O distrato de contrato de compra e venda j\u00e1 ocasionou diversas dores de cabe\u00e7a para o mercado imobili\u00e1rio. Prova disso foi a intensa crise pelo qual este passou entre os anos de 2014 e 2017, quando o desemprego se encontrava em alta em nosso pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de ser um direito, muitos se beneficiavam deste para que n\u00e3o tivessem de arcar com os preju\u00edzos impostos pela constru\u00e7\u00e3o na propriedade. Principalmente os investidores.<\/p>\n\n\n\n
No artigo de hoje, apresentaremos para voc\u00ea, caro leitor, como funciona a rescis\u00e3o de contrato de compra e venda de im\u00f3vel e por que esta causou tantos preju\u00edzos a ponto de fechar mais de 25% das empresas imobili\u00e1rias do pa\u00eds nos anos da crise.<\/p>\n\n\n\n
Aproveite e boa leitura!<\/p>\n\n\n\n
Todos temos o direito de nos arrependermos de uma compra ap\u00f3s realizar est\u00e1, sendo, por lei, de obrigatoriedade do local te devolver seu dinheiro de volta caso, em sete dias, voc\u00ea venha a se arrepender da posse do novo produto. Isto se chama Lei do Arrependimento.<\/p>\n\n\n\n
A rescis\u00e3o de contrato de compra e venda nada mais \u00e9 que o cancelamento do contrato, sendo este podendo ser pedido por ambas as partes.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, a rescis\u00e3o de contrato de compra e venda de im\u00f3vel se trata de algo mais afundo do que isto. \u00c9 poss\u00edvel se adquirir seu dinheiro depositado neste de volta, como acordado no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n
Mas n\u00e3o \u00e9 apenas o comprador que pode desistir do contrato. A empresa respons\u00e1vel pela venda do im\u00f3vel em quest\u00e3o tamb\u00e9m pode realizar uma rescis\u00e3o, sendo necess\u00e1ria que est\u00e1 devolva todo o dinheiro para o cliente.<\/p>\n\n\n\n
Ainda \u00e9 poss\u00edvel tamb\u00e9m que o acordo entre as partes venha a ser cancelado caso este sofra interrup\u00e7\u00f5es legais, tais como tomada de im\u00f3vel devedor na justi\u00e7a ou pela falta da apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es exigidas.<\/p>\n\n\n\n
Por este motivo, ao se adquirir uma nova propriedade, recomendamos fortemente que procure o Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3vel para que possa averiguar se todos os documentos est\u00e3o, realmente, em ordem.<\/p>\n\n\n\n
O cancelamento de um contrato para a constru\u00e7\u00e3o de um bem em uma propriedade tamb\u00e9m pode ser dado pelas construtoras. Estes casos possuem tantas ocorr\u00eancias que, em 2018, mais de 50% dos im\u00f3veis que sofreram rescis\u00e3o foram por causa destas.<\/p>\n\n\n\n
Em muitos casos, o que ocorre \u00e9 o distrato, onde o comprador \u00e9 quem desiste do bem por raz\u00f5es particulares. Mas, o n\u00fameros de desist\u00eancias por construtoras ultrapassa os sete mil im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n
N\u00fameros muito expressivos estes para o mercado, vendo a situa\u00e7\u00e3o anterior que este se encontrava.<\/p>\n\n\n\n
Dentro do que estiver escrito na escritura de compra e venda, existem condi\u00e7\u00f5es que devem ser cumpridas por ambas as partes. Enquanto aqueles que adquirem um im\u00f3vel devem ser adimplentes e realizar o pagamento em dia, a construtora deve respeitar todos os prazos dados e as qualidades t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 costumeiro que estas empresas ofere\u00e7am um prazo adicional na entrega, podendo atrasar a obra em at\u00e9 180 dias, desde que tenham uma justificativa plaus\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
A rescis\u00e3o do contrato ser\u00e1 realizada caso a empresa n\u00e3o entregue o im\u00f3vel dentro deste per\u00edodo, onde todos os direitos do consumidor ser\u00e3o garantidos. Consta na lei que a empreiteira dever\u00e1 arcar com o reembolso imediato e, ao depender do caso, indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n\n\n\n
Uma rescis\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 permitida quando certo elementos do contrato n\u00e3o s\u00e3o cumpridos, como tamanho, localiza\u00e7\u00e3o e, at\u00e9 mesmo, acabamento. Caso o comprador se sinta lesado, pode acionar as cl\u00e1usulas que garantem o encerramento da rela\u00e7\u00e3o de compra e venda do bem.<\/p>\n\n\n\n
Diversas situa\u00e7\u00f5es podem se passar na vida daquele que est\u00e1 \u00e0 procura de adquirir um im\u00f3vel para si. Na verdade, adversidades est\u00e3o sujeitas a aparecer na vida de todos n\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n
Entre as situa\u00e7\u00f5es que acabam por terminar em uma rescis\u00e3o de contrato de compra e venda de um im\u00f3vel, as mais comuns s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e1s s\u00e3o as mais corriqueiras, mas n\u00e3o as \u00fanicas ocasi\u00f5es em que isto se passa. Como a um cliente \u00e9 dado o direito de encerrar um contrato antes que este salde a sua d\u00edvida, surgiu um projeto de lei para o distrato.<\/p>\n\n\n\n
Neste, a proposta dita que, para aqueles que desistirem de realizar uma compra ou venda de um im\u00f3vel, ser\u00e1 cobrada uma taxa variante de 25% at\u00e9 50% sobre o valor total pago.<\/p>\n\n\n\n
O comprador ser\u00e1 isento de pagar o valor restante caso encontre outro interessado para adquirir o bem. Do contr\u00e1rio, a empreiteira pode reter o percentual.<\/p>\n\n\n\n
Esta lei foi rejeitada pelo Senado Federal, mas voltou a ser revista e analisada. Caso seja aprovada, os compradores dever\u00e3o se manter atentos antes de assinar uma promessa de compra e d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e1 lei mencionada acima foi desenvolvida justamente para desestimular algo que viera a se tornar comum durante a \u00e9poca da crise. Atrav\u00e9s desta, as construtoras e imobili\u00e1rias poderiam se ver seguras ao realizar um contrato.<\/p>\n\n\n\n
Grande parte do preju\u00edzo recebido pelo mercado imobili\u00e1rio a alguns anos atr\u00e1s foi dado por investidores que adquiriram im\u00f3veis, mas, durante o processo de constru\u00e7\u00e3o, viam reajuste nos pre\u00e7os e, ent\u00e3o, desistiram.<\/p>\n\n\n\n
Algumas pessoas diriam que a maior parcela disto seria o desemprego, mas este foi o fator crucial de apenas 10% das desist\u00eancias na aquisi\u00e7\u00e3o de um bem. Ou seja, investidores evitando preju\u00edzos correspondeu a 90% total do preju\u00edzo que o mercado recebeu.<\/p>\n\n\n\n
Tamanho foi o impacto deste n\u00famero, que mais de 25% das empresas imobili\u00e1rias do pa\u00eds cessaram suas atividades durante o per\u00edodo da crise.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, um contrato entre as partes contam com diversas cl\u00e1usulas para evitar que as empresas imobili\u00e1rias sofram grandes danos quando um cliente desiste durante o per\u00edodo de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de n\u00e3o ser a medida ideal, esta se mostra necess\u00e1ria devido aos acontecimentos passados dentro desta ind\u00fastria.<\/p>\n\n\n\n