{"id":15192,"date":"2020-11-25T14:50:00","date_gmt":"2020-11-25T17:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/?p=15192"},"modified":"2024-10-04T08:36:25","modified_gmt":"2024-10-04T11:36:25","slug":"cheque-protestado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/cheque-protestado\/","title":{"rendered":"Cheque protestado: entenda como funciona e como regularizar"},"content":{"rendered":"\n

Cheque protestado \u00e9 quando a inadimpl\u00eancia de um cheque devolvido \u00e9 formalizada pelo credor em um cart\u00f3rio de registro de protesto. Uma das maneiras de pagar um cheque protestado \u00e9 ir at\u00e9 o cart\u00f3rio onde ele foi registrado. Regularizar a d\u00edvida \u00e9 importante para ter seu nome limpo e melhorar o score de cr\u00e9dito.  <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ter o nome cadastrado em \u00f3rg\u00e3os como SPC e Serasa, al\u00e9m de uma grande preocupa\u00e7\u00e3o, traz complica\u00e7\u00f5es financeiras e problemas para obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Uma das formas de ir parar nesses bancos de dados \u00e9 ter um cheque protestado em cart\u00f3rio e n\u00e3o fazer seu pagamento.   <\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 cheque protestado<\/h2>\n\n\n\n

Antes de tudo, \u00e9 importante saber que o cheque \u00e9 uma ordem de pagamento \u00e0 vista dada a uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica. Quem recebe um cheque em seu nome, na verdade, \u00e9 \u201cdono\u201d de uma ordem de pagamento, \u00e9 o credor do valor daquele t\u00edtulo de cr\u00e9dito. Entretanto, isso n\u00e3o significa que ele, de fato, ter\u00e1 acesso \u00e0 quantia indicada no documento. <\/p>\n\n\n\n

O dinheiro s\u00f3 ser\u00e1 liberado, e o pagamento efetuado, se houver saldo na conta do emitente quando o detentor do cheque for tentar sacar ou compensar o valor. Ou seja, ele est\u00e1 sujeito a n\u00e3o receber o pagamento e a ficar com um preju\u00edzo financeiro. <\/p>\n\n\n\n

Caso isso aconte\u00e7a, uma das formas de provar essa d\u00edvida \u00e9 fazendo o protesto do cheque em cart\u00f3rio. O protesto \u00e9 definido pelo Artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 9.492\/1997<\/a> como:<\/p>\n\n\n\n

\u201cAto formal e solene pelo qual se prova a inadimpl\u00eancia e o descumprimento de obriga\u00e7\u00e3o originada em t\u00edtulos e outros documentos de d\u00edvida.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, um cheque protestado \u00e9 um t\u00edtulo de cr\u00e9dito que n\u00e3o foi pago e que teve sua inadimpl\u00eancia registrada em cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o protesto de cheque em cart\u00f3rio<\/h2>\n\n\n\n

Ao longo da vida, talvez voc\u00ea acabe descumprindo com suas obriga\u00e7\u00f5es financeiras, n\u00e3o honrando d\u00edvidas e tendo cheques protestados. Da mesma forma, voc\u00ea pode estar do outro lado da hist\u00f3ria, recebendo um cheque sem fundos e ficando no preju\u00edzo. Nesse caso, uma das medidas poss\u00edveis de ser tomada \u00e9 fazer o protesto. <\/p>\n\n\n\n

Esse processo, apesar de envolver burocracias, \u00e9 f\u00e1cil e segue alguns requisitos. O primeiro passo \u00e9 ter o cheque em m\u00e3os. Ele precisa estar carimbado com um dos c\u00f3digos elaborados pelo Banco Central do Brasil que caracterizam o documento como cheque devolvido.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, alguns motivos de cheques devolvidos n\u00e3o d\u00e3o direito a protesto como roubo, furto e extravio ou os motivos 20, 25, 28, 30, 35 e 70.  <\/p>\n\n\n\n

Depois, ele deve ser levado a um cart\u00f3rio de registro de protesto, mas aten\u00e7\u00e3o: ele precisa estar na mesma cidade da ag\u00eancia da conta corrente do cheque (local de pagamento do cheque) ou onde o emissor tem domic\u00edlio. <\/p>\n\n\n\n

A maioria dos cart\u00f3rios solicita o preenchimento de um formul\u00e1rio com dados sobre o emissor para que ele seja notificado.<\/p>\n\n\n\n

O que acontece quando o cheque vai para protesto<\/h2>\n\n\n\n

Com todos os documentos aprovados pelo cart\u00f3rio, dizemos, ent\u00e3o, que o cheque foi para protesto. Da parte do credor, outras medidas que podem ser tomadas s\u00e3o procurar advogados e entrar como uma cobran\u00e7a judicial ou extrajudicial. <\/p>\n\n\n\n

Isso porque o protesto por si s\u00f3 n\u00e3o representa uma obrigatoriedade de pagamento, nem a\u00e7\u00e3o extrajudicial ou judicial. Entretanto, ele \u00e9 necess\u00e1rio caso voc\u00ea queira fazer a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a.  <\/p>\n\n\n\n

