A escritura de im\u00f3vel \u00e9 um documento p\u00fablico e v\u00e1lido juridicamente, criado com o objetivo de proteger as partes da negocia\u00e7\u00e3o de compra e venda de uma propriedade. Como os im\u00f3veis s\u00e3o bens de alto valor, \u00e9 preciso assegurar os valores investidos at\u00e9 a quita\u00e7\u00e3o e o registro.<\/p>\n\n\n\n
Entender a import\u00e2ncia da escritura p\u00fablica \u00e9 indispens\u00e1vel para todos os que pretendem comprar ou vender um im\u00f3vel, al\u00e9m de saber diferenciar os documentos necess\u00e1rios para a aquisi\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o de uma propriedade. Confira todos os detalhes no conte\u00fado abaixo.<\/p>\n\n\n\n
A escritura de im\u00f3vel \u00e9 o documento que valida juridicamente um contrato de compra e venda de um im\u00f3vel. Ou seja, \u00e9 a comprova\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia da propriedade; sem este documento, \u00e9 imposs\u00edvel registrar o im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
Resumidamente, o contrato de compra e venda \u00e9 um documento particular e n\u00e3o obrigat\u00f3rio. J\u00e1 a escritura de im\u00f3vel \u00e9 obrigat\u00f3ria e valida a inten\u00e7\u00e3o de compra e venda<\/strong>, estipulando as condi\u00e7\u00f5es da transa\u00e7\u00e3o, como forma de pagamento, valores e nomes das partes envolvidas.<\/p>\n\n\n\n A escritura de im\u00f3veis serve como garantia do cumprimento das condi\u00e7\u00f5es firmadas na transa\u00e7\u00e3o, assim, se houver o descumprimento de alguma das partes, pode ocorrer penaliza\u00e7\u00f5es legais e cobran\u00e7as judiciais. Inclusive, a escritura de im\u00f3vel \u00e9 prevista no C\u00f3digo Civil<\/a>, artigo 108.<\/p>\n\n\n\n A escritura de im\u00f3veis pode ser feita em at\u00e9 15 dias pelo Cart\u00f3rio de Notas se n\u00e3o houver nenhuma pend\u00eancia ou corre\u00e7\u00f5es nos documentos entregues. Este documento \u00e9 de suma import\u00e2ncia, por isso, deve ser guardado de forma permanente em um lugar seguro. Caso tenha um contrato de compra e venda, guarde junto.<\/p>\n\n\n\n O maior risco de comprar um im\u00f3vel e n\u00e3o fazer a escritura dele \u00e9 n\u00e3o conseguir comprovar que voc\u00ea comprou, de fato, essa propriedade. Se o vendedor negociar o mesmo im\u00f3vel com v\u00e1rias pessoas, a escritura do im\u00f3vel serve como comprova\u00e7\u00e3o de propriedade, permitindo que voc\u00ea reivindique o im\u00f3vel. Sem a escritura, h\u00e1 o risco de perder o valor j\u00e1 investido.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, evite fazer um contrato de gaveta<\/a> em vez de fazer a escritura de im\u00f3vel. Apesar de conter algumas informa\u00e7\u00f5es importantes, o contrato de gaveta n\u00e3o possui valor legal<\/strong>. Portanto, voc\u00ea nunca poder\u00e1 registrar o im\u00f3vel em seu nome nem atualizar a matr\u00edcula da propriedade.<\/p>\n\n\n\n Quem emite a escritura de im\u00f3veis \u00e9 o tabeli\u00e3o de notas, por isso, \u00e9 preciso ir at\u00e9 um Cart\u00f3rio de Notas ou Tabelionato de Notas. Se o im\u00f3vel n\u00e3o for financiado, todas as partes devem comparecer at\u00e9 o local com os documentos necess\u00e1rios ou enviar um procurador.<\/p>\n\n\n\n Os documentos podem variar conforme o tipo de transa\u00e7\u00e3o, como compra e venda ou permuta, as partes do contrato e mais. No entanto, os documentos mais solicitados s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Como vimos, a escritura de im\u00f3vel \u00e9 um documento obrigat\u00f3rio e essencial para comprovar juridicamente a transa\u00e7\u00e3o de compra e venda, por isso, quem paga os custos do cart\u00f3rio \u00e9 o comprador da propriedade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O valor do documento, das taxas cartor\u00e1rias e os impostos est\u00e3o diretamente relacionados ao valor venal da propriedade, al\u00e9m do tabelamento dos cart\u00f3rios do estado. Para conferir os custos com o Cart\u00f3rio de Notas, consulte o site do col\u00e9gio notarial do seu estado.<\/p>\n\n\n\nQuanto tempo demora para fazer a escritura de im\u00f3vel?<\/h3>\n\n\n\n
Por que a escritura \u00e9 necess\u00e1ria?<\/h2>\n\n\n\n
Como obter a escritura do im\u00f3vel?<\/h2>\n\n\n\n
\n
Quais s\u00e3o os custos para tirar uma escritura de im\u00f3vel?<\/h2>\n\n\n\n