada aos:&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Empres\u00e1rios;<\/li>\n\n\n\n<li>Sociedades simples;<\/li>\n\n\n\n<li>Sociedades empres\u00e1rias e sociedades cooperativas, exceto as sociedades de cr\u00e9dito;<\/li>\n\n\n\n<li>Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (com exce\u00e7\u00f5es conforme o texto da Lei);<\/li>\n\n\n\n<li>Empregadores rurais (conforme defini\u00e7\u00e3o no texto da Lei).\u00a0\u00a0<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como pegar empr\u00e9stimo do Governo?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Governo possui iniciativas que pretendem contribuir para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico atrav\u00e9s da oferta de linhas de cr\u00e9dito. Esses empr\u00e9stimos ou financiamentos se dirigem a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Fies (<a href=\"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/financiamento-estudantil\/\">financiamento estudantil<\/a>) e o Minha Casa, Minha Vida (financiamento habitacional) s\u00e3o exemplos de programas destinados a pessoas f\u00edsicas. J\u00e1 o PESE, o Pronampe, o Progredir e outros s\u00e3o linhas de cr\u00e9dito voltadas ao empreendedor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com finalidades diferentes, esses programas tamb\u00e9m possuem diferentes log\u00edsticas de solicita\u00e7\u00e3o. Tudo varia de acordo com a forma como o cr\u00e9dito \u00e9 operacionalizado e qual entidade o Governo escolher\u00e1 para ser respons\u00e1vel por essa operacionaliza\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dessa forma, para saber como pegar empr\u00e9stimo do Governo a melhor coisa a se fazer \u00e9 consultar o site de cada programa para saber suas regras de concess\u00e3o e qual institui\u00e7\u00e3o financeira procurar.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como conseguir empr\u00e9stimo no BNDES?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Muitas dessas linhas de cr\u00e9dito do Governo s\u00e3o operacionalizadas pelo BNDES, que, por sua vez, quase sempre oferece empr\u00e9stimos e financiamentos de maneira indireta. Isso significa que ele credencia outros bancos para fazerem as negocia\u00e7\u00f5es com voc\u00ea.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dessa forma, na maioria dos casos, para conseguir empr\u00e9stimo no BNDES voc\u00ea n\u00e3o deve procurar o BNDES, mas sim um agente financeiro autorizado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma dica para conseguir empr\u00e9stimo no BNDES \u00e9 visitar o site da institui\u00e7\u00e3o e analisar as linhas de cr\u00e9dito dispon\u00edveis. Se ela for indireta, escolha o agente financeiro ideal para voc\u00ea. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m ajudar\u00e1 no processo se voc\u00ea se adiantar e deixar os documentos necess\u00e1rios prontos e pesquisar sobre o agente escolhido, evitando surpresas burocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Voc\u00ea tamb\u00e9m pode conhecer o cr\u00e9dito para pequenas empresas do BNDES<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como solicitar empr\u00e9stimo para folha de pagamento do BNDES?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse era o caso do empr\u00e9stimo para folha de pagamento do Governo e operacionalizado pelo BNDES. Quando ainda estava vigente, os empreendedores que queriam solicitar o cr\u00e9dito deveriam conferir a lista de institui\u00e7\u00f5es financeiras cadastradas e autorizadas pelo BNDES a fazer as negocia\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse agente financeiro \u00e9 o respons\u00e1vel por conferir se voc\u00ea possui os pr\u00e9-requisitos, avaliar sua proposta, fazer <a href=\"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/analise-de-credito\/\">an\u00e1lise de cr\u00e9dito<\/a>, repassar as informa\u00e7\u00f5es ao BNDES que, ao dar o OK ao pedido, libera o dinheiro ao banco, que repassar\u00e1 o valor a voc\u00ea.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim como qualquer produto de cr\u00e9dito, o agente financeiro pode negar ou aprovar a solicita\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo conforme suas regras. A Lei 14.043, que instituiu o PESE, deixa isso claro da seguinte maneira:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201c&#8230;as institui\u00e7\u00f5es financeiras dele participantes observar\u00e3o pol\u00edticas pr\u00f3prias de cr\u00e9dito e poder\u00e3o considerar eventuais restri\u00e7\u00f5es em sistemas de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito na data da contrata\u00e7\u00e3o e registros de inadimpl\u00eancia no sistema de informa\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito mantido pelo Banco Central do Brasil&#8230;\u201d<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Financiar sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios da sua empresa durante a pandemia era uma possibilidade atrav\u00e9s do PESE &#8211; Programa Emergencial de Suporte a Empregos. A iniciativa do Governo foi uma das primeiras medidas para reduzir os impactos da crise econ\u00f4mica que se seguiu \u00e0 COVID-19.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com ele, os empreendedores que, em 2019, tiveram um lucro anual de R$360 mil a R$50 milh\u00f5es (inicialmente, R$10 milh\u00f5es) puderam solicitar empr\u00e9stimo para folha de pagamento. O financiamento poderia ser de at\u00e9 4 folhas de pagamento (inicialmente duas) e o dinheiro deveria ser utilizado apenas para esse fim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A contrapartida da empresa era n\u00e3o demitir at\u00e9 60 dias depois do recebimento da \u00faltima parcela do cr\u00e9dito. A demiss\u00e3o ficava proporcionalmente restrita ao n\u00famero de empregados que tiveram seus pagamentos financiados. Ou seja, se 50% deles receberam total ou parcialmente por meio do empr\u00e9stimo, ent\u00e3o 50% do pessoal n\u00e3o poderia ser demitido sem justa causa no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O empr\u00e9stimo para folha de pagamento do Governo foi operacionalizado pelo BNDES. O cr\u00e9dito era indireto, o que significava que os empreendedores deveriam procurar agentes financeiros (outros bancos) cadastrados no programa para solicitar o empr\u00e9stimo. A vig\u00eancia do programa era at\u00e9 31 de outubro de 2020.&nbsp;<br>Portanto, atualmente, o empr\u00e9stimo para folha de pagamento n\u00e3o est\u00e1 ativo. Por\u00e9m, voc\u00ea pode contar com a CashMe para manter os sal\u00e1rios em dia e obter combust\u00edvel extra para vencer os desafios da rotina de quem empreende. 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