Para quem deve e para quem toma um calote, essa \u00faltima informa\u00e7\u00e3o pode fazer parecer que um protesto de d\u00edvida n\u00e3o \u00e9 uma forma muito efetiva ou com consequ\u00eancias s\u00e9rias para o inadimplente. Mas n\u00e3o \u00e9 bem assim. O fato de n\u00e3o envolver tramita\u00e7\u00f5es judiciais n\u00e3o retira a gravidade de ter seu nome envolvido com um cheque protestado em cart\u00f3rio. <\/p>\n\n\n\n

O que acontece se eu n\u00e3o pagar um cheque protestado<\/h2>\n\n\n\n

Ao receber o registro de um cheque protestado (ou qualquer outro t\u00edtulo), o cart\u00f3rio faz uma notifica\u00e7\u00e3o para o devedor com o prazo para que ele pague a d\u00edvida – normalmente, tr\u00eas dias \u00fateis. Caso a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja regularizada, o emissor passa a ter o \u201cnome sujo\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim que muitas pessoas v\u00e3o parar na lista do SPC, Serasa<\/a> e outros \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito. Da\u00ed para frente, quem tem cheque protestado sofrer\u00e1 uma s\u00e9rie de consequ\u00eancias enfrentadas por quem tem restri\u00e7\u00f5es em seu nome. <\/p>\n\n\n\n

Entre elas est\u00e3o dificuldades para conseguir empr\u00e9stimo e cart\u00f5es de cr\u00e9dito, impossibilidade de emitir novos tal\u00f5es de cheque, baixa no score de cr\u00e9dito<\/a>, etc.  <\/p>\n\n\n\n

Ningu\u00e9m quer passar por essa situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Por isso, \u00e9 muito importante honrar seus compromissos financeiros. Caso algum imprevisto aconte\u00e7a, voc\u00ea fique sem saldo na conta e acabe tendo um cheque protestado, \u00e9 fundamental tentar resolver a quest\u00e3o rapidamente. <\/p>\n\n\n\n

Como regularizar cheque protestado<\/h2>\n\n\n\n

Para pagar o cheque protestado \u00e9 poss\u00edvel procurar o cart\u00f3rio onde ele foi registrado ou procurar o credor e acertar a d\u00edvida diretamente com ele. Nesse \u00faltimo caso, voc\u00ea precisar\u00e1 pedir uma carta de anu\u00eancia do credor declarando a quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n

O documento deve ser levado ao cart\u00f3rio que, confirmando o pagamento, ir\u00e1 retirar o protesto e comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito que essa pend\u00eancia pode ser eliminada daquele CPF.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do valor do cheque, tamb\u00e9m \u00e9 prov\u00e1vel a incid\u00eancia de multa e taxas cobradas pelo cart\u00f3rio para regularizar a situa\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo. Esse custo n\u00e3o tem um pre\u00e7o definido, variando de cart\u00f3rio para cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Como saber se eu tenho um cheque protestado<\/h2>\n\n\n\n

Se voc\u00ea recebeu a notifica\u00e7\u00e3o de que seu cheque foi protestado, \u00e9 importante saber quem \u00e9 o credor. Para isso, \u00e9 poss\u00edvel solicitar uma certid\u00e3o de protesto, na qual constar\u00e1 essas informa\u00e7\u00f5es al\u00e9m do valor da d\u00edvida. <\/p>\n\n\n\n

Quem emite essa certid\u00e3o \u00e9 o pr\u00f3prio cart\u00f3rio onde o t\u00edtulo foi protestado. Para obt\u00ea-la, voc\u00ea precisa apresentar um documento de identidade com CPF. A certid\u00e3o tamb\u00e9m pode ser enviada pelo correio – ideal para se informar sobre protestos realizados em outras cidades. <\/p>\n\n\n\n

Consultar seu CPF em sites como o Serasa Consumidor, \u00e9 uma maneira de descobrir quais cart\u00f3rios t\u00eam d\u00edvidas protestadas em seu nome. <\/p>\n\n\n\n

Cheque protestado caduca<\/h2>\n\n\n\n

Caducar, na verdade, n\u00e3o seria o termo correto se o que queremos \u00e9 dizer que o prazo para cobran\u00e7a de uma d\u00edvida j\u00e1 passou. O certo seria \u201cprescrever\u201d. E, sim, cheque protestado prescreve. O nome do emissor do t\u00edtulo deve, ent\u00e3o, sair do cadastro de negativados.  <\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Quando a inadimpl\u00eancia causada por um cheque devolvido \u00e9 levado pelo credor a um cart\u00f3rio de registro de protesto estamos diante de um caso de cheque protestado. Esse \u00e9 o primeiro passo para enfrentar o preju\u00edzo. O credor pode ainda entrar com a\u00e7\u00f5es movidas por advogados, pois o protesto n\u00e3o \u00e9 uma cobran\u00e7a judicial ou extrajudicial. <\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, quem emitiu um cheque protestado passar\u00e1 a ter o nome sujo, sendo inclu\u00eddo na lista de \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o como SPC e Serasa – o que dificulta o acesso a empr\u00e9stimos, impede a emiss\u00e3o de novos tal\u00f5es, reduz o score de cr\u00e9dito etc. O pagamento da d\u00edvida pode ser feito diretamente no cart\u00f3rio ou com o credor. <\/p>\n\n\n\n

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