No Brasil, a compra e venda de im\u00f3veis costuma ser um processo bem burocr\u00e1tico e cheio de procedimentos a serem feitos para enfim fazer a mudan\u00e7a. Com tantas burocracias para serem resolvidas, muitas pessoas acabam se arriscando com um contrato de gaveta, um “jeitinho” mais f\u00e1cil de facilitar todo o processo.<\/p>\n\n\n\n
O problema \u00e9 que esse tipo de contrato n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o seguro como o tradicional contrato de compra e venda<\/a> e n\u00e3o possui registro em cart\u00f3rio. Por isso, esse “barato pode sair caro”, principalmente na negocia\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis. Se voc\u00ea quer entender melhor o que \u00e9 um contrato de gaveta e quais s\u00e3o os riscos de fazer um, continue a leitura e confira o nosso guia!<\/p>\n\n\n\n Um contrato de gaveta \u00e9 uma documenta\u00e7\u00e3o assinada entre as duas partes envolvidas no neg\u00f3cio de forma direta, sem ter que passar por um cart\u00f3rio ou tabelionato. Assim, a assinatura do contrato acaba sendo apenas de conhecimento do comprador e vendedor do im\u00f3vel<\/strong>, o que pode ser perigoso.<\/p>\n\n\n\n Esse tipo de documenta\u00e7\u00e3o deixa a sua casa, apartamento ou propriedade comprada irregular, afinal, a negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi reconhecida em nenhum cart\u00f3rio, n\u00e3o teve testemunhas e nem comprova\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n\n\n\n Muitas pessoas acabam se arriscando nessa modalidade para acabar fugindo da burocracia envolvida, principalmente em casos de financiamento ou empr\u00e9stimo, quando h\u00e1 etapas de aprova\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, an\u00e1lise de documentos, entre outras.<\/p>\n\n\n\n De maneira resumida, nesse tipo de contrato, o im\u00f3vel permanece no nome do atual propriet\u00e1rio at\u00e9 que o comprador consiga quitar todo o valor da propriedade.<\/p>\n\n\n\n Esse formato de acordo n\u00e3o oficializado em cart\u00f3rios e tabelionatos pode ter um reconhecimento jur\u00eddico apenas em caso de im\u00f3veis que possuam um valor abaixo de 30 sal\u00e1rios m\u00ednimos<\/strong>, segundo o Artigo 108 do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n\n\n\n Caso contr\u00e1rio, eles n\u00e3o s\u00e3o formalizados e n\u00e3o possuem validade, ou seja, toda a negocia\u00e7\u00e3o acaba sendo baseada na confian\u00e7a entre comprador e vendedor. Isso pode ser algo extremamente arriscado, principalmente se voc\u00ea n\u00e3o conhece quem est\u00e1 comprando ou vendendo a propriedade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, se houver um financiamento ou empr\u00e9stimo envolvido na negocia\u00e7\u00e3o, ela pode se tornar ainda mais perigosa, envolvendo riscos de d\u00edvidas e, at\u00e9 mesmo, perda do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: O que \u00e9 um pacto marciano e para que serve?<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Como \u00e9 poss\u00edvel perceber, esse tipo de contrato possui um grande risco envolvido, o que faz dele um \u00f3timo exemplo do tradicional ditado de que “o barato pode sair caro”<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Confira a seguir os principais riscos em fazer um contrato de gaveta:<\/p>\n\n\n\n Imagine a seguinte situa\u00e7\u00e3o: voc\u00ea est\u00e1 comprando uma nova casa e fez um contrato por gaveta, ou seja, uma documenta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o possui nenhuma validade jur\u00eddica. Isso significa que nada garante que a transa\u00e7\u00e3o de compra e venda seja feita apenas uma vez.<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, o vendedor pode aplicar um golpe em voc\u00ea e realizar a venda do im\u00f3vel para um terceiro. Assim, ele recebe o valor do im\u00f3vel de duas pessoas diferentes, multiplicando os seus lucros e voc\u00ea fica sem a propriedade.<\/p>\n\n\n\n Em contratos regularizados, isso n\u00e3o tem chance de acontecer, j\u00e1 que a transa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo registrada em cart\u00f3rio. E saiba que esse tipo de golpe envolvendo o contrato de gaveta \u00e9 muito comum<\/strong>, por isso, voc\u00ea j\u00e1 tem um \u00f3timo motivo para evit\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n Se uma das partes envolvidas na negocia\u00e7\u00e3o falecer, isso pode gerar diversos problemas. Por exemplo, como o contrato n\u00e3o possui nenhuma validade jur\u00eddica e ainda faltam parcelas para serem pagas da compra, o im\u00f3vel passa para os herdeiros do propriet\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Nesse caso, eles podem acabar escolhendo honrar ou n\u00e3o o compromisso, j\u00e1 que n\u00e3o possuem nenhuma obriga\u00e7\u00e3o de cumprir com o contrato de gaveta estabelecido anteriormente.<\/p>\n\n\n\n Outro problema que pode surgir utilizando um acordo desse tipo \u00e9 o n\u00e3o pagamento dos d\u00e9bitos mensais. Por exemplo, se voc\u00ea est\u00e1 vendendo um im\u00f3vel financiado, voc\u00ea acaba assumindo um financiamento com a institui\u00e7\u00e3o financeira e realiza os pagamentos das parcelas conforme o comprador for pagando os d\u00e9bitos mensais.<\/p>\n\n\n\n Se por algum acaso ele n\u00e3o pagar, voc\u00ea ter\u00e1 de arcar sozinho com o valor das parcelas <\/strong>e, se n\u00e3o pagar, corre at\u00e9 o risco de perder o im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea sabia que \u00e9 poss\u00edvel regularizar essa situa\u00e7\u00e3o e tornar toda a transa\u00e7\u00e3o mais segura? Para isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio redigir o contrato de forma completa, colocando todos os dados do comprador e vendedor, al\u00e9m de adicionar informa\u00e7\u00f5es sobre o formato de pagamento, valor das presta\u00e7\u00f5es e como ser\u00e1 feita a transfer\u00eancia do im\u00f3vel para o novo propriet\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Voc\u00eas precisar\u00e3o tamb\u00e9m fazer uma escritura p\u00fablica e registrar a transfer\u00eancia na matr\u00edcula do im\u00f3vel<\/a>. \u00c9 importante contar com uma orienta\u00e7\u00e3o nesses casos, como de um advogado. Assim, voc\u00eas conseguem deixar o contrato oficializado e com validade jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n Entendeu o que \u00e9 um contrato de gaveta e como ele pode trazer problemas na hora de adquirir uma nova propriedade, certo? Evite essas informalidades, mesmo que haja muita burocracia, ela serve para proteger voc\u00ea de golpes e outros problemas que podem surgir em negocia\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\nO que \u00e9 um contrato de gaveta?<\/h2>\n\n\n\n
Contrato de gaveta: o que a lei diz sobre eles?<\/h2>\n\n\n\n
\n
Quais s\u00e3o os riscos de um contrato de gaveta?<\/h2>\n\n\n\n
Venda do im\u00f3vel para terceiros<\/h3>\n\n\n\n
Falecimento de alguma das partes envolvidas na negocia\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Falta de pagamento das parcelas<\/h3>\n\n\n\n
Como regularizar o seu contrato de gaveta?<\/h2>\n\n\n\n