{"id":12963,"date":"2020-06-29T14:27:57","date_gmt":"2020-06-29T17:27:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www3.cashme.com.br\/blog\/?p=12963"},"modified":"2024-10-09T08:44:43","modified_gmt":"2024-10-09T11:44:43","slug":"taxa-de-condominios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/taxa-de-condominios\/","title":{"rendered":"Taxa de condom\u00ednios: como funciona e como calcular?"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Taxa de condom\u00ednios \u00e9 composta por gastos ordin\u00e1rios, fundo de reserva e gastos extraordin\u00e1rios. Ela pode ser fixa, considerando uma previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria anual, ou tomar como base as despesas do m\u00eas anterior. O c\u00e1lculo \u00e9 feito por divis\u00e3o igualit\u00e1ria ou fra\u00e7\u00e3o ideal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Taxa de condom\u00ednios \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o do cond\u00f4mino, prevista no <a rel=\"noopener noreferrer nofollow\" href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/2002\/l10406.htm#art1336i\" target=\"_blank\">artigo 1336<\/a> do C\u00f3digo Civil. \u00c9 com o dinheiro arrecadado que s\u00e3o mantidos servi\u00e7os e \u00e1reas comuns. Conhecer o que est\u00e1 incluso no valor do condom\u00ednio e a forma como ele \u00e9 calculado \u00e9 fundamental para que os cond\u00f4minos reconhe\u00e7am a import\u00e2ncia e os benef\u00edcios de estar em dia com a taxa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que est\u00e1 incluso no valor de condom\u00ednio?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O que se paga em um condom\u00ednio \u00e9 a soma das taxas ordin\u00e1rias, fundo de reserva e taxas extraordin\u00e1rias.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A <strong>taxa ordin\u00e1ria<\/strong> comp\u00f5e a maior parte do valor. Nela, entram todas as despesas do dia a dia como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>manuten\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es e equipamentos (elevador, c\u00e2meras, piscina etc);<\/li><li>material de limpeza;<\/li><li>\u00e1gua e luz de \u00e1reas comuns;<\/li><li>impostos e folha de pagamento de funcion\u00e1rios (zelador, porteiros etc).&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 a <strong>taxa extraordin\u00e1ria<\/strong> corresponde \u00e0s despesas com reformas de melhorias e investimentos na moderniza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea, como a instala\u00e7\u00e3o de portaria virtual, por exemplo. Outra situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o pagamento de rescis\u00f5es de contratos ou processos. As despesas pagas pela taxa extraordin\u00e1ria s\u00e3o votadas e aprovadas previamente nas assembleias gerais do condom\u00ednio. Caso a despesa n\u00e3o fa\u00e7a parte do previsto no or\u00e7amento anual, ficam acordados nessas reuni\u00f5es os valores que ser\u00e3o acrescidos nos pr\u00f3ximos boletos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O<strong> fundo de reserva<\/strong> tamb\u00e9m pode ser cobrado no boleto conforme determinado na conven\u00e7\u00e3o de cada condom\u00ednio. Esse valor \u00e9 a reserva de emerg\u00eancia do pr\u00e9dio. Normalmente, decide-se em assembleia um teto (2 ou 3 vezes o valor da m\u00e9dia dos gastos ordin\u00e1rios mensais, por exemplo) e o valor \u00e9 cobrado na taxa de condom\u00ednio at\u00e9 que seja constitu\u00eddo o fundo. Depois disso, o valor s\u00f3 volta a ser cobrado em casos de uso do dinheiro at\u00e9 que o fundo seja reposto.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Taxa de condom\u00ednios: como funciona?&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A cobran\u00e7a da taxa pode ser definida de dois modos. No primeiro, a taxa \u00e9 o resultado da soma das despesas do m\u00eas anterior, variando de m\u00eas para m\u00eas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No segundo, \u00e9 estipulada uma taxa fixa com base em uma previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria anual. Essa estipula\u00e7\u00e3o \u00e9 feita ap\u00f3s um levantamento do hist\u00f3rico das despesas (normalmente, os \u00faltimos 12 meses). Com base nesses dados, calcula-se a m\u00e9dia gasta com cada item e aplica-se um reajuste considerando um \u00edndice da infla\u00e7\u00e3o, como o IGPM. Tamb\u00e9m \u00e9 indicado prever melhorias que ser\u00e3o feitas durante a gest\u00e3o, reajustes salariais e uma margem de seguran\u00e7a para a inadimpl\u00eancia &#8211; levando em conta o hist\u00f3rico de n\u00e3o pagamento.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A previs\u00e3o precisa ser votada e aprovada na assembleia, assim como qualquer altera\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento. \u00c9 recomendado que ela seja feita com o aux\u00edlio de especialistas na \u00e1rea administrativa e cont\u00e1bil, evitando uma arrecada\u00e7\u00e3o insuficiente que prejudicar\u00e1 as despesas ao longo do ano e a gest\u00e3o do s\u00edndico.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Veja como funciona uma <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/qa-blog.cashme.com.br\/blog\/administradora-de-condominios\/\" target=\"_blank\">administra\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio<\/a> e saiba como ela pode ajudar um s\u00edndico.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como \u00e9 feito o c\u00e1lculo da taxa de condom\u00ednios?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O C\u00f3digo Civil em seu artigo 1336 estipula que, caso n\u00e3o seja definida uma forma de divis\u00e3o na conven\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio, a taxa deve ser rateada por fra\u00e7\u00e3o ideal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O condom\u00ednio tem a liberdade de escolher em Assembleia Geral, por exemplo, a divis\u00e3o igualit\u00e1ria entre as unidades condominiais. Ou seja: dividir o valor das despesas entre o n\u00famero de apartamentos, casas, lojas etc.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como calcular a taxa de condom\u00ednios por fra\u00e7\u00e3o ideal?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A fra\u00e7\u00e3o ideal \u00e9 um c\u00e1lculo que toma como base o tamanho da propriedade de cada cond\u00f4mino. Para entender melhor, imagine que a \u00e1rea do condom\u00ednio \u00e9 o todo e que cada unidade condominial (casa, apartamento, loja.) corresponde a uma parte (fra\u00e7\u00e3o) desse todo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Im\u00f3veis maiores como uma cobertura, por exemplo, correspondem a uma fra\u00e7\u00e3o maior. No c\u00e1lculo da fra\u00e7\u00e3o ideal, o propriet\u00e1rio deste im\u00f3vel deveria pagar um valor maior das despesas do condom\u00ednio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A divis\u00e3o por fra\u00e7\u00e3o ideal associa a taxa de condom\u00ednio ao tamanho do im\u00f3vel e, como dito anteriormente, \u00e9 a forma de rateio indicada pelo C\u00f3digo Civil em casos em que a conven\u00e7\u00e3o condominial n\u00e3o estabelece um outro m\u00e9todo.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Alguns condom\u00ednios estabelecem em suas conven\u00e7\u00f5es um hibridismo da divis\u00e3o igualit\u00e1ria e da fra\u00e7\u00e3o ideal para o c\u00e1lculo. Por exemplo, taxas ordin\u00e1rias s\u00e3o divididas igualitariamente enquanto taxas extraordin\u00e1rias de investimento e melhoria s\u00e3o divididas por fra\u00e7\u00e3o ideal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Inquilinos precisam pagar taxa de condom\u00ednios?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As taxas de condom\u00ednio tamb\u00e9m costumam gerar d\u00favidas em inquilinos. A<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8245.htm\" rel=\"noopener noreferrer nofollow\" target=\"_blank\"> lei N\u00ba 8.245\/91<\/a> estabelece que as despesas ordin\u00e1rias s\u00e3o de responsabilidade do inquilino. J\u00e1 o fundo de reserva e despesas extraordin\u00e1rias que configurem investimentos ou benfeitorias como pintura de fachada ou reformas (exclui-se por exemplo consertos emergenciais em servi\u00e7os comuns) s\u00e3o de responsabilidade do dono do im\u00f3vel.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s receber o boleto da taxa de condom\u00ednio, poss\u00edveis descontos e reembolsos devem ser informados \u00e0 imobili\u00e1ria ou ao locador e resolvido entre as partes. Nessa hora, vale ficar atento ao que estabelece o contrato de loca\u00e7\u00e3o.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Taxa de condom\u00ednio \u00e9 fundamental <\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A taxa de condom\u00ednio \u00e9  necess\u00e1ria para que o edif\u00edcio consiga oferecer qualidade aos seus moradores.&nbsp;E como previsto em lei, ela \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o que deve ser cumprida por todos os cond\u00f4minos. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A conven\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio deve ter um papel de destaque, estabelecendo a forma de divis\u00e3o e cobran\u00e7a. A reuni\u00e3o da assembleia geral tamb\u00e9m \u00e9 importante. Nela s\u00e3o comunicadas as necessidades de gastos emergenciais e aprovados ajustes no or\u00e7amento ou eventuais mudan\u00e7as na forma de rateio, por exemplo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, as reuni\u00f5es s\u00e3o oportunidades de presta\u00e7\u00e3o de contas do or\u00e7amento e dos usos do valor arrecadado, fazendo com que os cond\u00f4minos vejam de fato para onde onde o seu dinheiro est\u00e1 sendo investido. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 comum que os condom\u00ednios sintam dificuldade em manter um fluxo de caixa saud\u00e1vel. Os gastos com taxas, reformas ou melhorias, entre outros, pode exigir certa organiza\u00e7\u00e3o de sua parte. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse momento \u00e9 interessante buscar no mercado recursos financeiros. Aqui na CashMe temos uma linha de cr\u00e9dito exclusiva para condom\u00ednios muito vantajosa. 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